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No menu da apuração da EFD Contribuições existe a opção "Demais Documentos PIS/COFINS", que tem como objetivo de cadastrar receitas que não possuem vínculo com nota fiscal ou título no módulo Financeiro (SIGAFIN), e que deve compor o registro do bloco F100 da EFD Contribuições, como por exemplo, receitas de consórcios.
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Detalhamento dos campos disponíveis e informações para preenchimento.
Tipo Regime: Informe neste campo, o regime desta operação, conforme as opções abaixo:
1 = Cumulativo
2 = Não Cumulativo
Para operações que dão direito a crédito, a opção á ser preenchida é 2 = Não Cumulativo.
Ind. Oper.: Informe neste campo, o indicador de operação, conforme as opções abaixo:
0 = Operação de aquisição – Para operações com CST de PIS e COFINS entre 50 a CST 66, que dão direito a crédito.
1 = Operação de Receita Tributada – Para operações com CST de PIS e COFINS 01, 02, 03 ou 05.
2 = Operação de Receita Não tributada – Para operações com CST de PIS e COFINS 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
Cli/For.: Informe neste campo, o código do cliente/fornecedor referente à operação. O código informado neste campo, obrigatoriamente deve existir nas tabelas Cliente (SA1) e Fornecedores (SA2). Para operações de aquisição (Ind. Oper. = 0) deve inserir código de fornecedor (SA2), e quando não for operação de aquisição (Ind. Oper diferente de 0) informar código de cliente (SA1). A informação neste campo gera o registro 0150.
Loja.: Informe neste campo, o número da loja relacionada ao cliente/fornecedor.
Cod. Item.: Informe neste campo, o código do item, se houver. Este campo tem origem do cadastro de produto (SB1), e gera o registro 0200.
Dt Operação – Informe neste campo a data da operação.
Vl.Operação – Informe neste campo o valor da operação.
Sit.Trib.PIS – Informe neste campo o CST de PIS referente à operação, conforme tabela 4.3.3 da Receita Federal.
Base PIS – Informe neste campo o valor da base de cálculo da contribuição de PIS.
Alíquota PIS – Informe neste campo a alíquota da contribuição de PIS.
Valor PIS – Informe neste campo o valor da contribuição de PIS, que deve ser a multiplicação da Base de cálculo pela alíquota.
Sit.Trib.COF – Informe neste campo o CST de COFINS referente à operação, conforme tabela 4.3.3 da Receita Federal.
Base COFINS – Informe neste campo o valor da base de cálculo da contribuição de COFINS.
Alíquota COFINS – Informe neste campo a alíquota da contribuição de COFINS.
Valor COFINS – Informe neste campo o valor da contribuição de COFINS, que deve ser a multiplicação da Base de cálculo pela alíquota.
Cod.BC.Cred. – Informe neste campo o código da base de cálculo de crédito, para as operações de aquisições geradoras de créditos, conforme tabela 4.3.7.
Ind.Ori.Cred. – Informe o indicador da origem do crédito conforme opções:
0 = Operação no Mercado Interno
1 = Operação de Importação
Ct. Contábil – Informe o código da conta contábil se houver.
Centro de Custo – Informe o código do dentro de custo se houver.
Desc. Oper. – Informe a descrição da operação.
Tab.
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Nat. Rec. – Informe a tabela da natureza da Receita.
Cod. Nat. Rec. – Informe o código da natureza da Receita.
Grp. Nat. Rec. – Informe o grupo da natureza da Receita.
Dt. Fim. N.R. – Informe a data final de utilização do código da natureza da Receita.
Rec. Bruta – Indica se o valor da receita irá ou não ser considerado na geração do registro 0111 do SPED Contribuições, se estiver com opção 2-Não, então a receita não será considerada, se estiver igual a 1-Sim ou vazio, então a receita será considerada neste registro.
Cod. Projeto – Para operações com direito ao crédito de PIS e COFINS que esteja vinculada a uma operação com receita diferida, informe neste campo o código do projeto referente à prestação de serviço para Órgão Público, para que os créditos possam ser diferidos.
Participante – Este campo tem objetivo de definir a consulta padrão de clientes e fornecedores no campo CF8_CLIFOR, quando este campo estiver como 1-Cliente, será considerada a tabela SA1, quando estiver como 2-Fornecedor irá considerar a tabela SA2. Este campo será preenchido automaticamente através do campo CF8_INDOPE, quando CF8_INDOPE estiver com código igual a “0”, o campo CF8_PART será preenchido com opção “1-Cliente”, quando CF8_INDOPE estiver igual a “1” ou “2”, então CF8_PART será preenchido com opção “2-Fornecedor”. Caso exista a necessidade de alterar esta regra para considerar cliente ou fornecedor, basta alterar este campo para considerar a consulta desejada, entre cliente e fornecedor.
Pis Cof OrgP - Este Campo indica se as informações estão vinculadas com Órgão Publico, e passível do Diferimento. (Caso este campo esteja vazio, então por padrão as regras do diferimento não serão aplicadas.)
1=Sim - Irá aplicar regras do diferimento nos valores informados
2=Não - Não irá aplicar regras do diferimento nos valores informados
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Saldo BC - Este campo terá o valor não recebido quando a operação estiver diferida, será preenchido automaticamente pelo sistema.
Movimentações dos Demais Documentos
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Tabelas Utilizadas | CF8 – Demais Documentos PIS COFINS CF0 – Movimentação Demais Documentos |
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Funções Envolvidas | FISA048 – Demais Docs. PIS COF. |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
05.
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