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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Regras para considerar extração do W100.

Registro 1: Data inicial = 01/10/2020 e Data Fim = 30/09/2021 (considerar a competência 21)

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Registro 8: Data inicial = 01/10/2019 e Data fim = 30/09/2020 (considerar a competência 20)

• Os registros que possuem data fim até 31/12/2021 ou estão com data fim vazios devem ser gerados na ECF de 2021.
  No exemplo, os registros 1, 3, 4, 5 e 6 devem ser gerados na ECF de 2021.

Para este caso, o contribuinte irá informar no W300, no campo de observações que o ano calendário do declarante é diferente do ano calendário do país onde ele atua. Existe essa opção disponível para o cliente e não será necessário realizar nenhuma ação no W300.

• Os registros que possuem data fim maior que 31/12/2021 não devem ser gerados na ECF de 2021,

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• pois eles devem ser apresentados na ECF de 2022.
  Neste caso, os registros 2 e 7 se enquadram nesta regra e não podem aparecer no registro da ECF.
• O registro 8 não deve ser gerado em nenhum arquivo da ECF, pois ele foi gerado na ECF do ano calendário de 2020.

Mesmo que os campos da tabela T67 estejam preenchidos, eles só devem ser impressos no txt, se a seguinte regra for atendida:

• Campo 12 DT_INI REGRA_HABILITADA_DATA_PAIS_A_PAIS

Caso [W100.IND_CONTROLADORA seja igual a "S"(Sim) e W100.IND_ENTREGA seja igual a "2" ( Controladora final do do grupo multinacional)] ou

[W100.IND_ENTREGA seja igual a "3" ( Própria entidade declarante da ECF ) e W100.IND_MODALIDADE esteja preenchido], o campo W100.DT_INI é habilitado.

• Campo 13 DT_FIN REGRA_HABILITADA_DATA_PAIS_A_PAIS

Caso [W100.IND_CONTROLADORA seja igual a "S"(Sim) e W100.IND_ENTREGA seja igual a "2" ( Controladora final do grupo multinacional)] ou

[W100.IND_ENTREGA seja igual a "3" ( Própria entidade declarante da ECF ) e W100.IND_MODALIDADE esteja preenchido], o campo W100.DT_FIN é habilitado.

03. SOLUÇÃO

• Implementado a regra explicada acima para atender a geração do evento W100

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• Arquivo deve ser validado pelo PVA da ECF com todos os cenários do exemplo acima.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Caso o cadastro na tabela T67 esteja com início e fim entre 2020, porém a competência do calendário esteja em 2021, o registro W100 não será gerado.

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