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Implementar as alterações necessárias expedidas na Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022.
03. SOLUÇÃO
Tabelas:
- Tabela 01:
- Incluído código [906] - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário;
- Tabela 01:
- Tabela 18:
- Incluído código [41] - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022;
- Incluído código [42] - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022;
- Inclusão do término de vigência31/12/2020 no código [37] - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020);
- Tabela 18:
- Tabela 19:
- Alterada a descrição do código para [29] - Redistribuição ou Reforma Administrativa;
- Incluído código [43] - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato;
- Tabela 19:
- Tabela 24:
- Alterada a descrição do código para [1.09.003] - Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil;
- Alterada a descrição do código para [01.19.008] - Aminobifenila (4-aminodifenil);
- Excluído o código [01.19.020] - Bisclorometil;
- Excluído o código [01.19.037] - 4-Aminodifenil;
- Tabela 24:
-
- Tabela 28:
- Excluídos os códigos [37XX];
- Tabela 28:
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador:
- TAG <tpAdmissao> (campo CUP_TPADMI):
- Incluído o valor [7] - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato;
- TAG <tpAdmissao> (campo CUP_TPADMI):
- TAG <tpProv> (campo CUP_TIPPRO):
- Incluído o valor [11]- Estabilizados - Art. 19 do ADCT;
- Alterada a descrição do valor para [5] - Redistribuição ou Reforma Administrativa;
- TAG <tpProv> (campo CUP_TIPPRO):
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho:
- TAG <ufOC> (campo CM7_NRIUF):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <ufOC> (campo CM7_NRIUF):
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos:
- TAG <ideOC> (campo T3S_IDEOC):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <ideOC> (campo T3S_IDEOC):
- TAG <ufOC> (campo T3S_UFOC):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <ufOC> (campo T3S_UFOC):
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início:
- TAG <nivEstagio> (campo CUU_NIVEES):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <nivEstagio> (campo CUU_NIVEES):
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual:
- TAG <nivEstagio> (campo T0F_NIVEES):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <nivEstagio> (campo T0F_NIVEES):
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos Informacao Para que as alterações da Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 estejam disponíveis em seu ambiente, é extremamente necessária a aplicação do pacote de dicionário de dados (sdfbra) executando as rotinas UPDDISTR e UPDTAF. Titulo IMPORTANTE!
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