Não obrigatorio (0-1)
Tipo de inscrição do proprietário do CNO.
Valores Válidos:
1-CNPJ
2-CPF
Validação: Preenchimento obrigatórios e exclusivo quando proprietário não for encontrado no CNO
Caso o Tipo de Lotação Tributária seja "02" e o campo "Empreitada Parcial" esteja marcado, retorna o CNPJ do Tomador de Serviço. Caso o Tipo de Lotação Tributária seja "02" e o campo "Empreitada Parcial" não esteja marcado, retorna o CNPJ do cadastro da Lotação Tributária