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No LOGIX dispomos de informações cadastrais de tabelas e colunas do banco de dados no controle de dados protegidos para atender a Lei Geral de Proteção de Dados. No entanto, para que seja possível a consulta aos dados protegidos registrados existe um cadastro de mapeamento de dados , existem duas telas para esse registro que são:
- Mapeamento de Tabelas por Vínculo de Titular
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- a partir da tela
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- LOG10004. Neste mapeamento existem queries no padrão SQL
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- que são cadastradas para cada Tabela X Tipo de Informação com objetivo de permitir que o LOGIX possa rastrear as informações de registros de dados gravados na base de dados ligados a uma pessoa física, seja por meio de um número do CPF, endereço de e-mail, número de CNH, RG, ou outros dados que são conhecidos como IDENTIFICADORES.
- Mapeamento de Campos por Vínculo de Titular a partir da tela LOG10003. Neste mapeamento existem as mesmas queries registradas no LOG10004, no entanto este mapeamento de campos também permite registrar as condições também no padrão SQL utilizadas para indicar permissão ou não para anonimizar o conteúdo de campos protegidos registrados na base de dados Logix, onde o sistema acaba utilizando a query de consulta registrada no LOG10004 juntamente com a condição de anonimização informada.
O que são os IDENTIFICADORES no controle de dados protegidos?
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Conforme mencionado anteriormente, os IDENTIFICADORES são Tipos de Informações que identificam algumas informações dados de pessoas físicas que o Logix utilizará armazena e utiliza como referência para pesquisar dados registros cadastrados em tabelas na base de dados.
Estes IDENTIFICADORES podem ser:
- CPF
- RG
- CNH
- TITULO DE ELEITOR
- PIS
- TELEFONE
- NOME
- ENDEREÇO PESSOAL
- entre outros.
No programa LOG10003 disponível e LOG10004 disponíveis no produto a partir do pacote LOGIX 12.1.2205 esta informação aparece no campo "Tipo de Informação" e e também é usada nas queries SQL de consulta e condição de anonimização.
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Toda Instrução SQL registrada no Logix, tanto para consulta de dados quanto para condição de anonimização de um dado protegido, obrigatoriamente deve ter uso de no mínimo um IDENTIFICADOR obrigatório do IDENTIFICADOR (Tipo de Informação) válido utilizado no seu conteúdo.
O formato obrigatório das QUERIES utilizadas neste controle são iguais tanto para consulta quanto anonimização, mas com algumas pequenas características diferentes citados citadas a seguir:
QUERY SQL DE CONSULTA DE DADOS
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Conceito
A QUERY SQL para consulta de dados é a parte inicial de todo o processo de procura no banco de dados e com isso é como se fosse uma instrução SELECT completa, no entanto ela segue alguns critérios e padrões para registro no Mapeamento de Campos por Vínculo do Titular que estão registrados abaixo em forma de demostrando Formato, Exemplos e Regras de uso.
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Informações | ||
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TABELA: usuarios VÍNCULO DO TITULAR: Usuário do Sistema Exemplo 1: {SELECT} FROM usuario WHERE usuarios.e-mail = {E-MAIL} Exemplo 2: {SELECT} FROM log_usuarios_compl WHERE cpf_login = {CPF:formatOnlyNumeric} |
Regras para toda QUERY SQL de consulta de dados:
- Deve sempre iniciar com a TAG {SELECT} pois durante a execução das buscas de dados, o sistema irá automaticamente identificar a lista de colunas que será selecionada de acordo com o Vínculo de Titular que estiver sendo feita a busca de dados. Portanto, nunca preencha nomes de colunas antes ou depois da TAG {SELECT}.
- Respeitar o nome do IDENTIFICADOR exatamente da forma como está descrito na lista padrão de todos identificadores disponíveis.
- Todo IDENTIFICADOR deve obrigatoriamente estar escrito SEMPRE em caixa ALTA, entre chaves { } e SEM ESPAÇOS em branco no início e final. Exemplos: {CPF} {RG} {CNH}
- NUNCA usar ASPAS DUPLAS. Neste caso SEMPRE utilize ASPAS SIMPLES para delimitar conteúdos de tipo alfanumérico.
- Tente seguir as regras de caixa ALTA e baixa, para manter uma visualização mais hamônica das instruções. Isso trará um efeito visual muito mais bonito quando for realizar a consulta em tela destas instruções.
- Observe que de ambos IDENTIFICADORES representados em AZUL nos exemplos acima, um deles está escrito diferente que é {CPF:formatOnlyNumeric}. O motivo deste conteúdo diferenciado após o IDENTIFICADOR CPF é que os identificadores sempre chegam nas queries em um formato padrão, ou seja, no caso do CPF, por exemplo, o valor sempre chegará com o conteúdo de um número de CPF contendo os caracteres de máscara onde existem pontos e hífen. No entanto, caso a informação deste IDENTIFICADOR precise ser formatado para garantir a correta pesquisa do dado com o qual foi comparado na QUERY, basta informar o nome de uma função 4GL disponível no RPO do produto Logix que irá realizar a formatação ou até transformar este valor em outro valor que seja necessário para a consulta e que não seja possível buscá-la utilizando instrução SQL. Com isso o formato de um IDENTIFICADOR na query passa a ter 2 formatos possíveis sendo:
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A CONDIÇÃO de anonimização é apenas uma parte de uma instrução SQL que compete compreende a uma condição de filtro da cláusula WHERE a ser agregada juntamente a QUERY junto à QUERY de Consulta de Dados registrada para a ligação Tabela X Vínculo do Titular.
Esta condição WHERE pode ser vista como um COMPLEMENTO da QUERY Consulta de Dados que será utilizada para identificar quando determinada coluna de uma determinada Tabela X Vínculo do Titular, pode ter seu conteúdo anonimizado de acordo com a sua Classificação.
A cláusula WHERE da condição de anonimização segue alguns critérios e padrões para registro no Mapeamento de Campos por Vínculo do Titular que estão registrados detalhados abaixo em forma de com Formato, Exemplos e Regras de uso.
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Informações | |||||||
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A condição de anonimização é obrigatória para todo campo protegido cadastrado? NÃO. Ela apenas é informada para campos (colunas de tabelas) marcados como Anonimizáveis no cadastro LOG10000 (Cadastro de Dados Protegidos) Quando a condição de anomimização deve ser informações? Quando existir alguma situação em que a anonimização do conteúdo da coluna da tabela, marcada como anonimizável, não puder ser anonimizado, por alguma restrição LEGAL. Exemplo: A legislação Brasileira prevê que um determinado dado deve ser mantido por um período mínimo de 5 anos para efeitos de fiscalização pela Receita Federal. Neste caso a cláusula WHERE deverá pesquisar por dados ligados ao registro da tabela onde esta informação de coluna está prestes a ser anonimizado, para avaliar que não existam informações ligadas ao dado e que estejam registradas com um período menor do que 5 anos. Qual deve ser o resultado da cláusula WHERE para permitir a anonimização? Para permitir a anonimização do dado, o resultado da cláusula WHERE deve ser verdadeiro, ou seja, deve ser uma condição válida para que o processo de anonimização prossiga. Exemplo:Anomização de informações de um funcionário desde que:
Condição de anonimização:
Veja que na condição acima foram satisfeitas as 3 condições descritas no exemplo e se esta condição for SATISFEITA, indicará que o funcionário está demitido e nao possui pendencias de pagamentos a receber e nem possui valores recebidos nos ultimos 2 anos e com isso o conteúdo da coluna da tabela poderá ser anonimizado de acordo com a Classificação do Dado e o Vínculo do Titular para qual foi solicitada a anonimização. |
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Informações | ||
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Atualmente não estão disponíveis os botões para manutenção de dados a partir das telas LOG10003 e LOG10004, mas assim que esta opção estiver disponível em pacote oficial Logix informaremos pelas documentações de Notas de Release e também ajustaremos esta documentação. |
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