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CONTEÚDO

Índice
excludeCONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Tratamento para efetuar o cálculo do PIS COFINS Importação conforme Instrução Normativa SRF Nº572.


02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

  • Tabela SF4 Cadastro de TES

 

Campo

F4_INTBSIC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

OS/CF Import

Descrição

PIS/COF Importação

Opções

0=Não Calcula; 1=PIS Import; 2=Cofins Import; 3=Ambos

 

Help

Informe se deve ser feito o cálculo do PIS/COFINS Importação conforme fórmula da IN SRF 572 de 2005.

 

Campo

F4_MALQCOF

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@!

Título

Alíq. COF M.

Descrição

Alíquota COFINS Majorada

 

Help

Informe o percentual de aumento da Alíquota da COFINS Importação. Estes valores acrescidos não geram créditos a serem recuperados.

  • Tabela SD1 – Itens das Notas Fiscais de Entrada

 

Campo

D1_ALIQII

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Valid

MaFisRef("IT_ALIQII","MT100",M->D1_ALIQII)

Título

Alíq Import

DescriçãoAlíq Imp Importação
HelpValor da alíquota do Imp. de Importação.

Campo

D1_II

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999.99

Valid

MaFisRef("IT_VALII","MT100",M->D1_II)

Título

Vlr I.I

Descrição

Vlr. Imp Importação

Help

Valor do imposto de importação

 

Campo

D1_VALCMAJ

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999.99

Título

Val. COF M.

Descrição

Valor COFINS Majorada

Help

Valor Calculado da COFINS Majorada de Importação.

 

  • Tabela SFT Itens dos Livros Fiscais

 

Campo

FT_MALQCOF

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@!

Título

Alíq. COF M.

Descrição

Alíquota COFINS Majorada

 

Help

Informe o percentual de aumento da Alíquota da COFINS Importação. Estes valores acrescidos não geram créditos a serem recuperados.

Campo

FT_MVALCOF

TipoNumérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999.99

Título

Val. COF M.

Descrição

Valor COFINS Majorada

Help

Valor Calculado da COFINS Majorada de Importação.

  • Tabela SF4 – Cadastro de TES

Foi criado o campo Importação Indireta (F4_IMPIND)na rotina Tipos de Ent/Saída(MATA080)para indicar se é uma importação por Conta e Ordem, e caso seja, também será aplicada a alíquota de COFINS majorada.

Campo

F4_IMPIND

TipoCaracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Imp. Indiret

Descrição

Importação Indireta

Nível1
Opções1=Sim; 2=Não
Val. SistemaPertence('12')

Help

Indica se é de Importação Indireta ou seja, Importação por Conta e Ordem.

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

...

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/ Cadastros/ Tipos de Ent/Saída (MATA080) para que seja possível calcular o PIS – COFINS Importação. Os campos a seguir devem estar preenchidos da seguinte maneira:

Campo

Preenchimento

Calcula ICMS (F4_ICM)

Sim

Calcula IPI (F4_IPI)

Sim

Cod.Fiscal (F4_CF)

Algum Iniciado por “3” Ex: 3101

L. Fisc. ICMSl (F4_LFICM)

Tributado

L.Fisc. IPI (F4_LFIPI)

Tributado

IPI na base (F4_INCIDE)

Sim

Agrega Valor (F4_AGREG)

I – ICMS+Merc

PIS/COFINS (F4_PISCOF)

3- Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)

1 – Credita

Agr. Cofins (F4_AGRCOF)

C – COF+Merc

Agr. PIS (F4_AGRPIS)

P – PIS+ Merc

PS/CF Import

3 - Ambos

Calc.Ipi.Frete (F4_IPIFRET)

N - Não

Alíq. COF M.( F4_MALQCOF)

% da Alíquota. Ex.: 1.5

Desp. Ac. ICMS (F4_DESPICM)

1=SIM (Para agregar o valor das Despesas Acessórias ao ICMS.)

Desp. Ac. ICM(F4_DSPRDIC)

Vazio. (Para agregar o valor das Despesas Acessórias ao ICMS.)

Nota
titleImportante

O imposto PIS/CONFINS importação somente será calculado para Notas de Entrada e Fornecedores Estrangeiros, ou seja, Estado=EX e Tipo=X-Outros, se o CFOP for iniciado por 3 e a TES possuir o campo F4_ INTBSIC configurado para o cálculo conforme exemplo de configuração anterior.

...

Após clicar em DEMONSTRATIVO na planilha, são demonstradas a base de cálculo utilizadas para o cálculo do PIS e da COFINS e também para o ICMS fictício, que são:

Base de Cálculo do ICMS fictício: Valor aduaneiro + Imposto de Importação + ICMS fictício

Base de Cálculo do PIS COFINS - Importação: Valor aduaneiro + ICMS fictício + PIS + COFINS

Estes são os valores a serem considerados para se obter a base de cálculo do PIS – COFINS - Importação, calculados segundo a fórmula prevista na IN RFB 572 de 2005.

...

Títulos de PIS/Cofins em Notas de Importação

Parâmetros 

Nome

MV_PREFPIS

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Informe o prefixo a ser utilizado em Títulos de PIS.Tres posições.

Caso este parâmetro não esteja preenchido será utilizado como padrão a sigla “PIS”.


Nome

MV_PREFCOF

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Informe o prefixo a ser utilizado em Títulos de COFINS.Tres posições.

Caso este parâmetro não esteja preenchido será utilizado como padrão a sigla “COF”.


Nome

MV_UNIAO 

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Utilizado para identificar o codigo dado a  secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.

O Fornecedor informado neste parâmetro será o mesmo utilizado para geração do Título.


Nome

MV_PISIMP

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Natureza para títulos referentes ao PIS Importação

Nome

MV_COFIMP

Tipo

Caracter

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Natureza para títulos referentes ao COFINS Importação

Nome

MV_TITAPUR

Tipo

Lógico

Cont. Por.

<Definido pelo Cliente>

Descrição

Indica se os titulos a pagar, gerados pela apuracao do ICMS, deverao ser apresentados em tela apos a confirmacao da apuracao para manutencao.

Importante: Caso este parâmetro estiver habilitado, ao confirmar a inclusão de uma nota Fiscal de  Entrada de Importação, os títulos de PIS/Cofins serão demonstrado aos usuário, possibilitando desta forma a alteração da data de vencimento do mesmo.

...

04. LEGISLAÇÃO IN 572/2005 E MP 563/2012


As legislações citadas abaixo são as que tratam as regras e condições para os contribuintes, e tipos de produtos que nelas se enquadram.

O tratamento da alíquota da COFINS - que faz parte do cálculo da IN 572/2005, tem o seguinte histórico:

  1. Em 02/08/2011 foi criada a MP 540, onde em um de seus artigos cita o acréscimo de 1,5% ao COFINS de 7,6%, totalizando uma alíquota de 9,1%.

    Deste novo percentual o contribuinte poderia se creditar de 7,6% sendo que os 1,5% seriam considerados custos.

  2. A MP 540 foi convertida na lei nº 12.546 de 14/12/2011.

  3. A MP 563 de 03/04/2012 possui o artigo 43 que altera o artigo 8 da lei 12.546, e o parágrafo 21 do também artigo 8 da lei 10.865 de 30/04/2004, que altera o acréscimo da alíquota da COFINS para 1%, totalizando uma alíquota de 8,6%.

    Observação:

    A MP 563/2012 não altera o artigo Art 15, § 3º da lei 10.865/2004. Este artigo menciona que o Crédito do COFINS Importação será limitado à alíquota prevista no caput do Art 2º (lei 10.833/2003), no caso, o crédito será limitado à alíquota de 7,6%.

  4. A Instrução Normativa 572 de 22/11/2005 dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP Importação e da COFINS Importação, através de uma fórmula estabelecida.


Foi criado o campo Alíq. COF M.(F4_MALQCOF) para atender a majoração da COFINS. É necessário ler o boletim para ver os demais campos criados e parametrizar o cálculo dos impostos.

Portanto, a MP 563 trata algumas alterações dentre elas a alíquota da COFINS que atende a IN 572.


05. TABELAS UTILIZADAS

  • SD1 – Itens das Notas Fiscais de Entrada
  • SF4 – Cadastro de TES
  • SFT – Itens dos Livros Fiscais

...