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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

   Levando-se em consideração que a decisão do STF não é clara acerca da inclusão do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) e do ICMS Substituição Tributária ao ICMS nos cálculos tributários, alguns clientes optaram por fazer a exclusão apenas do ICMS Operação Própria, deixando de fora o ICMS-ST e a parcela do FCP.

   Viu-se a necessidade de reformular o parâmetro das empresas referente à subtração do ICMS da base de PIS e COFINS nos cálculos de sugestão de preço, tornando possível ao usuário optar por subtrair o ICMS e o FCP, somente o ICMS, ou, se não marcarmos, o sistema não exclui nenhum dos dois.

03. SOLUÇÃO

Na aplicação Parâmetros da Empresa, na guia Formação de Preço, foi alterado o indicador Subtrair ICMS da Base de PIS e COFINS nos cálculos de Sugestão de Preço para um combo de seleção, contendo 3 opções, sendo elas:

• Não
• Sim, ICMS + FCP
• Sim, somente ICMS

Como padrão será utilizado a opção "Não".

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Foi adicionado às aplicações Gerenciador de Preços e Memória de Cálculo o tratamento de se considerar o novo valor do parâmetro das empresas acerca da subtração do ICMS da base de PIS e COFINS nas sugestões de preço e nas margens. Há agora a possibilidade de subtrair o ICMS somado do FCP, somente o ICMS, ou ainda, não subtrair o ICMS da base de PIS e COFINS nos cálculos usados nas aplicações.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para o service pack 21.02.059 ou superior.

Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para o service pack 22.01.021 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Gerenciador de Preços - MAX1038

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