01. DADOS DADOS GERAIS
Produto: |
Solucoes_totvs_cross |
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SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Modulos_cross_segmentos |
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ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
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Função: | LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal |
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País: | Brasil |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-17690, DMANFISDTS-17535, DMANFISDTS-17536
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02. SITUAÇÃO SITUAÇÃO/REQUISITO
O Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 29 de março de 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.
Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 017 e Simplificação Bloco K.
03. SOLUÇÃO SOLUÇÃO
Sistema alterado para gerar a escrituração simplificada do Bloco K conforme Guia Prático Leiaute 017, versão 3.1.0, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
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Totvs custom tabs box |
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tabs | Importação do Layout,Bloco K |
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ids | passo2,passo5 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo2 |
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| Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então: - Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
- Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133 (versão interna do sistema).
Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal - Para utilização do novo layout válido a partir de 2023, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
- Para utilização do layout referente a 2022, é necessário importar o layout "133" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).
Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal - Após importação dos layouts "12" e "133", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 1];
- SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 5].
Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal) - Na geração do arquivo para o layout de 2023, informar a versão do arquivo "017".
Card documentos |
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Informacao | Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. |
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Titulo | LEMBRETE! |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo5 |
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| A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09. E para isso foi incluído o novo Registro K010: Informação Sobre o Tipo De Leiaute (Simplificado/Completo). Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K. Nº | Campos | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig |
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01 | REG | Texto Fixo contendo "K010" | C | 004 | - | O | 02 | IND_TP_LEIAUTE | Indicador de tipo de leiaute adotado: 0 – Leiaute simplificado 1 - Leiaute completo 2 – Leiaute restrito aos saldos de estoque | C | 001* | - | O |
Observações: obrigatoriedade a partir de 2023 Nível hierárquico - 2 Ocorrência – um por Arquivo Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K010] Validação: registro obrigatório se o campo 02 (IND_MOV) do registro K001 estiver informado com “0 - Bloco com dados informados”
O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo, simplificado ou restrito: Registro | Descrição | 0 - Leiaute Completo | 1 - Leiaute Simplificado | 2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque |
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K100 | Período de Apuração do ICMS/IPI | Sim | Sim | Sim | K200 | Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim | K210 | Desmontagem de mercadorias – Item de Origem | Sim | Não | Não | K215 | Desmontagem de mercadorias – Item de Destino | Sim | Não | Não | K220 | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | Sim | Sim | Não | K230 | Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K235 | Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | K250 | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K255 | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | K260 | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | Sim | Não | Não | K265 | Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | Sim | Não | Não | K270 | Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302 | Sim | Sim | Não | K275 | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 | Sim | Não | Não | K280 | Correção de Apontamento – Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim | K290 | Produção Conjunta – Ordem de Produção | Sim | Sim | Não | K291 | Produção Conjunta – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K292 | Produção Conjunta – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | K300 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros | Sim | Sim | Não | K301 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K302 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não |
No programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout aba 'Parâmetro', foi adicionado as opções dos Leiautes do Bloco K: Image Modified
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Na aba 'Registro' foi adicionado o novo Registro K010. Ao selecionar, em 'Gerar Bloco K' da aba 'Parâmetro', a opção '0. Sim - Leiaute completo' automaticamente será marcado todos os registros do Bloco K na aba 'Registro'. O mesmo acontece para as opções '1. Sim - Leiaute simplificado' e '2. Sim - Leiaute restrito aos saldos de estoque' ao selecioná-las serão marcados automaticamente somente os registros que fazem parte conforme tabela já apresentada acima.
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É possível marcar e desmarcar os registros conforme sua necessidade, porém sempre que a tela for aberta ou se for alterado a opção em 'Gerar Bloco K' vai ser automaticamente preenchido conforme opção selecionada. Após a execução do programa será aberto o Relatório de Geração de Arquivos contendo os parâmetros que foram informados: Image Modified
No final do se encontra o arquivo gerado do SPED e caso tenha marcado para gerar Bloco K e tenha informações para gerar será apresentado também o arquivo contendo os registros que foram selecionados do Bloco K na aba 'Registros':
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E no arquivo do SPED será gerado o registro K010 informando se foi selecionado o leiaute simplificado(0), completo (1), ou restrito aos saldos de estoque (2):
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04. DEMAIS DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS ASSUNTOS RELACIONADOS
HTML |
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