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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-17690, DMANFISDTS-17535, DMANFISDTS-17536


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 29 de março de 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 017 e Simplificação Bloco K.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017, versão 3.0.9, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.


Totvs custom tabs box
tabsImportação do Layout,Bloco K
idspasso2,passo5
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

  • Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
  • Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133 (versão interna do sistema).


Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2023, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2022, é necessário importar o layout "133" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).


Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após importação dos layouts "12" e "133", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
    • SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 1];
    • SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 5].


Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

  • Na geração do arquivo para o layout de 2023, informar a versão do arquivo "017".


Card documentos
InformacaoCada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. 
TituloLEMBRETE!


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso5

A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09.
E para isso foi incluído o novo Registro K010: Informação Sobre o Tipo De Leiaute (Simplificado/Completo). Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K.

CamposDescriçãoTipoTamDecObrig
01REGTexto Fixo contendo "K010"C004-O
02IND_TP_LEIAUTEIndicador de tipo de leiaute adotado:
0 – Leiaute simplificado
1 - Leiaute completo
2 – Leiaute restrito aos saldos de estoque
C001*-O

Observações: obrigatoriedade a partir de 2023
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – um por Arquivo
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K010]
Validação: registro obrigatório se o campo 02 (IND_MOV) do registro K001 estiver informado com “0 - Bloco com dados informados”

O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo, simplificado ou restrito:

RegistroDescrição0 - Leiaute Completo1 - Leiaute Simplificado2 - Leiaute restrito aos
saldos de estoque
K100Período de Apuração do ICMS/IPISimSimSim
K200Estoque EscrituradoSimSimSim
K210Desmontagem de mercadorias – Item de OrigemSimNãoNão
K215Desmontagem de mercadorias – Item de DestinoSimNãoNão
K220Outras Movimentações Internas entre MercadoriasSimSimNão
K230Itens ProduzidosSimSimNão
K235Insumos ConsumidosSimNãoNão
K250Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens ProduzidosSimSimNão
K255Industrialização em Terceiros – Insumos ConsumidosSimNãoNão
K260Reprocessamento/Reparo de Produto/InsumoSimNãoNão
K265Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou RetornadasSimNãoNão
K270Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302SimSimNão
K275Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265SimNãoNão
K280Correção de Apontamento – Estoque EscrituradoSimSimSim
K290Produção Conjunta – Ordem de ProduçãoSimSimNão
K291Produção Conjunta – Itens ProduzidosSimSimNão
K292Produção Conjunta – Insumos ConsumidosSimNãoNão
K300Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por TerceirosSimSimNão
K301Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens ProduzidosSimSimNão
K302Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos ConsumidosSimNãoNão


No programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout aba 'Parâmetro', foi adicionado as opções dos Leiautes do Bloco K:


Na aba 'Registro' foi adicionado o novo Registro K010. Ao selecionar, em 'Gerar Bloco K' da aba 'Parâmetro', a opção '0. Sim - Leiaute completo' automaticamente será marcado todos os registros do Bloco K na aba 'Registro'. O mesmo acontece para as opções '1. Sim - Leiaute simplificado' e '2. Sim - Leiaute restrito aos saldos de estoque' ao selecioná-las serão marcados automaticamente somente os registros que fazem parte conforme tabela já apresentada acima.



É possível marcar e desmarcar os registros conforme sua necessidade, porém sempre que a tela for aberta ou se for alterado a opção em 'Gerar Bloco K' vai ser automaticamente preenchido conforme opção selecionada.

Após a execução do programa será aberto o Relatório de Geração de Arquivos contendo os parâmetros que foram informados:



No final do se encontra o arquivo gerado do SPED e caso tenha marcado para gerar Bloco K e tenha informações para gerar será apresentado também o arquivo contendo os registros que foram selecionados do Bloco K na aba 'Registros':







E no arquivo do SPED será gerado o registro K010 informando se foi selecionado o leiaute simplificado(0), completo (1), ou restrito aos saldos de estoque (2):


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


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