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02. CONFIGURAÇÕES
Parâmetros
| Variável | Descrição |
|---|---|
| MV_SUFRAMA |
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| Indica se opera na Suframa. | |
| MV_RPCBIZF |
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| Indica se deve ser retirado da base de cálculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus. | |
| MV_RPCBIUF |
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| Define as UF's que devem ser retiradas da base de cálculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. | |
| MV_DESCZF |
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| Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula. | |
| MV_DESZFPC |
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| Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. | |
| MV_DSZFSOL |
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| Indica se a Base de Cálculo do ICMS ST deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus | |
| MV_UFSTZF |
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| Informe as UF's que deverão manter o desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST, previamente aplicado via MV_RPCBIUF. | |
| MV_IPIZFM |
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| Indica se o desconto referente a PIS e Cofins da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI. | |
| MV_IMPZFRC | Indica as origens de produto que são consideradas como produto estrangeiro. Isso será considerado no cálculo para Zona Franca de Manaus. Caso o parâmetro esteja preenchido, ele irá se sobrepor ao campo B1_IMPZFRC do cadastro de produtos |
Cadastro de Cliente
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF): Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
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Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): Configure como "N" ou em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe "S" e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo. Esse campo será desconsiderado caso o parâmetro MV_IMPZFRC esteja preenchido.
03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
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