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VISÃO GERAL

Sobre Referente a composição de FECP Próprio sobre a base de cálculo de PIS e COFINS não há uma orientação explicita na legislação, assim cada contribuinte realiza a escrituração conforme sua interpretação.

Para tratativa desse cálculo e escrituração está disponível no Protheus a dedução de ICMS Próprio e FECP Próprio somados sobre a base de cálculo de PIS e COFINS, a partir da configuração dos parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF como I e para composição da base de PIS e base de COFINS sem a dedução do FECP, somente considerando o ICMS Próprio, a tratativa ocorre via Configurador de Tributos, utilizando as configurações apresentadas neste documento.

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