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Apuração do Ressarcimento / Complemento


A rotina de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado parte dos saldos iniciais de cada produto (Cadastro de Saldos Iniciais) para o período selecionado, e, dentro desse período, analisa movimentos de entrada e saída, adotando, para efeito de avaliação, o método do custo médio ponderado móvel, sempre observando as definições do Cadastro de Regras.

Quanto à ordem dos movimentos, dentro de um mesmo dia, a análise das movimentações de entradas e de quaisquer devoluções será realizada antes da análise das movimentações de saídas. Todos os movimentos apurados atualizam saldo físico e financeiro do produto.

Quanto à ressarcimento/complemento, movimentos de saída podem ou não gerar ressarcimento ou complemento de imposto.

Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado, além de transferir o saldo final apurado para cada produto para o saldo inicial do próximo período.

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Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados.


Aviso
titleImportante!

Importante

Observar

Observe que o processamento da apuração automaticamente gera saldos para o próximo período. Dessa forma, caso realize o reprocessamento de algum período, e existirem apurações em períodos posteriores, considerar também o reprocessamento desses períodos.



Tela principal com o resultado do processamento da apuração:

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Serão excluídos todos os registros da apuração no período selecionado.


Relatório de Conferência


Para fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando cada movimentação do produto no período selecionado.

Image Removed

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Image Added


Parâmetros para geração do relatório:

Ano/Mês De - Informe o Ano/Mês de Referência inicial para seleção dos registros.

Ano/Mês Até - Informe o Ano/Mês de Referência final para seleção dos registros.

Produto De - Informe o Produto inicial para seleção dos registros.

Produto Até - Informe o Produto final para seleção dos registros.

Diretório para gravação - Local onde será gerado o arquivo.

Nome do Arquivo - Informe o nome para identificação do arquivo.

Movimento - Informe se deseja selecionar os movimentos de:

1 - Apuração - Serão selecionados apenas os registros gerados através do processamento da rotina de Apuração.

2 - Carga - Serão selecionados apenas os registros gerados através do processamento da rotina de Saldos Iniciais.

3 - Ambos - Serão selecionados todos os registros de Apuração e Carga.


Dica
titleDica
Através da opção 2 - Carga, é possível conferir os movimentos de entrada utilizados para compor saldos iniciais através da opção de Carregar Saldos Iniciais (Carga Automática) do Cadastro de Saldos Iniciais.

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A formatação do relatório obedecerá ao modelo especificado no item 2.2 (Ficha 3 - Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária) do Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS  Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, observando-se as seguintes disposições relativamente a cada coluna:

Número da Coluna

Nome da Coluna

Descrição da Coluna 

1

Número de Ordem

Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em sequência.

2

Data

Data da movimentação do item.

3

Chave Documento Fiscal Eletrônico 

Informar a Chave do Documento Fiscal, caso seja do tipo eletrônico. 

4

Número de série do equipamento ECF

Informar o número de série de fabricação do equipamento ECF, no caso de emissão de documento fiscal não eletrônico por ECF.

5

Tipo do Documento

Tipo de documento fiscal. 

6

Série do Documento

Série do documento fiscal.

7

Número do Documento

Número do documento.

8

Código do Remetente ou Destinatário 

Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 1).

9

CFOP

Código Fiscal da Operação ou Prestação.

10

Número do Item

Número sequencial do item no documento fiscal.

11

Quantidade (Entrada)

Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha.

12

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído (Entrada)

O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o co-brado na operação interestadual anterior e o antecipado pelo destinatário paulista, nas operações de entrada.

13

Quantidade (Saída)

Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha.

14

Valor do ICMS Suportado Unitário da Saída

Obtido do valor da coluna 23 “Valor Unitário do Saldo” da linha imediatamente anterior; preencher esta coluna somente nas operações de saída.

15

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída a Consumidor ou Usuário Final

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 1.

16

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na ocorrência de Fato Gerador Não Realizado

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 2.

17

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída com Isenção ou Não Incidência

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 3.

18

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Outro Estado

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 4.

19

Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Comercialização

Subsequente (Demais Saídas).

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 0.

20

Valor de Confronto - ICMS Efetivo na Saída: a Consumidor ou Usuário Final ou no caso de Saída Subsequente

Amparada por Isenção ou Não Incidência.

O valor correspondente ao produto da multiplicação da alíquota interna da mercadoria pelo valor da correspondente base de cálculo da operação de saída:

a) realizada com consumidor ou usuário final, ou

b) na hipótese em que a parcela do imposto a ser ressarcido corresponder à saída subsequente amparada por isenção ou não incidência.

21

Valor de Confronto - ICMS Efetivo da Entrada nas Demais Hipóteses

O valor do ICMS da operação própria, do sujeito passivo por substituição do qual a mercadoria tenha sido recebida diretamente ou o cobrado na operação interestadual anterior, em caso de antecipação, ou ainda o valor do ICMS que seria atribuído à operação própria do contribuinte substituído do qual a mercadoria tenha sido recebida, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação; observar, quando aplicável, o artigo 271 do RICMS.

22

Saldo – Quantidade

Quantidade remanescente em estoque, que corresponderá à lançada como saldo na linha imediatamente anterior acrescida da quantidade entrada ou deduzida da quantidade saída, conforme o caso, expresso na unidade descrita no cabeçalho da ficha.

23

Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído

Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído obtido pela divisão do ‘Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído’, coluna 24, pela Quantidade Saldo’, coluna 22.

24

Saldo - Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído

O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o cobrado na operação interestadual anterior e o pago por antecipação pelo destinatário paulista, da mercadoria remanescente em estoque, que corresponderá ao lançado como saldo na linha imediatamente anterior, acrescido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído da entrada ou deduzido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, conforme o caso.

25

Apuração – Valor do Ressarcimento

Valor do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença positiva, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15, ou da coluna 16, ou da coluna 17, ou da coluna 18, e o valor da coluna 20, ou da coluna 21.

26

Apuração – Valor do Complemento

Valor do complemento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença negativa, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15 e o valor da coluna 20.

27

Apuração – Valor do ICMS Crédito da Operação

Própria (artigo 271)

Valor do Crédito de ICMS da Operação Própria (artigo 271) obtido na coluna 21 quando o Código Enquadramento Legal for igual a 4.

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