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| Função: | OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
| Ticket: | 14251663 | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-16847 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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A GIA-RS valida o mesmo arquivo gerado para a EFD ICMS/IPI, entretanto possui algumas regras próprias. O arquivo no padrão da EFD ICMS/IPI é validado no SPED com sucesso, entretanto, quando submetido ao validador da GIA-RS, há rejeição devido a quantidade informada no registro C176 - RESSARCIMENTO DE ICMS E FUNDO DE COMBATE À POBREZA (FCP) EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 55) ser maior que a quantidade constante no registro C170. O registro C176 é destinado a restituição do ICMS ST, na qual para cada item de saída listado no registro C170, que possuir restituição, será gerado um ou mais registros C176 com as quantidades e valores que entraram com o ICMS retido por substituição tributária.
No caso, o arquivo é validado com sucesso no SPED, porém está sendo rejeitado na GIA-RS devido a quantidade informada no registro C176 para as notas fiscais de entrada, ser maior que a quantidade informada no registro C170 (nota fiscal de saída a ser restituída o ICMS ST).
No guia prático da EFD ICMS/IPI menciona que deve ser demonstrado no registro C176 a quantidade da nota fiscal de entrada, porém a orientação da GIA-RS é que a soma das quantidades do registro C176, não poderá ser maior que a quantidade informada no registro C170.
03. SOLUÇÃO
Alterado o programa OF0412 - Ajustes Documento Fiscal, para que na tratativa de busca para não considerar os documentos fiscais cancelados, considere também a natureza de operação.
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