Como é buscada a informação da data de início das atividades (tag <dtIniCondicao>) no evento S-2240?
Passo a passo:
No evento S-2240 do eSocial deve-se enviar na tag <dtIniCondicao> a data em que o funcionário começou a exercer suas atividades nas condições descritas em todo o evento. No SIGAMDT vários cadastros retificam o evento S-2240, portanto são diferentes datas que são enviadas como sendo o início das condições em que o trabalhador exerce suas atividades. Abaixo está exemplificado as regras como o sistema busca a informação da data em todas as rotinas envolvidas no processo.
Cadastro de funcionário (GPEA010):
Admissão do funcionário: ao realizar a admissão do funcionário o sistema irá verificar a quais riscos o funcionário estará exposto e desses riscos seleciona o que tem a menor data de reconhecimento (TN0_DTRECO), ou seja, o risco a que o funcionário estará exposto que existe a mais tempo na empresa. Após isso, o sistema irá verificar qual a maior data entre a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) e a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO) existente a maior tempo. Caso a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) for posterior à data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO), a data de admissão (RA_ADMISSA) será enviada na tag <dtIniCond>, senão será enviada a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO).
Demissão do funcionário: ao realizar a demissão do funcionário, a data de demissão (RA_DEMISSA) será enviada na tag <dtIniCond>.
Alteração de função do funcionário: ao realizar a alteração da função (RA_CODFUNC) do funcionário, a data de alteração salarial (RA_DATAALT) será enviada na tag <dtIniCond>.
Alteração salarial do funcionário: ao realizar a alteração salarial (RA_DATAALT) do funcionário, a data de alteração salarial (RA_DATAALT) será enviada na tag <dtIniCond>.
Transferência de funcionário (GPEA180):
Transferência do funcionário: ao realizar a transferência do funcionário, a data da transferência (RE_DATA) será enviada na tag <dtIniCond>.
Cadastro de risco (MDTA180):
Inclusão de risco: ao incluir um risco o sistema irá verificar se a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) é maior que a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO). Caso a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) for posterior à data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO), a data de admissão (RA_ADMISSA) será enviada na tag <dtIniCond>, senão será enviada a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO).
Alteração de risco:
Eliminação de risco: ao eliminar um risco, o sistema irá verificar se a data de eliminação (TN0_DTELIM) é maior que a data atual (CM9_DTINI caso envio via SIGATAF ou a data contida na tag <dtIniCond> do último xml do evento S-2240 enviado para o funcionário caso envio via Middleware). Caso a data de eliminação (TN0_DTELIM) seja menor que a data atual, a data atual será enviada na tag <dtIniCond>, senão será enviada a data de eliminação do risco (TN0_DTELIM).
Exclusão de risco: ao excluir um risco, a data atual (Data base) será enviada na tag <dtIniCond>.
MDTBscDtEnv
Colocar exemplo
Deck of Cards
id
Relacionamentos
Card
label
Tarefas (MDTA090)
Casos
Condições
Exemplo
Tarefa Nova
Data Início (TN6_DTINIC) deve ser menor ou igual a data atual e a Data Término (TN6_DTTERM) deve ser vazia ou maior ou igual a data atual;
Caso 1:
Data Início (TN6_DTINIC) da tarefa seja maior ou igual a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, o sistema vai enviar a Data Início (TN6_DTINIC).
Caso 2:
Data Início (TN6_DTINIC) da tarefa seja menor que data já enviada na TAG <dtIniCondicao> o sistema vai enviar a última data que já havia sido enviada na TAG <dtIniCondicao>.
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 2
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Tarefa Finalizada
Data Início (TN6_DTINIC) deve ser menor ou igual a data atual e a Data Término (TN6_DTTERM) deve ser vazia ou maior ou igual a data atual;
Caso Único:
A tarefa sendo finalizada, o sistema envia a Data Término (TN6_DTTERM).
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Tarefa Retroativa
Data Início (TN6_DTINIC) e a Data Término (TN6_DTTERM) devem ser menor que a data atual e nenhuma delas pode estar vazia;
Caso 1:
Data Início (TN6_DTINIC) deve ser maior ou igual que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, o sistema vai gerar um novo registro.
Caso 2:
Data Início (TN6_DTINIC) deve ser menor que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, atualizará o registro já existente enviando a data da TAG <dtIniCondicao>.
Caso 3:
Data Término (TN6_DTTERM) deve ser maior ou igual a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, o sistema vai gerar um novo registro
Caso 4:
Data Término (TN6_DTTERM) deve ser menor que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, atualiza o registro já existente enviando a data da TAG <dtIniCondicao>.
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 2
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 3
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 4
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Card
label
Ambiente Físico (MDTA165)
Casos
Condições
Exemplo
Incluir Ambiente
Caso 1:
Caso exista algum registro já enviado no evento S-2240 com conteúdo na TAG <dtIniCondicao>, o sistema vai enviar TAG <dtIniCondicao>.
Caso 2:
Data Admis. (RA_ADMISSA) do funcionário deve ser maior que a data de obrigatoriedade informada no parâmetro MV_NG2DTES, nesse caso, o sistema vai enviar a Data Admis. (RA_ADMISSA).
Caso 3:
Data Admis. (RA_ADMISSA) do funcionário deve ser menor ou igual a data de obrigatoriedade informada no parâmetro MV_NG2DTES, nesse caso, o sistema vai enviar a data que está no parâmetro MV_NG2DTES.
Campo
Conteúdo
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Admis. (RA_ADMISSA)
Caso 2
Enviado
Data Admis. (RA_ADMISSA)
Caso 3
Enviado
Data Admis. (RA_ADMISSA)
Card
label
Cadastro de tarefas x Ficha Médica (MDTA005)
Casos
Condições
Exemplo
Incluir Tarefa
Caso 1:
Data Início (TN6_DTINIC) da tarefa seja maior que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao> o sistema vai enviar a data Data Início (TN6_DTINIC).
Caso 2:
Data Início (TN6_DTINIC) da tarefa seja menor que data já enviada na TAG <dtIniCondicao> e Data Término (TN6_DTTERM) deve ser maior que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>,nesse caso, o sistema vai enviar a última data que já havia sido enviada na TAG <dtIniCondicao>.
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 2
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Card
label
Entrega de EPI (MDTA630/MDTA695)
Casos
Condições
Exemplo
Entrega de EPI
Caso 1:
No momento da entrega do EPI, o sistema verifica se já houve a entrega do mesmo EPI e envia apenas a Data Entrega (TNF_DTENTR) mais recente.
MATA185
Campo
Conteúdo
Bota 001
Data Entrega (TNF_DTENTR):
Bota 002
Data Entrega (TNF_DTENTR):
Bota 003
Data Entrega (TNF_DTENTR):
Caso 1
Enviado
Bota 001
Data Entrega (TNF_DTENTR)
Card
label
Relacionamentos (MDTA125/MDTA130/MDTA181)
Casos
Condições
Exemplo
Relacionar EPI no Risco
Caso 1:
O funcionário tem EPIs já entregues mas nenhum dele possui relacionamento com algumas das 3 (três) rotinas citadas acima. Ao fazer o relacionamento de um dos EPIs que já está entregues, o sistema vai enviar a última data que já havia sido enviada na TAG <dtIniCondicao>.
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
(Data da Entrega do EPI ao funcionário)
Bota 001
Data Entrega (TNF_DTENTR):
Bota 002
Data Entrega (TNF_DTENTR):
Bota 003
Data Entrega (TNF_DTENTR):
Caso 1
Enviado
Vincular Bota 001 na rotina Risco x EPI (MDTA125)
Vincular Bota 002 na rotina EPI x Risco (MDTA130)
Vincular Bota 003 na rotina Relacionamento (MDTA181)
Card
label
Laudo x Riscos (MDTA215)/ Riscos (MDTA180)
Casos
Condições
Exemplo
Relacionar EPI no Risco
Caso 1:
O funcionário tem EPI já entregue e o mesmo está relacionado no Risco e o Risco está relacionado no laudo vigente. Ao fazer a exclusão do Risco ou retirar o vínculo que existe entre o Risco e o Laudo, o sistema vai enviar a Data Atual.
Caso 2:
O funcionário tem EPI já entregue e o mesmo está relacionado no Risco e o Risco está relacionado no laudo vigente. Ao fazer a eliminação do Risco com uma data igual ou menor que a data que já havia sido enviada na TAG <dtIniCondicao>
de um dos EPIs que já está entregues
, o sistema vai enviar a
última
data que já havia sido enviada na TAG <dtIniCondicao>.
Caso 3:
Ao realizar a exclusão do risco ou a exclusão do relacionamento do risco do laudo, o sistema
Caso 2:
O funcionário tem EPI já entregue e o mesmo está relacionado no Risco e o Risco está relacionado no laudo vigente. Ao fazer a eliminação do Risco com uma data maior que a data que já havia sido enviada na TAG <dtIniCondicao>, o sistema vai enviar a Data Elim. (TN0_DTELIM).
Caso 4:
Identificado um evento S-2240 já enviado do funcionário, ao incluir um risco para o ambiente do funcionário tornando-o exposto, onde a Data Reconh. (TN0_DTRECO) seja menor ou igual a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, o sistema vai enviar a data que já havia sido enviada na TAG <dtIniCondicao>.
Caso 5:
Identificado um evento S-2240 já enviado do funcionário, ao incluir um risco para o ambiente do funcionário tornando-o exposto, onde a Data Reconh. (TN0_DTRECO) seja maior que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, o sistema vai enviar a Data Reconh. (TN0_DTRECO).
Caso 6:
Identificado um evento S-2240 já enviado do funcionário, ao realizar uma alteração em um risco no qual o funcionário esteja exposto, onde a Data Reconh. (TN0_DTRECO) seja maior que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, o sistema vai enviar a Data Reconh. (TN0_DTRECO).
aso exista o registro S-2240 para o funcionário, valida como sendo alteração do registro na CM9 Cond. Amb. Trab Fat. de Risco
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
(Data da Entrega do EPI ao funcionário)
Bota 001
Data Entrega (TNF_DTENTR):
Bota 002
Data Entrega (TNF_DTENTR):
Bota 003
Data Entrega (TNF_DTENTR):
Caso 1
Enviado
Vincular Bota 001 na rotina Risco x EPI (MDTA125)
Vincular Bota 002 na rotina EPI x Risco (MDTA130)
Vincular Bota 003 na rotina Relacionamento (MDTA181)
