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Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético referente a nota fiscal de serviços prestados para o município de Itaquaquecetuba no estado de São Paulo.


A quem se destina

Aos prestadores e aos tomadores de serviços estabelecidos no Município de Itaquaquecetuba - SP.

Objetivo

Controlar o processo de escrituração dos documentos fiscais referentes a serviços prestados

Competência

Municipal

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

ISS Itaquaquecetuba - SP

Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga

09

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/servicos-online/

02.PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

...

  • Data Inicial?
    Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

  • Data Final?
    Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

  • Instr. Normativa?
    Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe NFEIT

  • Arq. Destino?
    Informe o nome que deve ter o arquivo a ser gerado.

  • Diretório Destino?
    Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\
  • Seleciona Filiais?
    Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas. No momento do processamento será solicitado a parametrização para as filiais selecionadas, após este procedimento será pastas das filiais indicadas com o seus respectivos arquivos. 


  • Aglutina Obrigação?
    Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.


Após confirmação dos parâmetros, será exibida a tela de boas vindas para Exportação da Nota Fiscal Eletrônica de Itaquaquecetuba 

Clique em Avançar. São exibidos os parâmetros específicos para o arquivo de instrução normativa informado.

  • Inscrição Municipal  do contribuinte

    Deve ser informado a inscrição municipal do contribuinte.


  • Informe a Versão

    Deve ser informado a versão utilizada, a versão atual é a 09.


  • Tipo de Identificação

    Informar 1 - CNPJ para Pessoa Jurídica ou 2 - CPF para Pessoa Física.

     

  • CNPJ / CPF da prestadora

    Informar o número do CNPJ ou CPF.


Após Finalizar, será gerado o arquivo magnético no local informado. 


03. INFORMAÇÕES

...

Configuração de Campos

Acesse Base de Dados/ Dicionários/ Base de Dados, cadastre os seguintes campos em suas respectivas tabelas:

  • Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

...

Campo

...

A1_RECISS

...

Tipo

...

Caracter

...

Tamanho

...

1

...

Formato

...

@!

...

Título

...

Recolhe ISS?

...

Descrição

...

Recolhe ISS

IMPORTANTES

Abaixo o detalhamento das informações que serão enviadas em cada campo do arquivo.


1 - Registros, arquivo magnético Itaquaquecetuba - São Paulo:

0 - HEADER;

1 - DETALHE NOTA FISCAL

2 - DETALHE ITEM NOTA FISCAL 

3 - DETALHE PARCELA NOTA FISCAL

9 - TRAILER 
 

2 - Arquivo magnético só contempla movimentação de Saída.


3 - Tipo de Pessoa:


  • Saídas:

Caso o campo A1_PESSOA seja igual a "F" será enviado valor "F" no arquivo, se estiver com valor "J", será enviado valor "J" no arquivo. Mas se o campo A1_EST estiver definido como "EX" será enviado valor "O".
 

4 - Informações referente a empresa Tomadora, serão alimentados a partir do cadastro de Clientes - SA1

CPF ou CNPJ;
Nome ou Razão Social;
CEP;
Endereço;
Bairro;
Cidade;
Estado 
Endereço de Cobrança 

5 - Só serão consideradas no arquivo magnético documentos que espécie RPS - Recibo Próvisório de Serviço (Obrigatório) 

6 - Para informar o código de atividade, será necessário configurar o campo B1_CODISS - Código de Serviço localizado no cadastro de produtos;

7 - Conforme layout da prefeitura de Itaquaquecetuba , o campo Serie deve conter o valor fixo "17";

8 - Para o campo CFPS o cliente deverá informar o Código Fiscal de Prestação de Serviço conforme tabela disponibilizada no layout, configurar o campo F4_CFPS com o código pertinente a operação. 


LISTA DE CFPS (Código Fiscal de Prestação de Serviço)

511 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA SEM RETENÇÃO

512 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA COM RETENÇÃO

611 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO SEM RETENÇÃO (ISS DEVIDO EM ITAQUAQUECETUBA)

612 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO COM RETENÇÃO

615 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO (ISS NÃO DEVIDO EM Itaquaquecetuba )

715 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O EXTERIOR - SEM RETENÇÃO - (ISS NÃO DEVIDO EM Itaquaquecetuba )


9 - Será alimentado o campo "EnviarNFporemail" com "S" - SIM, caso no cadastro do cliente esteja configurado o e-mail no campo A1_EMAIL caso contrário "N" - NÃO.

10 - A Sequencia do registro "1" deve ser conter um número sequencial iniciando com "1" para cada arquivo;

11 - O item da nota fiscal irá referenciar o "Detalhe da nota fiscal" conforme informado a cima. 

12 - Totalizador do documento 

...

Help

  • Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

...


04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS


Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SB1 – Cadastro de Produtos

SD2 – Itens de Vendas da NF

SFT – Livros fiscais por Item

SM0 – Cadastro de Empresas

Fontes envolvidos

MATA950 – Instruções Normativas

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®