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Objetivo

Cadastrar observação da nota fiscal, para utilização nos livros e apurações fiscaisNa tela Cadastro Observação será possível cadastrar códigos de observações a serem vinculados à documentos fiscais, respeitando-se as regras de validação para cada utilização, que devem ser consultadas nas liberações de processos específicos.

Caminho

Módulo Cadastro > Menu Cadastro > aplicação Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921

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Preencha os campos orientados abaixo:

• Código*: Informar código sequencial;
• Descrição*: Descrição do lançamento;
• Finalidade*;:
  • Complemento de CTRC/CTE;
  • Complemento de Documento:  responsável por habilitar o campo Tipo;

  • Livros Fiscais: utilizado na apuração ICMS, ST, IPI, Informativo, Sped’s e em livros de entrada e saída.  Ao acionar esse item as opções de Sped, CGO, CST, Fornecedor, Empresa, CFOP e Tipo de Apropriação ficam disponíveis para inclusão:

    
    

Imagem 2 – Livros Fiscais

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Imagem 3 – Mensagem de Atenção

Obs.: A  A combinação dos parâmetro Tipo: Processo e Gera C110, faz com que seja gerado o registro C111, porém obedecendo a itens SPED Contribuições e SPED Fiscal.

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• Usa Cód. Ajuste NFE: Indica que o código será informado no XML das notas emitidas como CBENEF.
• Gera registro E115/1925: será acionado como padrão quando o tipo de registro 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios for marcado. Para os demais tipos de Registro não será possível acioná-lo. Ao habilitar este campo, o sistema gera registro E115/1925 no SPED de ICMS.
• Código de Ajuste EFD*: digite o código de ajuste que vai em nota ou no SPED. Ao utilizar o tipo de registro 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema deve habilita um botão de busca para que seja possível trazer os códigos padrão já cadastrados.
• Por Família: ao acionar o botão para cadastrar exceção do código de benefício por família, será exibida uma tela onde deverá ser informado para cada linha o Cód. Família, Família, e Cód. de Ajuste EFD. Ao emitir uma nota o valor que irá na tag Cbenef, e nos registro E115/1925 será o da família, caso a família não esteja relacionada na exceção o sistema irá buscar o campo Código de Ajuste EFD da tela principal. Essa opção só será habilitada para os casos em que o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios;
  • Obs.: Não será possível informar a exceção para um cadastro de observação que tenha especificado CGO na capa.
• Valor*;
• Apuração*:
  • ICMS: indica que o ajuste será feito na apuração de ICMS. Ao acionar esta opção quando o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema não irá gerar o ajuste na apuração, apenas o registro E115 com o Valor escolhido para fins declaratórios.
  • Sub Apuração: indica que o ajuste será feito na sub apuração. Ao acionar esta opção quando o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema não irá gerar o ajuste na sub apuração, apenas o registro 1925 com o Valor escolhido para fins declaratórios. Ao acionar a opção Sub Apuração o campo Nro Sub-Apuração deve ser marcado, e indicado em qual sub apuração será gerado o ajuste.

Documentações relacionadas: 

DSUPFISDOC-521 DT Cadastro de Observação (Ocorrências)