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Este registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.

Registro tipo C395 – Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Modelos 02, 2D, 2E e 59) – Aquisição/Entradas com crédito.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

• Nota Fiscal de venda a consumidor, modelos 02, 2D, 2E e 59.

Este registro tem objetivo de escriturar eventuais aquisições com direito a crédito, cuja operação esteja documentada por nota fiscal de venda a consumidor.

Registro tipo C396 - ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 02, 2D, 2E e 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO

Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais de vendas a consumidor relacionado ao registro C395.

Registro tipo C400 – Equipamentos ECF (modelo 02 e 2D)

Este registro tem objetivo de identificar os equipamentos de ECF.

Registro tipo C405 – Redução Z (Modelos 02 e 2D)

Este registro tem objetivo de apresentar as informações de redução Z de cada equipamento ECF. Este registro é gerado a partir da Redução Z (tabela SFI).

Registro tipo C481 – Resumo diário de documentos emitidos por ECF – PIS/PASEP (modelos 02, 2D)

Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo diário, das informações relativas à PIS/PASEP incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informações são obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Registro tipo C485 – Resumo diário de documentos emitidos por ECF - COFINS

Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo diário, das informações relativas à COFINS incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informações são obtidas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Registro tipo C489 – Processo referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C490 – Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (modelo 02, 2D e 59)

Este registro tem objetivo de apresentar a escrituração consolidada das vendas do período, mediante a emissão de cupom fiscal por ECF, relacionando as operações por item de produto. As informações são obtidas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Registro tipo C491 – Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Modelos 02, 2D e 59) – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de detalhar a consolidação dos documentos constantes no registro C490, referente às informações de COFINS.

Registro tipo C495 – Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (modelos 02, 2D e 56) - COFINS

Este registro tem objetivo de detalhar a consolidação dos documentos constantes no registro C490, referente às informações de COFINS.

Registro tipo C499 - Processo referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C500 – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada (Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) e NF-e (Código  55) – Documentos de Entrada / Aquisição com Crédito

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de energia elétrica, modelo 06 (NFCEE);
• Nota Fiscal de fornecimento D’Água canalizada, modelos 29 (NFFA);
• Nota Fiscal de consumo fornecimento de gás, modelos 28 (NFCFG).
• NF-e, modelo 55 (SPED).

A partir de 2020 o modelo de documento fiscal NF3e(66) também será considerado na geração deste registro, e também o novo campo 15-CHV_DOCe será gerado para os documentos com modelo 55 e 66.

Registro tipo C509 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C600 – Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Elétrica (modelo 06), Nota fiscal/conta de fornecimento D’Água Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (modelo 28) – Documentos de Saída.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de energia elétrica, modelo 06 (NFCEE);
• Nota Fiscal de fornecimento D’Água canalizada, modelos 29 (NFFA);
• Nota Fiscal de consumo fornecimento de gás, modelos 28 (NFCFG).

Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal, as informações da opção de Energia Elétrica.

Registro tipo C601 – Complemento da Consolidação Diária (modelos 06, 28 e 29) – Documentos de Saídas – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de detalhar as informações referentes ao PIS/PASEP das notas consolidadas no registro C600.

Registro tipo C605 – Complemento da Consolidação Diária (Modelos 06, 28 e 29) – Documentos de Saídas - COFINS

Este registro tem objetivo de detalhar as informações referentes ao COFINS das notas consolidadas no registro C600.

Registro tipo C609 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C860 – Identificação do Equipamento SAT-CF-E

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos SAT-CF-e. Não poderão ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação COD_MOD, NR_SAT, DOC_INI e DOC_FIM.

Registro tipo C870 – Resumo diário de documentos emitidos por Equipamento SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS

Registro para demonstração da receita consolidada e apuração das contribuições sociais, por equipamento SAT-CF-e, referente aos documentos fiscais emitidos no período.

Registro tipo C880 – Resumo diário de documentos emitidos por Equipamento SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS apurado por unidade de medida de produto

Registro para demonstração por equipamento SAT-CF-e, da receita consolidada e da apuração das contribuições sociais por unidade de medida de produto, referente aos documentos fiscais CF-e emitidos pela pessoa jurídica produtora/fabricante e importadora dos produtos sujeitos a esse regime tributário (combustíveis, álcool, bebidas frias e embalagens para bebidas frias), e pessoa jurídica comercial de embalagem para bebidas frias.

Registro tipo C990 – Encerramento do Bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

Registro tipo D001 - Abertura do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo D010 – Identificação do Estabelecimento

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.

Registro tipo D100 - Aquisição de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B), aquaviário de cargas (código 09), aéreo (código 10) ), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) , conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (67).

Para gerar o campo 13 (TP_CT-e) através do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), na pasta Informações DANFE, foi habilitada na rotina de Documento de Entrada (MATA103) o campo Tipo CT-e.  Para isso, é necessário conter o campo Tipo CT-e (F1_TPCTE) na base de dados que pode ser incluído através do update U_UPDSIGAFIS.

Os possíveis valores do campo são:

• N - CT-e normal
• C - CT-e complemento de valores
• A - CT-e anulação de  valores
• S - CT-e substituto

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de transporte, modelo 07 (NFST);
• Conhecimento de transportes rodoviário de cargas, modelo 08 (CTR);
• Aquaviário de cargas, modelo 09 (CTA);
• Aéreo, modelo 10 (CA);
• Ferroviário de cargas, modelo 11 (CTF);
• Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);
• Conhecimento de transporte eletrônico, modelo 57 (CTE);
• Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, ,modelo 67 (CTEOS).
  
  
  

Registro tipo D101 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 63) – PIS/PASEP

Neste registro são detalhados valores de PIS informados no registro pai D100.

Registro tipo D105 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 63) – COFINS

Neste registro são detalhados valores de COFINS informados no registro pai D100.

Registro tipo D111 – Processo Referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D200 – Resumo da escrituração diária - Prestação de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B), aquaviário de cargas (código 09), aéreo (código 10), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27), conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57)  e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (67).

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de transporte, modelo 07 (NFST);
• Conhecimento de transportes rodoviário de cargas, modelo 08 (CTR);
• Aquaviário de cargas, modelo 09 (CTA);
• Aéreo, modelo 10 (CA);
• Ferroviário de cargas, modelo 11 (CTF);
• Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);
• Conhecimento de transporte eletrônico, modelo 57 (CTE);
• Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, ,modelo 67 (CTEOS).

Neste registro terá a consolidação diária dos documentos.

Registro tipo D201 – Totalização do resumo diário – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de PIS do resumo diário informado no pai D200.

Registro tipo D205 – Totalização do resumo diário – COFINS

Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de COFINS do resumo diário informado no pai D200.

Registro tipo D209 – Processo Referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D300 – Resumo da escrituração diária – bilhetes consolidados de passagem rodoviária (código 13), de passagem aquaviário (código 14), de passagem e nota de bagagem (código 15), de passagem ferroviário (código 16) e resumo de movimento diário (código 18).

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Resumo de movimento diário, modelo 18 (RMD).

Registro tipo D309 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D350 – Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

Registro gerado pelo ponto de entrada SPDPISTR, além do registro filho D359 e registros 1010 e 1020. Para mais informações, consulte o TDN.

Registro tipo D500 – Nota Fiscal de serviço de comunicação (código 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22) – Documentos de aquisição com direito a crédito.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de comunicação, modelo 21 (NTSC);
• Nota Fiscal de serviço de telecomunicação, modelo 22 (NTST).

Neste registro são informados os documentos com direito a crédito de PIS e COFINS.

Registro tipo D501 – Complemento da operação (código 21 e 22) - PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D505 – Complemento da operação (código 21 e 22) – COFINS

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D509 – Processo referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D600 – Consolidação da prestação de serviços – notas de serviços de comunicação (código 21) e de serviço de telecomunicação (código 22)

Este registro é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de comunicação, modelo 21 (NFSC e NTSC);
• Nota Fiscal de serviço de telecomunicação, modelo 22 (NTST).

Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal, as informações da opção de Comunicação e telecomunicação.

Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente: 

Neste caso, embora o serviço ainda não tenha sido faturado, já é uma receita auferida e deve ser oferecida para tributação, onde o contribuinte pagará os valores de PIS e COFINS.

Para gerar registro D600 nesta situação, efetue as seguintes configurações:

• Alterar o parâmetro MV_ESTTELE com conteúdo igual a .T.;
• Emita um documento no Protheus para registrar os valores medidos de Comunicação/ Telecomunicação, utilizando um TES com os seguintes campos: L.Fisc. ICMS (F4_LFICM), L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) com conteúdo igual a Não, PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos, Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita,  Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. Trib. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados, isto quer dizer que este documento não deve ser considerado para os Livros Fiscais, somente será considerado para as contribuições de PIS e COFINS.
• Informe o complemento de Comunicação e Telecomunicação, com tipo de receita campo Tipo rec. (FX_TIPOREC) igual a 6 - Per.Futuro;
• O documento emitido deve ter espécie igual à NFSC, NTSC ou NTST;
• O CFOP utilizado deve estar entre os seguintes: 5301, 6301, 7301, 5302, 6302, 5303, 6303, 5304, 6304, 5305, 6305, 5306, 6306, 5307 e 6307.

Com estas configurações, é gerado registro D600 e filhos para um serviço prestado que ainda não foi faturado e não está no Livro Fiscal, gerando valores de contribuição de PIS e COFINS.

• Num segundo momento, quando o serviço for faturado, a nota fiscal emitida para este fim deve ser considerada para o Livro Fiscal (utilizando um TES com os seguintes campos: L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) ou L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) informando a coluna de escrituração do Livro, PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos, Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita, Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. Trib. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados);
• No complemento de Comunicação e Telecomunicação, deve ter o tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados, esta nota é gerada no registro D600 e filhos, porém como se trata de uma operação que gerou valores de PIS e COFINS já pagos em período anterior, nos registros D601 e D605, campo 04 VL_DESC, será efetuado um estorno, excluindo-se a base de cálculo desta operação, não gerando assim valor de PIS e COFINS, pois estas contribuições já foram pagas no período anterior.

No primeiro documento os valores de receitas são considerados no registro 0111, e no segundo momento quando houver o estorno, a receita não será considerada no registro 0111.

Caso seja necessário alterar os CFOPs citados, poderá ser feito através do parâmetro MV_CFOTELE. Neste parâmetro terá os CFOPs que entendemos tratar de prestação de serviços de comunicação e para os quais se aplica esta regra.

Caso uma operação faturada que esteja no Livro Fiscal com tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados, que não deva gerar estorno, no complemento de Comunicação e Telecomunicação, informar no campo Estorno Rec. a opção 2=Não (campo FX_ESTREC).

Somente será gerado D600 para o documento ainda não faturado quando o tipo de receita for igual a 6 - Per.Futuro, e somente será gerado estorno para o tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados com campo Estorno Rec. Diferente de 2=Não.

Caso o parâmetro MV_ESTTELE esteja com conteúdo igual a .F., estas regras são desabilitadas e os documentos emitidos que não sejam considerados para no Livro Fiscal, não são considerados para nenhum efeito na EFD CONTRIBUIÇÕES.

É necessário ressaltar que este tratamento foi criado pois o fato gerador de PIS e COFINS é auferimento de receita, não é necessário ter a emissão do documento fiscal, e deve ser considerado para o SPED PIS COFINS.

Registro tipo D601 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS da consolidação do registro pai D600.

Registro tipo D605 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – COFINS

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à COFINS da consolidação do registro pai D600.

Registro tipo D609 – Processo referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D990 – Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

03. TELA XXXXX

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