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O estado do Espírito Santo alterou, através da Lei 11.623/2022, a cobrança do ICMS Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para contribuinte.  Com Com a nova medida institui a base dupla para o cálculo do ICMS Difal de contribuinte.

Este manual apresenta exemplos de configuração via Configurador de Tributos para atender ao novo cálculo do ICMS Difal para contribuinte.

CONFIGURAÇÕES

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para ICMS próprio e e  ICMS Difal:

Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Definição da Base de Cálculo ICMS próprio

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo

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para ICMS próprio

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Exemplo de ICMS Tributado com classificação tributaria 00.

Regra de Cálculo - ICMS próprio - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

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Para o cálculo de ICMS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

Regra de Base de Cálculo

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de  ICMS Difal contribuinte

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto.

Para composição da base de cálculo do do  ICMS Difal é necessário atributos do tributo ICMS, cadastrados anteriormente.

Definição da Base de Cálculo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de de  ICMS Difal, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS Difal, utilizando atributos do ICMS Próprio:

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• BAS:000001: Base de cálculo cadastrada anteriormente;
  
• VAL:000001: Valor resultante do tributo cadastrado (ICMS Próprio);
  
• A:000001: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.

Exemplo de cadastro:

Regra de Cálculo -ICMS Difal Contribuinte - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Para o cálculo de ICMS Difal, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores, e na Aba de forma, será necessario subtrair o valor cálculado pela regra de tributos do ICMS Próprio, resultando na seguinte formla:

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