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Índice |
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01. VISÃO GERAL
Esta rotina permite a geração do arquivo pré-formatado para a declaração de mercadorias de substituição tributária .Caso a tabela de produtos seja “Exclusiva”, esse arquivo será baseado no cadastro de produtos e de saldos em estoque de ST, e se for “Compartilhada”, será baseado no cadastro de exceções fiscais, no cadastro de produtos e de saldos em estoque de ST. Foi adicionado a opção “Aglutina opção “Aglutina Obrigação?” que ” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ + Inscrição Estadual.
Aviso | ||
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A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”. A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis. |
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02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
No Ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas”, deve-se configurar os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:
Data Inicial
Informe a data inicial.
Data Final
Informe a data final.
Instr. Normativa
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para este meio magnético, informe: DECEST
Arquivo Destino
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Ex.: DECEST.TXT
Diretório Destino
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Aglutina Obrigação?
Informe se deseja algutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
Confira os dados e confirme.
Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, deve-se preencher as informações específicas da DECEST, por meio dos assistentes de configuração a seguir:
Versão da Declaração:
Informe a versão da declaração de estoque de substituição tributária.
Exemplo: 01
Categoria:
Selecione a categoria da empresa que fará a declaração de estoque de mercadorias ST:
2 – Geral
6 – Simples Nacional
Substituição:
Selecione a opção “Sim”, caso a declaração seja retificadora.
E-mail do responsável:
Informe o e-mail do responsável pelo estabelecimento ou representante legal / contabilista.
Data estoque dos produtos ST:
Informe a data dos saldos em estoque dos produtos de substituição tributaria. Esta informação será imprescindível para a correta geração do arquivo magnético, pois será necessária para a localização dos saldos dos produtos no cadastro da tabela SFK e dos cálculos necessários na geração do arquivo magnético.
Grupo produto inicial:
Informe o grupo de produtos inicias a serem considerados no arquivo magnético, lembrando que deverá ser um código válido.
Grupo produto final:
Informe o grupo de produtos finais a serem considerados no arquivo magnético, lembrando que deverá ser um código válido.
Confira os parâmetros e confirme.
03. ORIENTAÇÕES
Para a correta geração do arquivo magnético, deverão ser verificados os estoques dos produtos de substituição tributária pelo seguinte cadastro, no ambiente Livros Fiscais:
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04. TIPOS DE REGISTRO GERADOS
0000 - Registro cabeçalho
Para o registro cabeçalho do arquivo, as informações são geradas de acordo com os dados gravados no Cadastro da Empresa e os parâmetros da rotina.
0001 - Registro produto com MVA
Para tabela SB1 (Cadastro de Produtos) Exclusiva:
Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de produtos. Para isso deverá estar preenchido o campo “Solidário de Entrada” (B1_PICMENT) e o campo “Grupo de Produtos” (B1_GRUPO). Para o estoque do produto está sendo verificada a tabela SFK que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.
Para tabela SB1 (Cadastro de Produtos) Compartilhada:
Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de exceções fiscais e mais o cadastro de produtos. Para isso será verificado o parâmetro MV_ESTADO, para a busca na tabela de exceções ficais, sendo verificado o Grupo de Tributação do produto, a margem de lucro e a alíquota de destino. Depois será verificada a tabela de Cadastro de Produtos em que o campo “Grupo de Produtos” (B1_GRUPO) deverá estar preenchido. Para o estoque do produto será verificada a tabela SFK, que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.
0002 - Registro produto com preço de tabela
Para o registro de produtos com preço de tabela, as informações são geradas de acordo o cadastro de produtos. Para isso deverá estar preenchido o campo de Solidário de Entrada (B1_PICMENT) (somente se a tabela for Exclusiva), o campo de Grupo de Produtos (B1_GRUPO) e o campo e Preço de Venda do Produto (B1_PRV1). Para o estoque do produto está sendo verificada a tabela SFK que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.
0090 - Registro de total do grupo de produtos
Este registro irá conter a totalização do ICMS devido para cada grupo de produtos.
0099 - Registro de total geral do contribuinte
Este registro irá conter a totalização do ICMS devido pelo contribuinte.
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
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