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Nome do Parâmetro | MV_SPDCGPC |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Define se gera informações do Produto para os registros referentes a cupom fiscal da rotina SPED CONTRIBUIÇÕES. DEFAULT -> .T. |
Nome do Parâmetro | MV_SPDCGPP |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Define se gera o código de participante para o registro A100 da EFD Contribuições quando se tratar de prestação de serviço para Cons. Final. |
Nome do Parâmetro | MV_SPDCTTO |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica se irá processar crédito presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977 no SPED PIS COFINS. |
Nome do Parâmetro | MV_CFAREC |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Informar os CFOPs para serem incluídos, além dos já pré-definidos, para considerar como receitas no bloco P e no registro 0111 do SPED PIS/COFINS. |
Default | Vazio |
Exemplo | 5101, 5102 |
Os CFOPs pré-definidos podem ser consultados após a seção 3 desse boletim técnico, no detalhamento do registro 0111.
Nome do Parâmetro | MV_CFEREC |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Informar os CFOPs para não serem considerados como receita no bloco P e no registro 0111 do SPED PIS/COFINS. |
Default | Vazio |
Exemplo de preenchimento: 5101, 5102.
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Aviso | ||
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Para as notas fiscais de saída, verifica se algum item da nota não está no parâmetro MV_CFEREC, que indica um CFOP nao considerado como receita. Se algum item se enquadra nessa regra, o documento inteiro deve ser gerada, ou seja, registro C100 e todos os itens C170. Conforme consulta ao guia prático EFD contribuições, esclarece que para itens de documentos de compras/serviços sem direito a crédito não geram registros C100, somente quando existirem outros itens com direito a crédito no mesmo documento. |
Nome do Parâmetro | MV_SPCBPRH |
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Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se busca as informações de Contribuição Previdenciária do Bloco P do SPED-PISCOFINS no módulo de RH |
Valor Padrão | .F. |
Aviso | ||
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Se o parâmetro MV_ SPCBPRH estiver como falso (.F.), a contribuição previdenciária sobre receita bruta será calculada no momento da geração do arquivo, com base nas notas fiscais, caso esteja como verdadeiro (.T.) as informações serão buscadas do módulo de RH (SIGAGPE), ou seja, será necessário apurar a contribuição no módulo de Recursos Humanos antes de gerar o arquivo no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS). |
Nome do Parâmetro | MV_SPCBPSE |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Indica quais os códigos da tabela 5.1.1 se referem à prestação de serviços. |
Valor Padrão | 00000010;00000011;00000020;00000021;00000030 |
Nome do Parâmetro | MV_ESTTELE |
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Tipo | Lógico |
Descrição | Indica que terá tratamento de serviço prestado de comunicação ainda não faturado e que será considerado no registro D600 do SPED PIS COFINS. |
Valor Padrão | .F. |
Nome do Parâmetro | MV_CFOTELE |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Indica os CFOPS considerados para prestação de serviços de telecomunicação na geração do registro D600 do SPED PIS COFINS. |
Valor Padrão | 5301,6301,7301,5302,6302,5303,6303,5304,6304, 5305,6305,5306,6306,5307,6307 |
Nome do Parâmetro | MV_CODTPCC |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Compensação. |
Valor Padrão | 301/302/304/307/308 |
Nome do Parâmetro | MV_CODTPCR |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Ressarcimento. |
Valor Padrão | 201/202/203/204/208/301/302/304/307/308 |
Nome do Parâmetro | MV_SPDAJCA |
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Tipo | Data |
Descrição | Contém a data de corte a partir da qual o EFD-Contribuições não irá gerar ajuste de Notas Fiscais canceladas de outros períodos. |
Valor Padrão | 01/01/2011 |
Nome do Parâmetro | MV_SPEDNAT |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | F |
Descrição | Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição da tabela 13 do SX5 ou F = Descrição do campo TXT Padrão (F4_TEXTO). |
O parâmetro MV_SPEDNAT é utilizado para definir o caminho percorrido pelo Sistema para buscar a descrição da natureza de operação.
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Escrituração das notas canceladas, inutilizadas e denegadas
Nome do Parâmetro | MV_C100AN |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | T |
Descrição | Controle para escrituração ou não de notas canceladas, SITDOC 02 ou 03, no registro C100 do SPED Pis/Cof. .T. escritura, .F. não escritura. |
Aviso | ||
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O parâmetro MV_C100CAN também controla a escrituração das notas fiscais denegadas e inutilizadas, respectivamente SITDOC 04 e 05. |
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Nome do Parâmetro | MV_CSTPRES |
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Tipo | Caractere |
Conteúdo | 62 |
Descrição | CST que sera escriturado no registro F100 para o calculo de credito presumido conforme lei 12.058/2 |
Nome do Parâmetro | MV_DAPCCPA |
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Tipo | Caractere |
Conteúdo | Credito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrucao Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009 |
Descrição | Informar a descricao que sera utilizada no ajuste de credito presumido da lei 12.058/2009 e sera utilizado no registro (M110/M510). |
Aviso | ||
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Neste parâmetro informe a descrição que será gerada nos registros M110 e M510 quando se tratar do crédito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977, por padrão será criado com a descrição acima. |
Nome do Parâmetro | MV_NCMCPPC |
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Tipo | Caractere |
Conteúdo | {"0201","0202","02061000","020620","020621","020629","02102000","05069000","05069000","05100010","1502001"} |
Descrição | NCM de exportação que serão utilizados para a geração do crédito presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.058/2009 |
Aviso | ||
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Neste parâmetro indique os códigos NCMs que são utilizados nas operações de exportação, e que são considerados como percentual de exportação a base de cálculo do crédito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009. Por padrão são criados os NCMs citados acima. Caso seja necessário alterar, informe o NCM com aspas e separados por vírgula. |
Nome do Parâmetro | MV_DCODRSE |
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Tipo | Caractere |
Conteúdo | '110','205','301','302','303','654' |
Descrição | Definir o(s) Código(s) de Retorno Denegado que não devem ser considerados na Apuração. Ex: '110' |
Nome do Parâmetro | MV_AGR1900 |
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Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Apenas para tipo de doc. diferente de 01,1b,04,06,55 e 59. Se .T. agrupa por tipo de documento, não gerando os campos 09 ao 13 do registro 19000 |
Aviso | ||
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MV_AGR1900 - Caso .F. o sistema mantém a escrituração do registro 1900 escriturando todos os campos sem qualquer agrupamento que não seja valores. Caso .T. o sistema agrupar o registro por 02-CNPJ, 03-COD_MOD e 06-COD_SIT para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59. |
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Aviso | ||
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Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero |
Nome do Parâmetro | MV_COOPERA |
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Tipo | Caractere |
Conteúdo |
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Descrição | Nome do campo da tabela SA1 que irá indicar se o cliente e cooperado ou não. EX: A1_COOPERA |
Aviso | ||
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O campo do exemplo abaixo deve estar cadastrado no parâmetro MV_COOPERA |
Nome da VariávelParâmetro | MV_CAJCPPC |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | 03 |
Descrição | Informar o código que será utilizado no ajuste de crédito presumido da lei 12.058/2009 que conforme tabela 4.3.8 da RFB. |
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Disponibiliza no site da receita:
Nome da Variáveldo Parâmetro | MV_BLOCPMT |
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Tipo | Lógico |
Descrição | Define se irá processar o bloco P do SPED Contribuições em MultiThread. |
Nome |
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do Parâmetro | MV_GRBLOCM |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Define se na geração do SPED PIS COFINS o bloco M será calculado pelo ERP ou não. T o bloco M será calculado, F o bloco M não será calculado. Como padrão será criado como F para não fazer o cálculo. |
Aviso | ||
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Caso seja habilitada a funcionalidade da rotina em MultiThread (MV_SPDCQTH / MV_SPDCSEG), o parâmetro MV_GRBLOCM será desabilitado = .F. automaticamente. |
Nome da Variáveldo Parâmetro | MV_SPDCSEG |
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Tipo | Caracter |
Conteúdo | (vazio) |
Descrição | Indicar o segmento da empresa para definir o comportamento da rotina SPED CONTRIBUIÇÕES – Preencher com apenas 1 (um) caractere. Valores válidos: 2 -> VAREJO |
Nome da Variáveldo Parâmetro | MV_SPDCQTH |
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Tipo | Numérico |
Conteúdo | 0 a 5 |
Descrição | Parâmetro define a quantidade de Threads que serão utilizadas no processamento MultiThread da rotina SPED CONTRIBUIÇÕES Valor máximo -> 5 |
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Nessa funcionalidade a tabela de dados temporária é gravada no banco de dados, para identifica-la, basta verificar (enquanto a rotina estiver em processamento) o arquivo criado na pasta /system com a extensão .TOTVSSPDC – o nome do arquivo refere-se ao nome da tabela temporária criada no banco de dados.
Nome da Variáveldo Parâmetro | MV_RECBNAT |
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Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indica as naturezas utilizadas em operações que não deverão ser consideradas na Receita Bruta do Registro 0111 – SPED PIS/COFINS. |
Exemplo | {“000001”,”000002”} |
Aviso | ||
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No Manual do SPED PIS COFINS, existe uma rotina de cálculo automático para o bloco M no próprio validador, onde o PVA faz o cálculo automático com base nas informações dos blocos 0, A, C, D e F. |
Nome |
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do Parâmetro | MV_RATPROP |
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Tipo | Lógico |
Descrição | Desabilita o cálculo do crédito PIS/COFINS feito por Rateio Proporcional. T = Desabilita. F = Mantém cálculo por rateio. |
Default | .F. |
Aviso | ||
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Caso o conteúdo deste parâmetro, esteja preenchido como T, as informações da Apuração PIS e COFINS podem ficar destorcidas, já que este parâmetro desabilita o rateio proporcional no cálculo dos créditos. Este parâmetro é preenchido quando for feito tratamento por apropriação direta (MV_RATPROP == T), é informado neste parâmetro os percentuais de crédito na geração dos registros M100 e M105 para CST com receitas em comum (53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66), para Tributado no Mercado Interno, Não tributado no Mercado Interno e Exportação respectivamente. Existem dois métodos de apropriação do crédito de PIS e de COFINS, a Apropriação Direta, e a Apropriação pelo Método de Rateio Proporcional, por padrão é feito pelo método de rateio proporcional com base no registro 0111. |
Nome da Variáveldo Parâmetro | MV_PERCAPD |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Informar o percentual para geração do bloco M do SPED PIS COFINS, para CST com receitas em comum. |
Default | {0,0,0} |
Aviso | ||
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O objetivo deste parâmetro é obter os percentuais citados a cima, pois quando o arquivo é gerado com cálculo de apropriação direta, não é gerado o registro 0111, como na apropriação por rateio proporcional, e por isso é necessário preencher este parâmetro. Exemplo de preenchimento: {50,25,25}. Note que os três percentuais devem totalizar 100%. Como para apropriação direta não é gerado registro 0111, preencha o parâmetro MV_PERCAPD com os percentuais de Tributados no Mercado Interno, Não tributados no Mercado Interno e Exportação, respectivamente. |
Nome da Variáveldo Parâmetro | MV_OCODCSC |
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Tipo | Caractere |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar neste parâmetro a ordem dos créditos da tabela 4.3.6 que deseja para processamento dos valores dos créditos no bloco M e bloco 1. |
Aviso | ||
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O processamento dos créditos no bloco M e bloco 1 irão considerar a ordem dos códigos de créditos informada neste parâmetro se estiver preenchido, caso este parâmetro esteja vazio, então a ordem dos códigos da tabela 4.3.6 será crescente. Não é necessário informar todos os códigos, poderá informar apenas os códigos de créditos pertinentes à segmentação/ramo do contribuinte. Exemplo de preenchimento: 101,201,301 Neste exemplo, tanto no bloco M quanto no bloco 1 à ordem de processar os créditos será 101, 201 e 301, independente se os códigos 201 e 301 sejam mais antigos que o código 101 neste exemplo. |
Nome da Variáveldo Parâmetro | MV_DTINCB1 |
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Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema. |
Default | O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF. |
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Aviso | ||
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Este compatibilizador deve ser processado caso o cliente tenha informações referente a cupom Fiscal emitida por ECF, para a geração dos registros C490/C400. |
Nome da Variáveldo Parâmetro | MV_DECALIQ |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Indica se picture a ser usada na alíquota da Nota fiscal deve ser igual a picture configurada no campo Perc. PIS (B1_PPIS) ou igual a do campo B1_VLR_PIS. O sistema pegará sempre a maior picture. |
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Porem essa opção é configurada conforme a utilização dos parâmetros abaixo, se o cliente entende que o IPI faz parte , eu lanço o valor de IPI no campo Exclusão e no contrario também , se entender que o ICMS ST faz parte.
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Descrição | Nome do Parâmetro | MV_DIPIRB | |
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Tipo | Logico | ||
Conteúdo | .F. | ||
Descrição | Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do IPI na composição da receita bruta. | Itens/PastasDescrição |
Nome do Parâmetro | MV_DSTRB |
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Tipo | Logico |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do ICMS ST na composição da receita bruta. |
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Para mais informações acesse a documentação: PE - SPDRECBRUT - Registro 0111 do SPED Contribuições
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06.
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de Renda, que apura Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS com base no faturamento mensal. |
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Objetivo | O SPED tem como objetivos, entre outros:
Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Nacional |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | PVA EFD |
Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS® | 5.02 |
Versão do layout contemplado pela TOTVS® | 1.35 |
Onde encontrar | http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao.htm |
Tabelas utilizadas | CKR, CKS, CKT, CKU, CKV, CKW, CKX, CKY, CL1, CL2,CL4, CL5, CL6, CL7, CL8, CL9, CLA, SFT, SF3, SF1, SD1, SF2, SD2, SB1, SB5, SF4, SA1, SA2, CDT, CDG, CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9, CIE, CIC |
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