Histórico da Página

O El Recurso Extraordinário Extraordinario nº 574.706/PR foi julgado pelo fue juzgado por el Supremo Tribunal Federal e a y la Corte Constitucional definiu o tema com repercussão geral: “O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS” (Detalhes históricos deste item podem ser encontrados emdefinió el tema con repercusión general: “El impuesto ICMS no compone la base de cálculo para incidencia del PIS y de la COFINS” (Detalles historiales de este ítem se pueden encontrar en: https://tdn.totvs.com/x/RkBPJQ).

Para apoiar os clientes da linha de Produto Protheus, apresentamos as orientações a seguir: 

DOCUMENTOS FISCAIS

• CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA PARA OPERAÇÕES FUTURAS: 

Para apoyar a los clientes de la línea de Producto Protheus, presentamos las siguientes orientaciones: 

DOCUMENTOS FISCALES

• CONFIGURACIONES DEL SISTEMA PARA OPERACIONES FUTURAS: 

Para el producto Fiscal Backoffice Protheus la configuración de deducción del ICMS de la base de cálculo del PIS y COFINS se realiza en la emisión del documento fiscal, siguiendo las configuraciones de parámetros y rutinas según el procedimiento disponible en: Para o produto Fiscal Backoffice Protheus a configuração de dedução do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS é realizada na emissão do documento fiscal, seguindo as configurações de parâmetros e rotinas conforme procedimento disponível em: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360020917572-MP-FIS-Valor-de-ICMS-na-Base-de-C%C3%A1lculo-do-PIS-COFINS. 

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Para os los casos de vinculação ao processos referenciados a operação temos o procedimento disponível em: vinculación a los procesos referente a la operación, tenemos el procedimiento disponible en: https://tdn.totvs.com/x/WeEIHw

• AJUSTES DO DEL SISTEMA PARA OPERAÇÕES PASSADASOPERACIONES PASADAS: 

Este ponto especificamente é muito delicado e requer cuidado para sua operacionalização. As diretrizes da NF-e deixam claro que uma NF-e autorizada pela SEFAZ não pode mais ser modificada (informações disponível em: punto específicamente es muy delicado y requiere cuidado para su preparación. Las directrices de la eFact dejan claro que una eFact autorizada por la SEFAZ ya no se debe modificar (informaciones disponibles en: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/perguntasFrequentes.aspx?tipoConteudo=7zEQFBPObw0=), partindo desta premissa

partiendo de esta premisa entendemos que nenhuma alteração ninguna modificación de base, alíquota ou valor deverá ser feita no alícuota o valor se debe hacer en el documento fiscal. 

Assim, a nossa recomendação é que a nota seja mantida integra e o Así, nuestra recomendación es que la factura se mantenga íntegra y el pleito de crédito ao al fisco seja feito por meio de se haga por medio del ajuste de la base de cálculo, diretamente na apuração do PIS e da COFINS, conforme procedimento apresentado na sessão 16 do documento disponível em: https://tdn.totvs.com/x/1IqwDCaso o contribuinte tenha procedimento claro da SEFAZ ou da RFB para retificação da EFD Contribuições com os documentos reajustados, este deve ser feito por meio da rotina de Acertos Fiscais (MATA900). Informações disponíveis emdirectamente en el cálculo del PIS y de la COFINS, según el procedimiento presentado en la sesión 16 del documento disponible en: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360027494872-MP-FIS-Acertos-Fiscais-Rotina-MATA900.

EFD

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CONTRIBUCIONES

• CONFIGURAÇÕES DO CONFIGURACIONES DEL SISTEMA PARA OPERAÇÕES OPERACIONES FUTURAS: 

Hoje o sistema demonstra os valores de exclusão da Hoy el sistema muestra los valores de borrado de la base de PIS e y COFINS nos en los campos de desconto, conforme imagem abaixo da especificação do campo 08 do descuento, según la siguiente imagen de la especificación del campo 08 del registro C170. 

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• RETIFICAÇÃO RECTIFICACIÓN DE PERÍODOS ANTERIORES: 

A nossa recomendação é que a nota seja mantida integra e o Nuestra recomendación es que la factura se mantenga integra y el pleito de crédito ao al fisco seja feito por meio de se haga por medio del ajuste de base de cálculo diretamente na apuração do PIS e da COFINS, procedimento apresentado na sessão 16 do documento disponível em: directamente en el cálculo del PIS y de la COFINS, procedimiento presentado en la sesión 16 del documento disponible en: https://tdn.totvs.com/x/1IqwD

Esclarecemos Aclaramos que este processo dever ser executado mês a mês para atender as diretrizes do fisco apresentado no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão proceso se debe ejecutar mensualmente para cumplir con las directrices del fisco presentado en la Guía Práctica de la EFD Contribuciones – Versión 1.34: Atualização em Actualización el 24/02/2021 e destacado se resalta a seguircontinuación: Image Removed