Histórico da Página

...

...

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

Registro tipo D001 - Abertura do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo D010 – Identificação do Estabelecimento

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.

Registro tipo D100 - Aquisição de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B), aquaviário de cargas (código 09), aéreo (código 10) ), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) , conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (67).

Para gerar o campo 13 (TP_CT-e) através do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), na pasta Informações DANFE, foi habilitada na rotina de Documento de Entrada (MATA103) o campo Tipo CT-e.  Para isso, é necessário conter o campo Tipo CT-e (F1_TPCTE) na base de dados que pode ser incluído através do update U_UPDSIGAFIS.

Os possíveis valores do campo são:

• N - CT-e normal
• C - CT-e complemento de valores
• A - CT-e anulação de  valores
• S - CT-e substituto

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de transporte, modelo 07 (NFST);
• Conhecimento de transportes rodoviário de cargas, modelo 08 (CTR);
• Aquaviário de cargas, modelo 09 (CTA);
• Aéreo, modelo 10 (CA);
• Ferroviário de cargas, modelo 11 (CTF);
• Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);
• Conhecimento de transporte eletrônico, modelo 57 (CTE);
• Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, ,modelo 67 (CTEOS).
  
  
  

Registro tipo D101 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 63) – PIS/PASEP

Neste registro são detalhados valores de PIS informados no registro pai D100.

Registro tipo D105 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 63) – COFINS

Neste registro são detalhados valores de COFINS informados no registro pai D100.

Registro tipo D111 – Processo Referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D200 – Resumo da escrituração diária - Prestação de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B), aquaviário de cargas (código 09), aéreo (código 10), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27), conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57)  e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (67).

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de transporte, modelo 07 (NFST);
• Conhecimento de transportes rodoviário de cargas, modelo 08 (CTR);
• Aquaviário de cargas, modelo 09 (CTA);
• Aéreo, modelo 10 (CA);
• Ferroviário de cargas, modelo 11 (CTF);
• Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);
• Conhecimento de transporte eletrônico, modelo 57 (CTE);
• Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, ,modelo 67 (CTEOS).

Neste registro terá a consolidação diária dos documentos.

Registro tipo D201 – Totalização do resumo diário – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de PIS do resumo diário informado no pai D200.

Registro tipo D205 – Totalização do resumo diário – COFINS

Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de COFINS do resumo diário informado no pai D200.

Registro tipo D209 – Processo Referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D300 – Resumo da escrituração diária – bilhetes consolidados de passagem rodoviária (código 13), de passagem aquaviário (código 14), de passagem e nota de bagagem (código 15), de passagem ferroviário (código 16) e resumo de movimento diário (código 18).

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Resumo de movimento diário, modelo 18 (RMD).

Registro tipo D309 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D350 – Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

Registro gerado pelo ponto de entrada SPDPISTR, além do registro filho D359 e registros 1010 e 1020. Para mais informações, consulte o TDN.

Registro tipo D500 – Nota Fiscal de serviço de comunicação (código 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22) – Documentos de aquisição com direito a crédito.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de comunicação, modelo 21 (NTSC);
• Nota Fiscal de serviço de telecomunicação, modelo 22 (NTST).

Neste registro são informados os documentos com direito a crédito de PIS e COFINS.

Registro tipo D501 – Complemento da operação (código 21 e 22) - PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D505 – Complemento da operação (código 21 e 22) – COFINS

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D509 – Processo referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D600 – Consolidação da prestação de serviços – notas de serviços de comunicação (código 21) e de serviço de telecomunicação (código 22)

Este registro é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de comunicação, modelo 21 (NFSC e NTSC);
• Nota Fiscal de serviço de telecomunicação, modelo 22 (NTST).

Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal, as informações da opção de Comunicação e telecomunicação.

Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente: 

Neste caso, embora o serviço ainda não tenha sido faturado, já é uma receita auferida e deve ser oferecida para tributação, onde o contribuinte pagará os valores de PIS e COFINS.

Para gerar registro D600 nesta situação, efetue as seguintes configurações:

• Alterar o parâmetro MV_ESTTELE com conteúdo igual a .T.;
• Emita um documento no Protheus para registrar os valores medidos de Comunicação/ Telecomunicação, utilizando um TES com os seguintes campos: L.Fisc. ICMS (F4_LFICM), L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) com conteúdo igual a Não, PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos, Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita,  Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. Trib. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados, isto quer dizer que este documento não deve ser considerado para os Livros Fiscais, somente será considerado para as contribuições de PIS e COFINS.
• Informe o complemento de Comunicação e Telecomunicação, com tipo de receita campo Tipo rec. (FX_TIPOREC) igual a 6 - Per.Futuro;
• O documento emitido deve ter espécie igual à NFSC, NTSC ou NTST;
• O CFOP utilizado deve estar entre os seguintes: 5301, 6301, 7301, 5302, 6302, 5303, 6303, 5304, 6304, 5305, 6305, 5306, 6306, 5307 e 6307.

Com estas configurações, é gerado registro D600 e filhos para um serviço prestado que ainda não foi faturado e não está no Livro Fiscal, gerando valores de contribuição de PIS e COFINS.

• Num segundo momento, quando o serviço for faturado, a nota fiscal emitida para este fim deve ser considerada para o Livro Fiscal (utilizando um TES com os seguintes campos: L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) ou L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) informando a coluna de escrituração do Livro, PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos, Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita, Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. Trib. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados);
• No complemento de Comunicação e Telecomunicação, deve ter o tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados, esta nota é gerada no registro D600 e filhos, porém como se trata de uma operação que gerou valores de PIS e COFINS já pagos em período anterior, nos registros D601 e D605, campo 04 VL_DESC, será efetuado um estorno, excluindo-se a base de cálculo desta operação, não gerando assim valor de PIS e COFINS, pois estas contribuições já foram pagas no período anterior.

No primeiro documento os valores de receitas são considerados no registro 0111, e no segundo momento quando houver o estorno, a receita não será considerada no registro 0111.

Caso seja necessário alterar os CFOPs citados, poderá ser feito através do parâmetro MV_CFOTELE. Neste parâmetro terá os CFOPs que entendemos tratar de prestação de serviços de comunicação e para os quais se aplica esta regra.

Caso uma operação faturada que esteja no Livro Fiscal com tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados, que não deva gerar estorno, no complemento de Comunicação e Telecomunicação, informar no campo Estorno Rec. a opção 2=Não (campo FX_ESTREC).

Somente será gerado D600 para o documento ainda não faturado quando o tipo de receita for igual a 6 - Per.Futuro, e somente será gerado estorno para o tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados com campo Estorno Rec. Diferente de 2=Não.

Caso o parâmetro MV_ESTTELE esteja com conteúdo igual a .F., estas regras são desabilitadas e os documentos emitidos que não sejam considerados para no Livro Fiscal, não são considerados para nenhum efeito na EFD CONTRIBUIÇÕES.

É necessário ressaltar que este tratamento foi criado pois o fato gerador de PIS e COFINS é auferimento de receita, não é necessário ter a emissão do documento fiscal, e deve ser considerado para o SPED PIS COFINS.

Registro tipo D601 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS da consolidação do registro pai D600.

Registro tipo D605 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – COFINS

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à COFINS da consolidação do registro pai D600.

Registro tipo D609 – Processo referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D990 – Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

...