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TRAVA - Cadastro de Percentual - Configurado no cadastro de Portaria/Exceção de ICMS ST, no módulo de Cadastro.

Passo a passo

1.Configuração

Acesse: Parâmetro > Parâmetros > Empresa > Aba: Geral.

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• Quando o produto tiver PMC e não tiver PMPF, será considerado o PMC como base de cálculo. 
• Quando o produto tiver PMPF e não tiver PMC será considerado o PMPF como base de cálculo. 
• Quando o produto tiver PMC e PMPF, será necessário comparar os valores para identificar o menor valor, à ser utilizado como base de cálculo.

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-  Sendo o PMPF o menor valor, necessário aplicação da TRAVA, para definir se a base do cálculo do imposto será mesmo o PMPF ou se será o valor obtido pelo MVA/IVA ST.

A) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST),  sem cadastrado de trava (% Portaria/Exceções):

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B) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST),  com cadastrado de trava (95% Portaria/Exceções com operação "Maior/Igual" ):

Se o (Valor Operação >=  Trava) , então a BC de ICMS ST será cálculado com base no MVA. Senão, será utilizado o PMPF

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Considerou o PMPF como menor valor e aplicou a trava para concluir o cálculo.

Valor Trava = (90 (PMPF) * 95%(Portaria)) = 85,50%50

100 (Valor Operação) >= 85,50trava  (valor trava)

Como o valor da operação é maior do que o valor obtido de 85,50 de Trava, neste caso a base para o cálculo do imposto será o MVA.

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