Objetivo
Cadastrar observação da nota fiscal, para utilização nos livros e apurações fiscaisNa tela Cadastro Observação será possível cadastrar códigos de observações a serem vinculados à documentos fiscais, respeitando-se as regras de validação para cada utilização, que devem ser consultadas nas liberações de processos específicos.
Caminho
Módulo Cadastro > Menu Cadastro > aplicação Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921
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Preencha os campos orientados abaixo:
- Código*: Informar código sequencial;
- Descrição*: Descrição do lançamento;
- Finalidade*;:
- Complemento de CTRC/CTE;
- Complemento de Documento: responsável por habilitar o campo Tipo;
Livros Fiscais: utilizado na apuração ICMS, ST, IPI, Informativo, Sped’s e em livros de entrada e saída. Ao acionar esse item as opções de Sped, CGO, CST, Fornecedor, Empresa, CFOP e Tipo de Apropriação ficam disponíveis para inclusão:
Deck of Cards |
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Card |
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id | Complemento de CTRC/CTE |
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label | Complemento de CTRC/CTE |
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| Para a Finalidade Complemento de CTRC/CTE, verificar documentação específica liberada para esse processo. Opções de marcações adicionais: - Gera CBENEF Por Família/Tributação UF: Verificar a documentação específica para esse processo.
Image Added
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Card |
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id | C100 |
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label | Complemento de Documento |
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| Para a Finalidade Complemento de Documento, será possível parametrizar os seguintes campos: Tipo: Habilita para a Finalidade: Complemento de Documento. - Arrecadação:
- Documento Referenciado
- Local Coleta/Entrega
- Processo
- Transf./Receb. de Créd./Déb. de ICMS
Mod. Doc. de arrecadação: Habilita para a Finalidade: Complemento de Documento e Tipo: Arrecadação. Origem do Processo: Habilita para a Finalidade: Complemento de Documento e Tipo: Processo. Num. Processo: Habilita para a Finalidade: Complemento de Documento e Tipo: Processo. Opções de marcações adicionais: - Gera C110: Verificar a documentação específica para esse processo.
- Gera CBENEF Por Família/Tributação UF: Verificar a documentação específica para esse processo.
- Filtro por Fornecedor: Habilita para a Finalidade: Complemento de Documento e Tipo: Arrecadação.
Image Added Verificar as documentações específicas liberadas para cada processo. |
Card |
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id | Livros Fiscais |
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label | Livros Fiscais |
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| Para a Finalidade: Livros Fiscais, pode-se utilizar as seguintes opções de filtros, conforme abaixo, que determinarão em quais itens dos documentos o cadastro de observação será informado na integração dos documentos, além do recurso já existente como o de informar o cadastro de observação na tributação por UF.
Image Added
- Tipo Apropriação ST:
- CGO,
- CST ICMS
- Fornecedor (Ver documentação liberada para esse recurso aqui)
- Empresa e CFOP (Ver documentação dessa implementação aqui)
Opções de marcações adicionais: - Informado na Tributação por UF (Validação): Verificar a documentação específica para esse processo.
Esse recurso fará a validação de códigos de observação que existem também no cadastro de tributação por UF, realizando a EXCLUSÃO do código de observação dos itens, caso não atendam aos filtros informados na aplicação do cadastro de observações. Logo, serão excluídos os códigos de observação dos itens caso não atendam aos filtros, seja por tipo ST + item com valor de ST > 0 ou apenas a marcação dos filtros CGO, CST, Fornecedor e possíveis combinações entre eles. Caso os filtros não sejam atendidos, o código de observação é excluído do item do documento, mesmo tendo subido pela integração por meio da tributação por UF. No botão de Ajuda, é possível conferir um resumo da funcionalidade desse recurso, conforme demonstrado abaixo.
Image Added
- Gera CBENEF Por Família/Tributação UF: Verificar a documentação específica para esse processo.
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![](/download/attachments/558249404/imagem1.png?version=2&modificationDate=1649439097907&api=v2)
Imagem 2 – Livros Fiscais
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Imagem 3 – Mensagem de Atenção
Obs.: A A combinação dos parâmetro Tipo: Processo e Gera C110, faz com que seja gerado o registro C111, porém obedecendo a itens SPED Contribuições e SPED Fiscal.
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- Usa Cód. Ajuste NFE: Indica que o código será informado no XML das notas emitidas como CBENEF.
- Gera registro E115/1925: será acionado como padrão quando o tipo de registro 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios for marcado. Para os demais tipos de Registro não será possível acioná-lo. Ao habilitar este campo, o sistema gera registro E115/1925 no SPED de ICMS.
- Código de Ajuste EFD*: digite o código de ajuste que vai em nota ou no SPED. Ao utilizar o tipo de registro 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema deve habilita um botão de busca para que seja possível trazer os códigos padrão já cadastrados.
- Por Família: ao acionar o botão para cadastrar exceção do código de benefício por família, será exibida uma tela onde deverá ser informado para cada linha o Cód. Família, Família, e Cód. de Ajuste EFD. Ao emitir uma nota o valor que irá na tag Cbenef, e nos registro E115/1925 será o da família, caso a família não esteja relacionada na exceção o sistema irá buscar o campo Código de Ajuste EFD da tela principal. Essa opção só será habilitada para os casos em que o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios;
- Obs.: Não será possível informar a exceção para um cadastro de observação que tenha especificado CGO na capa.
- Valor*;
- Apuração*:
- ICMS: indica que o ajuste será feito na apuração de ICMS. Ao acionar esta opção quando o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema não irá gerar o ajuste na apuração, apenas o registro E115 com o Valor escolhido para fins declaratórios.
- Sub Apuração: indica que o ajuste será feito na sub apuração. Ao acionar esta opção quando o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema não irá gerar o ajuste na sub apuração, apenas o registro 1925 com o Valor escolhido para fins declaratórios. Ao acionar a opção Sub Apuração o campo Nro Sub-Apuração deve ser marcado, e indicado em qual sub apuração será gerado o ajuste.
Documentações relacionadas:
DSUPFISDOC-521 DT Cadastro de Observação (Ocorrências)