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Informações Gerais

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-2250 – Aviso Prévio e seu respectivo cancelamento, se for o caso, a partir da tabela RFY do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.

Definição da Regra de Negócio

Evento S-2250 - Aviso Prévio

De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:

O evento é utilizado para indicar aos órgãos do governo que determinado funcionário está cumprindo aviso prévio, assim como o cancelamento desse aviso, sendo ele por iniciativa do empregador ou do empregado.

O aviso prévio só deve ser informado para trabalhadores com vinculo empregatício, este por sua vez, deve ter o evento S-2100 ou S-2200 já enviado ao RET.

Operações:

As alterações são válidas apenas se  o parâmetro MV_RHTAF estiver habilitado:

 Ao incluir/alterar um registro de aviso prévio:

1 – Se  a  data base for maior que data do aviso + 10 dias então apresentar a mensagem que segue e não permitir que a alteração seja realizada: “Atenção: O envio do registro de Aviso Prévio deve ser até 10 dias da sua comunicação”.

Esta mensagem não precisa ser apresentada se a operação for de alteração e a alteração refere-se a inclusão de dados do Cancelamento do aviso prévio

2 - Utilizar o fgetstat para verificar se existe o registro S-2100 OU S-2200: (o retorno neste caso deve ser 2)

Se o status for 0 significa que o registro deste funcionário não foi integrado ao TAF, sendo assim enviar a msg:

"Não será possível enviar o Aviso Prévio para o TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não integrado com o TAF. Caso o parâmetro MV_RHTAF tenha sido habilitado é necessário como primeiro procedimento realizar a CARGA INICIAL. Se o Carga Inicial foi realizada ou este funcionário foi admitido após a Carga Inicial é necessário verificar o Cadastro do funcionário pois alguma informação obrigatória não foi preenchida impedindo a integração com o TAF" - A operação não pode ser efetivada

Se o status for 1 significa que o registro deste funcionário  foi integrado ao TAF, mas não foi enviado ao RET, sendo assim enviar a msg:

"Não será possível enviar o Aviso Prévio para o TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não foi enviado ao RET. Verifique no sistema SIGATAF. " A operação não pode ser efetivada

Formato XML (verificar nome das tags no leiaute - registro S-2250)

Cpf do trabalhador : RA_CIC

NIS do trabalhador: RA_PIS

Matricula: RA_MAT

Data do aviso:RFY_DTASVP

Data de previsão do desligamento: RFY_ DTPJAV

Tipo do aviso Prévio: RFY_TPAVIS

Observação: RFY_OBSAV

Data de Cancelamento: RFY_DTCAP

Motivo do cancelamento: RFY->RFY_TPCAP

Observação: RFY_OBSCAP

Comportamento TAF:

Na inclusão:

Se não existir o registro S-2250: Gerar o registro S-2250 para o funcionário

Na Alteração

Se não existir o registro S-2250: Gerar o registro S-2250 para o funcionário

Se já existir o registro S-2250, mas está como não enviado: Gerar o registro S-2250 para o funcionário

Se já existir o registro S-2250, e ESTÁ COMO ENVIADO: Gerar o registro S-2250 para o funcionário, como retificação

Tabelas Utilizadas

• RFY- Aviso Prévio
  
  

Protótipo de Tela

 Não se aplica.

Fluxo do Processo

 Não se aplica.

Dicionário de Dados

Não se aplica.

Grupo de Perguntas

Não se aplica.

Consulta Padrão

Não se aplica.