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Saldos Iniciais

Através dessa rotina, é possível informar o saldo inicial dos produtos para o período no qual o contribuinte iniciará a apuração do ressarcimento ou complemento do ICMS seguindo as disposições da Portaria CAT 42/2018. No entanto, para o processamento da apuração, essa informação não é obrigatória. Caso o saldo inicial do produto não seja informado, e exista movimentação desse produto no período apurado, ao final do processamento um registro para esse produto será inserido na tabela de Saldos da Apuração (F2V), com saldo inicial 0 e com o saldo final resultante da apuração realizada.

Como facilitador, a rotina possui uma opção de carga automática (Carregar Saldos Iniciais), e seu uso está diretamente ligado ao fechamento dos estoques do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento.

Apenas produtos com o campo ICMS 271 (B1_CRICMS) ajustados com "1 - Sim" poderão ser cadastrados na rotina de Saldos Iniciais e, consequentemente, apenas esses produtos serão considerados no processamento da apuração.

Para preenchimento dos campos abaixo citados, observar, no leiaute do arquivo digital, as regras de composição do registro 1050 – REGISTRO DE SALDOS.

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Ano/Mês - Informe o período de referência, no formato AAAA/MM. Exemplo: 2019/01.

Produto - Informe o código do produto (Tabela SB1) para a definição do saldo inicial.

Qtde Inicial - Informe o saldo inicial do produto no início do período de referência.

Vlr Unit.Ini - Informe o valor unitário do saldo para o produto no início do período de referência.

Vlr Tot.Ini - Informe o valor total do saldo para o produto no início do período de referência.

O campo Tp Registro possui 3 opções:

1 - Saldo Inicial - Automático = Registros gerados automaticamente pela opção Carregar Saldos Inciais (Carga automática).

2 - Saldo Inicial - Manual = Registros cadastrados manualmente. Apenas essa opção permite alteração dos valores.

3 - Saldo da Apuração = Registros gerados automaticamente através do processamento da Apuração.

Carregar Saldos Iniciais (Carga Automática)

Para a utilização dessa opção, é necessário o fechamento do estoque do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento, além do processamento do relatório MATR460 - Registro de Inventário Modelo P7.

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Ao utilizar a opção Carregar Saldos Iniciais, será solicitada a data de fechamento do estoque. Essa será a data de referência da rotina para a carga automática do saldo inicial dos produtos. A rotina também buscará informações resultantes do processamento do relatório acima citado, além de retroagir, a partir da data informada, nos movimentos de entrada, para a composição dos campos de valor.

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Excluir em Lote

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Através dessa opção, serão excluídos, para todos os produtos, os registros de carga inicial (registros com o campo Tp Registro preenchidos com as opções Saldo Inicial - Automático, e, opcionalmente, Saldo Inicial - Manual), no período informado.

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Regras

Como o sistema busca as informações para composição dos saldo iniciais?

Após o fechamento do estoque o sistema terá a quantidade física de itens passíveis de ressarcimento ou complemento. Considerando que a aquisição destes itens foi feito por meio das disposições da Portaria CAT 158/2015, para composição do ICMS Suportado voltaremos nos últimos documentos fiscais incluídos no sistema em quantidade suficiente para atender ao saldo em estoque.

Em termos gerais o ICMS Suportado das operações de aquisição de mercadoria de substituto tributário é composto pela seguinte equação: D1_VALICM + FT_VALANTI + FT_ICMSRET.

Caso a aquisição da mercadoria seja feita de contribuinte substituído, o ICMS Suportado será o valor digitado manualmente no campo FT_ICMNDES .

Esclarecemos que a mesma regra aplicada a processo de saldo iniciais será aplica para composição da coluna 12 do relatório de conferência visto adiante.

Quando incluo um produto novo devo cadastrar um saldo inicial para ele?

Não. No decorrer do tempo é possível que outros itens seja agregados ao cadastro de produto e presumimos que estes itens serão iniciados com saldo físico e financeiro zerado. Ao fazer a primeira entrada o item passar a ter os controles de saldos apurados normalmente.

Quais as regras de identificação das hipóteses de ressarcimento?

Como são considerados os créditos da apuração própria?

O aproveitamento do crédito previsto no artigo 271 RICMS/SP será calculado pelo sistema para as hipóteses de ressarcimento 4 - Operação de saída destinada a outro Estado. A base de cálculo será os valores de ICMS Próprio apresentados na coluna 21.

Os valores de crédito apurados serão demonstrados na coluna 27 do relatório de conferência.

O FECP apresentado na operação deve compor o ICMS suportado?

Sim. O ICMS  suportado  inclui  também  o  imposto  retido  por  substituição  tributária  relativo  ao  Fundo  Estadual  de  Combate  e Erradicação da Pobreza do Estado de São Paulo (FECOEP –Lei nº 16.006/2015).

Como os valores serão apresentados na apuração do ICMS?

Os valores de complemento ou ressarcimento dependem da homologação do fisco por meio do sistema e-Ressarcimento, por este motivo os tratamento na apuração do ICMS, que devem ser feito manualmente por meio de códigos de lançamento, após aprovação do sistema do fisco paulista.

Abaixo alguns dos novos códigos de lançamento que deverão ser incluídos na apuração do ICMS de forma manual:

Todas as operações serão demonstradas no arquivo?

Operações de entrada ou saída para depósito fechado, armazém geral, demonstração, venda fora estabelecimento, remessa para concerto ou garantia não devem ser demonstradas se não possuírem destaque do ICMS.  Estas mercadoria devem ser tratadas como se estivesse no estoque do estabelecimento. 

A rotina foi desenvolvida para considerar as operações configuradas pelos usuários. Assim, recomendamos a utilização do cadastro de regra para a configurações das operações que serão consideradas.

Lembrando que o cadastro de regras executa uma carga inicial automática ao acessar a rotinas pela primeira vez retirando, por padrão, as operações citadas acima.

A quais contribuintes se aplica a metodologia de ressarcimento apresentada na Portaria CAT-SP 42/2018?

A metodologia de ressarcimento se aplica a todos contribuintes de ICMS que receberam mercadorias sob o regime de substituição tributária e que por motivo qualquer não tenham o fato gerador do imposto cobrado antecipadamente concluído.
No período de 01/05 a 31/12/2018 o contribuinte poderá optar entre as disposições da Portaria CAT/SP 158/2018 para solicitar o ressarcimento dos valores do ICMS ST. A partir de janeiro/2019 será obrigatório o procedimento da Portaria CAT/SP 42/2018, incluindo as operações anteriores a 2019, pois este novo método passa a ser o único método de ressarcimento do fisco paulista.

As notas fiscais de complemento de ICMS e ICMS ST serão consideradas?

Sim. As notas fiscais de complemente do imposto serão consideradas na apuração.

Pode haver itens com código de produto genéricos?

Não. O código utilizado não pode ser duplicado ou atribuído a itens diferentes. As mercadorias que sofrerem alterações em suas características básicas deverão ser identificadas com códigos diferentes. A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de "diversas entradas", "diversas saídas", "mercadorias para revenda", etc).

Desta forma recomendamos a higienização dos cadastros de produtos a fim de evitar problemas com o fisco paulista.

Qual a memória de Cálculo do ICMS Suportado?

Calculo do ICMS EFETIVO

• Documento de Entrada:
  Se (Valor do ICMS Próprio + Valor do ICMS ST + Valor do ICMS Antecipado) maior que  Zero iremos buscar o valor do ICMS recolhido Anteriormente, caso contrário o valor será Zero; 
  O Valor do ICMS Recolhido Anteriormente  = Base do ICMS Recolhido Anteriormente (FT_BASNDES) / Alíquota Interna.
  ICMS Suportado na Entrada =  Valor do ICMS Próprio + Valor do ICMS ST + Valor do ICMS Anterior for maior que Zero, busco o valor do ICMS Próprio +  Valor do ICMS Antecipado ,  senão somo com o valor do ICMS ST.
• Documento Saída:
  Se a quantidade do produto  for igual a quantidade do campo . Qtde saldo final(F2V_QTDFIM)
           ICMS Suportado na Saída = Valor Unit Saldo Inicial(F2V_VUNSLD)
  Caso contrário 
           ICMS Suportado na Saída = Valor Unit Saldo Inicial(F2V_VUNSLD) *  Qtde saldo final(F2V_QTDFIM)
• Devolução de Saída:
  Sem enquadramento = 0 
  Valor de Confronto = (Se vazio o conteúdo do Valor Unit ICMS Prop Entr(F2U_ICMEFS), busco do campo ICMS Efetivo Entrada(F2U_ICMEFE) / Quantidade Saldo (F2U_QTDMOV))* Qtde saldo final(F2V_QTDFIM)
  Enquadramento = 4 (Saídas para outros Estados)
  Valor do Crédito da Operação Própria = (Valor Cred.ICMS(F2U_VCREDI) / Quantidade Saldo (F2U_QTDMOV)) * Qtde saldo final(F2V_QTDFIM)

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Apuração do Ressarcimento / Complemento

A rotina de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado parte dos saldos iniciais de cada produto (Cadastro de Saldos Iniciais) para o período selecionado, e, dentro desse período, analisa movimentos de entrada e saída, adotando, para efeito de avaliação, o método do custo médio ponderado móvel, sempre observando as definições do Cadastro de Regras.

Quanto à ordem dos movimentos, dentro de um mesmo dia, a análise das movimentações de entradas e de quaisquer devoluções será realizada antes da análise das movimentações de saídas. Todos os movimentos apurados atualizam saldo físico e financeiro do produto.

Quanto à ressarcimento/complemento, movimentos de saída podem ou não gerar ressarcimento ou complemento de imposto.

Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado, além de transferir o saldo final apurado para cada produto para o saldo inicial do próximo período.

Deverá ser informado o período para o processamento:

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A formatação do relatório obedecerá ao modelo especificado no item 2.2 (Ficha 3 - Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária) do Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS  Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, observando-se as seguintes disposições relativamente a cada coluna:

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