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01. DADOS GERAIS
Produto: |
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Linha de Produto: |
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Segmento: |
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Módulo: | VENDAS ASSITIDAS e FATURAMENTO On-Line | ||||
Função: | NOVA REGRA DE TRIBUTAÇÃO APLICADO NA VENDA PARA CONTRIBUINTE | ||||
País: | Brasil | ||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | 14208216 TMN-5098 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para De acordo com o decreto nº 55.797/21, válido para o estado do Rio Grande do Sul, cliente contribuinte que está comprando para revender, deverá ser aplicada outra tributação já cadastrada na tabela fiscal, .
03. SOLUÇÃO
Para atender esta demanda para este tipo de venda foi criado a seguinte procedimento:
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