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01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite a geração do arquivo pré-formatado para a declaração de mercadorias de substituição tributária .Caso a tabela de produtos seja “Exclusiva”, esse arquivo será baseado no cadastro de produtos e de saldos em estoque de ST, e se for “Compartilhada”, será baseado no cadastro de exceções fiscais, no cadastro de produtos e de saldos em estoque de ST. Foi adicionado a opção “Aglutina opção “Aglutina Obrigação?” que ” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ + Inscrição Estadual.

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02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

No Ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas”, deve-se configurar os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

Data Inicial

Informe a data inicial.

Data Final

Informe a data final.

Instr. Normativa

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para este meio magnético, informe: DECEST

Arquivo Destino

Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Ex.: DECEST.TXT

Diretório Destino

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Aglutina Obrigação?

Informe se deseja algutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.

Confira os dados e confirme.

Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, deve-se preencher as informações específicas da DECEST, por meio dos assistentes de configuração a seguir:

Versão da Declaração:

Informe a versão da declaração de estoque de substituição tributária.

Exemplo: 01

Categoria:

Selecione a categoria da empresa que fará a declaração de estoque de mercadorias ST:

2 – Geral
6 – Simples Nacional

Substituição:

Selecione a opção “Sim”, caso a declaração seja retificadora.

E-mail do responsável:

Informe o e-mail do responsável pelo estabelecimento ou representante legal / contabilista.

Data estoque dos produtos ST:

Informe a data dos saldos em estoque dos produtos de substituição tributaria. Esta informação será imprescindível para a correta geração do arquivo magnético, pois será necessária para a localização dos saldos dos produtos no cadastro da tabela SFK e dos cálculos necessários na geração do arquivo magnético.

Grupo produto inicial:

Informe o grupo de produtos inicias a serem considerados no arquivo magnético, lembrando que deverá ser um código válido.

Grupo produto final:

Informe o grupo de produtos finais a serem considerados no arquivo magnético, lembrando que deverá ser um código válido.

Confira os parâmetros e confirme.

03. ORIENTAÇÕES

Para a correta geração do arquivo magnético, deverão ser verificados os estoques dos produtos de substituição tributária pelo seguinte cadastro, no ambiente Livros Fiscais:

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04. TIPOS DE REGISTRO GERADOS

0000 - Registro cabeçalho

Para o registro cabeçalho do arquivo, as informações são geradas de acordo com os dados gravados no Cadastro da Empresa e os parâmetros da rotina.

0001 - Registro produto com MVA

Para tabela SB1 (Cadastro de Produtos) Exclusiva:

Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de produtos. Para isso deverá estar preenchido o campo “Solidário de Entrada” (B1_PICMENT) e o campo “Grupo de Produtos” (B1_GRUPO). Para o estoque do produto está sendo verificada a tabela SFK que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.

Para tabela SB1 (Cadastro de Produtos) Compartilhada:

Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de exceções fiscais e mais o cadastro de produtos. Para isso será verificado o parâmetro MV_ESTADO, para a busca na tabela de exceções ficais, sendo verificado o Grupo de Tributação do produto, a margem de lucro e a alíquota de destino. Depois será verificada a tabela de Cadastro de Produtos em que o campo “Grupo de Produtos” (B1_GRUPO) deverá estar preenchido. Para o estoque do produto será verificada a tabela SFK, que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.

0002 - Registro produto com preço de tabela

Para o registro de produtos com preço de tabela, as informações são geradas de acordo o cadastro de produtos. Para isso deverá estar preenchido o campo de Solidário de Entrada (B1_PICMENT) (somente se a tabela for Exclusiva), o campo de Grupo de Produtos (B1_GRUPO) e o campo e Preço de Venda do Produto (B1_PRV1). Para o estoque do produto está sendo verificada a tabela SFK que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.

0090 - Registro de total do grupo de produtos

Este registro irá conter a totalização do ICMS devido para cada grupo de produtos.

0099 - Registro de total geral do contribuinte

Este registro irá conter a totalização do ICMS devido pelo contribuinte.

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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