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Os detalhes sobre os cadastros gerais do configurador de tributos estarão no documento principal. Apos Após as configuraçoes configurações de perfil, abaixo os detalhes para utilizar o operando para o calculo do estorno de creditos créditos de ICMS para produtos que possuem algum tipo de estrutura cadastrada na tabela SG1 ( Cadastro de Estruturas). 

Regra de Base de Calculo.

Para este novo operando o configurador de tributos tem uma tratativa diferenciada, na qual o tratamento e feito na regra de calculo, pois considerando que um produto acabado possa ter vários níveis de estrutura e consequentemente múltiplas origens de documento para cada matéria-prima, além de que possa ter base de calculo variada também.

Portanto para esse operando a base fica com Zero.

Regra de Alíquota.

Para este novo operando o configurador de tributos tem uma tratativa diferenciada, na qual o tratamento e feito na regra de calculo, pois considerando que um produto acabado possa ter vários níveis de estrutura e consequentemente múltiplas origens de documento para cada matéria-prima, além de que possa ter alíquotas diferentes dependendo de qual UF a matéria-prima eh adquirida

Portanto para esse operando a alíquota fica com Zero.

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Regra de

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Calculo - Documentos Fiscais

Configurando o Operando Ultima Aquisição Entrada

No momento da configuração da regra de calculo eh que será inserido o novo operando "VLR_ICMS_ULT_AQUI_ESTRUTURA".

Abaixo a animação exemplifica o processo:

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Regra de Código de Ajuste

Caso o usuário deseja que os valores referentes ao estorno já esteja atrelado a um código de lançamento, o mesmo poderá realizar a configuração do código de ajuste.

Documento de Entrada

Lembre-se de amarrar a regra de código de ajuste com a regra de calculo no campo "Regra Tributaria".

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Estrutura de Produto

As animações abaixo servem para exemplificar como foi montado a estrutura de produtos e demonstrar a memoria de calculo.

Estrutura Simples:

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Estrutura com 2 Níveis:

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Estrutura com 3 Níveis:

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Documento de Entrada

O novo operando sempre ira buscar os valores das matérias-primas referentes a ultima aquisição conforme a Lei prevê.

Abaixo um exemplo de entrada das matérias-primas que fazem parte de alguma estrutura com os valores de ICMS.

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Pedido de Venda do Produto

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PA...002

Através do pedido de venda eh possível verificar através do código de lançamento o valor do estorno que foi apurado para o item.

Após faturamento da nota e possível gerar um relatório com toda a memoria de calculo do estorno do ICMS.

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O Valor de R$ 1892,60 56 é correspondente ao valor do ICMS Unitário dos MP100, MP200 e MP300MP...001, MP....002 e MP...006

Memória de Cálculo - Estrutura de ProdutoProduto 

Gravação tabela CJM - Controle de Estorno de Credito. 

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Relatório Conferencia de Estorno 

Relatório -  Estrutura de Produto  - Por Nota Fiscal de Saída

Valor de Estorno = 37,92

Notas de Entrada - 000000001 para MP100 e MP200 , nota 000000002 para o MP300;

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Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:

• Nota de Saída
• Por Produto
• Por Nota de Entrada Ult. Aquisição

Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:

Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;                  
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;                     
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.           
Serie De ?  : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.        
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.         
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.         
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.          
Opção ?  : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda

Ordem ?  : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição                    
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.                
Produto Ate ?  : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.               

Relatório -  Estrutura de Produto  - Por Nota Fiscal de Saída

Relatório - Estrutura de Produto  - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição de Matéria Prima para Estrutura

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