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Com o objetivo de agilizar a entrada de informações no programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, será automatizado o preenchimento da aba "Recolhimento" do programa LF0213, informações estas que serão utilizadas na geração do EFD-ICMS/IPI.

03. SOLUÇÃO

No programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, foi incluído um novo botão (sempre habilitado) que , ao ser acionado, permitirá gerar vários registros na aba "Recolhimento", conforme tela abaixo:  

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Ao clicar no botão mencionado acima, será aberta a nova tela LF0213F para que o usuário possa informar alguns seja informada os parâmetros que servirão como seleção para a geração e também as informações para o preenchimento automático das informações de recolhimento, conforme tela abaixo:

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Segue abaixo a descrição dos campos da tela, sendo que, os campos aqui mencionados serão gravados nos campos com o mesmo nome existente na tela do programa LF0213A e LF0213C:

• • Estabelecimento: Código do estabelecimento da apuração. Esta informação será mostrada no campo "Estabelecimento" do programa LF0213.
  • Data Apuração: Data inicial e final do período a ser apurado. Estas informações serão salvas nos campos "Data Apuração Inicial" e "Data Apuração Final" do programa LF0213.
  • UF: Unidade de Federação da apuração. Esta informação será salva no campo "UF" do programa LF0213.
  • Tipo Imposto: Tipo do imposto a ser apurado. Esta informação será salva no campo "Tp Imposto" do programa LF0213.
  • Obrigação a Recolher: Código de ajuste de apuração. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Obrigação" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Cód Receita Obrigação: Código da receita da obrigação. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Receita" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Nr Processo: Número do processo vinculado. Esta informação será mostrada na coluna "Nr do Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Origem do Processo: Indicador de origem do processo. Para este campo estarão disponíveis os mesmos valores existentes na tela do programa LF0213C. Esta informação será mostrada na coluna "Origem do Processo".
  • Desc Resumida Proc: Descrição resumida do processo informado. Esta informação será mostrada na coluna "Descrição Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.

Os campos referenciados na parte "Geração Recolhimento", serão utilizados para fazer o preenchimento automático dos campos do recolhimento conforme o tipo do imposto que foi selecionado.

Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Subst. Tributária": serão gerados os registros na aba de Recolhimento do LF0213 usando , utilizando as mesmas regras existentes no programa OF0631 .
Também será utilizada a informação referente a natureza de operação de ressarcimento de crédito da nova tela.
Com os dados descritos acima- Informações Apuração ICMS Substituto.  Será considerado o campo Natureza de Operação de Ressarcimento Crédito.

Com as informações fornecidas, o sistema selecionará no módulo de obrigações fiscais os documentos fiscais e fará o cálculo do total do valor do ICMS ST, do período por Unidade de Federação, da mesma forma que é feito pelo programa OF0631. Após a apuração dos valores serão gerados no programa LF0213 tantos registros conforme o número total de Unidade de Federação constante na apuração de valores mencionada acima. Será gerado automaticamente um registro na aba os registros para a Apuração de ICMS ST para as Unidades de Federação e as informações do Recolhimento para cada UF que retornou valor apurados.

Os seguintes campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema: 

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Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP", serão gerados os registros na aba de Recolhimento do LF0213, usando as utilizando a mesmas regras existentes no programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP, sendo que também serão considerados como parâmetros para geração das informações, os conteúdo dos campos:
a) Emitente:  Faixa de emitente que foi informada na nova tela.
b) Documento: Faixa de documento que foi informada na nova tela.
c) Modelo Documento: Faixa de modelo do documento que foi informada na nova tela.

Com os dados descritos acimaas informações fornecidas, o sistema selecionará automaticamente no módulo de obrigações fiscais, os documentos que possuam DIFAL ou FCP, no período , da mesma forma que é feito pelo programa OF0410por Unidade de Federação. Após a seleção apuração dos documentos pelo sistema, serão gerados no programa LF0213os registros para a Apuração ICMS Difal/FCP, os registros conforme o número de documentos selecionados, sendo que, quando o mesmo documento possuir VL DIFAL e FCP, será gerado um registro para cada um destes impostos. Os seguintes campos não estão em tela e serão preenchidos automaticamente pelo sistema:

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Caso nenhum recolhimento seja gerado, será apresentada a seguinte mensagem:

Também foi incluída uma Incluído nova coluna "Gerado Automaticamente" no grid do Recolhimento, podendo ver quais recolhimentos foram gerados de forma automática:

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Este desenvolvimento não tratará o preenchimento automático da aba "Valores" do programa LF0213.
Após o preenchimento automático das informações na aba "Recolhimento", quando necessário, o usuário poderá realizar as manutenções através do programa LF0213.
Uma vez que os dados estejam no programa LF0213, aba recolhimento, os mesmos serão escriturados no EFD ICMS/IPI como já é realizado atualmente quando existe a inclusão manual das informações.

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