ARG0216 - Importador Coeficientes RG116 Por meio da importação do arquivo de coeficientes, permite alterar as resoluções especiais criadas pela importação do arquivo acredita.txt no ARG0219 com a informação dos coeficientes correspondentes para cada fornecedor. Cálculo de Imposto de Retenção Receita Bruta Tucumán: Valor de Retenção = Base de cálculo * Alíquota. Para o cálculo de imposto de retenção, devem ser consideradas as seguintes situações: Se o fornecedor é “Local” e entrega fora de Tucumán: - Base de cálculo: Valor de Pagamento
- Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
Se o fornecedor é “Local” ou sem ser local tem "Convênio Multilateral”: - Local de Entrega dentro de Tucumán:
- Se o fornecedor está dentro da nómina:
- Base de cálculo: Valor Tributado.
- Alíquota: Alíquota da resolução especial.
- Se o fornecedor está fora da nómina:
- Valor Base: Valor do Pagamento.
- Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
- Local de Entrega fora de Tucumán:
- Se o fornecedor está dentro da nómina:
- Base de cálculo: Valor Tributado.
- Alíquota: Alíquota da resolução especial vezes coeficiente considerando o porcentual de convênio multilateral parametrizado no imposto.
- Se o coeficiente é zero, o valor da alíquota é o valor da alíquota do da resolução especial.
- Se o fornecedor está fora da nómina:
- Base de cálculo: Valor de Pagamento.
- Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
Qualquer situação fora do esquema, a retenção do imposto não é aplicada. Considerações: - Estado Tucumán: Código AFIP 14 parametrizado na localização do Estado (UTB059AA).
- Fornecedor Local: Pessoa Física/Jurídica do fornecedor com Estado Tucumán.
- Fornecedor com convênio multilateral: Parâmetro indicado na localização do fornecedor financeiro.
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