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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta implementação foi identificada a necessidade de adequar o Controle de ST - FIS00335 e registros correspondentes ao mesmo da EFD ICMSIPI para contemplar as novas exigências da GIA do RS, são elas:

1. Para um mesmo C100, quando o produto for rendimento não pode haver chave e numero item iguais no C186;
2. Valor do efetivo destacado não pode ser inferior ao mínimo esperado pela Sefaz, com a aplicação da alíquota de 7% sobre seu valor;
3. Integração no Controle de ST (Ressarcimento RS) das notas de entrada correspondentes a operações triangulares (Remessa + Faturamento);
4. A partir da competência de 07/2022 o saldo inicial deverá ser estritamente o valor do [(Estoque + Entradas) - Saidas] do mes, caso este valor seja negativo esse saldo negativo será enviado ao mes seguinte;
5. Validação dos Produtos fora do ST > Não gerar H030;
6. Nro item do C170 deve ser igual ao do C186;

Dada as novas validações foi criado também nesta issue um Painel de Inconsistências dentro do Controle de ST - FIS00335.

03. SOLUÇÃO

03.01. Pré-Requisitos e Restrições

• Parâmetro Saldo Inicial

Para possibilitar a geração do saldo inicial conforme destacado em Situação/Requisito > 4 foi criado um novo PD chamado IND_USA_SALDOINI_CONTROLEST

Caminho: Módulo Fiscal > Menu Configurações> Submenu Parâmetros >  Dinâmicos.

Image Added

Imagem 1 - Parâmetro Dinâmico 

03.02. Instruções para Utilização

• Painel de Inconsistências 

Implementada aplicação para realizar o processamento e demonstrar as informações inconsistentes do período no momento de finalização do Controle de ST.

Módulo Fiscal: Menu Processos > Submenu 

Será possível ver os dados gerados no painel de inconsistências através do botão 'Inconsistências'

Imagem 2 - Painel de Inconsistências

As Inconsistências geradas podem ser visualizadas caso seja necessário reabrir o período para ajuste, e ao finalizar o controle elas são processadas novamente, elas são divididas em duas categorias: Advertências e Inconsistências. 

Advertências (Não causam erro na GIA, são apenas avisos gerenciais de custo): 

1.Redução na média de Imposto Presumido Unitário.

2.Complemento de Imposto Integral, devido a inexistência de Imposto Presumido nas entradas para compensação.

3.Venda sem crédito presumido, pois o saldo de créditos se esgotou.

Inconsistências (Geram erro na GIA e precisam de ação):

1.Valor do efetivo destacado inferior ao mínimo esperado pela Sefaz, com a aplicação da alíquota de 7% sobre seu valor

       Ação dentro do sistema: Reabrir e reprocessar o período 

2.Mês corrente com Entradas + Estoque - Saídas resultando em saldo negativo

3.Mês posterior iniciado com saldo negativo

4.Valor de presumido (ICMS OP + ICMS ST) maior que o valor do produto

Obs.: Esta lista se encontra no botão de Ajuda do painel de inconsistências. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar para o service pack 22.01.XXX ou superior

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.07.XXX ou superior

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

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04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

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