Para que seja gerado a descrição, base de cálculo e alíquota do registro C197 este parâmetro deve estar como "S".
VDP0696 - Configuração Fiscal
Para identificação das notas fiscais de saída que devem gerar o registro C197 com o valor de crédito presumido, é necessário a configuração do tributo ICMS_CR_PRE, informando a base de cálculo, alíquota e código de ajuste, conforme abaixo:
VDP10141 - De/Para Geral
O código COD_GIA_CRED_PRESUM da GIA que será gerado na descrição dos registros do C197, E115 e E111 devem ser cadastrado conforme abaixo:
O código de ajuste COD_AJ_NFD_CR_PRE_RS do registro C197 das notas fiscais de devolução devem ser cadastrado conforme abaixo:
O código COD_AJ_E115_CR_PRE referente a informação adicional do registro E115, onde será apresentado o valor do crédito fiscal presumido apurado pelos registros C197 das notas de saídas e devoluções, devem ser cadastrado conforme abaixo:
Para que seja possível gerar o E111 com o valor do crédito automaticamente, é necessário cadastrado do Código de Ajuste COD_AJ_CR_PR_E111_RS e o percentual do FAF que será utilizado no período.
Percentual do FAF " FAF_E111_CR_PRE_RS " que será aplicado no valor gerado no E115 e gerado o ajuste E111, a data indicada o mês e ano no cadastro abaixo deve ser a data final do o período de processamento da apuração.
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no
referencia
passo2
OBF12030 - Apuração ICMS/IPI
Alterada a rotina de apuração de ICMS/IPI para buscar as notas fiscais de saída com crédito presumido e as devoluções de venda e geração automática dos registros C197, o E115 com o valor total do crédito presumido e E111 com valor do crédito presumido com aplicação do FAF.
OBF12040:
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no
referencia
passo3
OBF10000 - Cadastro - Valores declaratórios
Registro de valores declaratório com o valor total do crédito presumido, somando total de saídas e diminuindo as devoluções das saídas que tiveram o crédito presumido. Será gerado automaticamente somente o E115 referente ao valor do crédito presumido apurado dos C197.
Os registros E115 referente ao percentual do FAF calculado e FAF adotado deverá ser criado manualmente.
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no
referencia
passo4
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
Após processamento do OBF12030 (Apuração ICMS/IPI), verificar se os ajustes dos documentos fiscais e ajuste da apuração foram criados corretamente.
Ajuste Notas Fiscais de Saída
Ajuste Notas Fiscais de Devolução de Venda
Ajuste da apuração - E111
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no
referencia
passo5
OBF12046 - Relatório Crédito Presumido
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no
referencia
passo6
OBF10000 - Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital
Após processar o OBF10110 (EFD ICMS/IPI), verificar se gerou corretamente as informações do C197 das notas fiscais de entrada e saída. Se gerou o registro E115 e E111.
