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Implementar as alterações  do cadastro S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Informações Gerais

Objetivo

Implementar as alterações  do cadastro S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

1- Alteração do código do evento de S-2680 para S-2399.

2 - Criação de nova aba para separação dos campos de protocolo de transmissão

3 - Exclusão da tag <indSegmento> do cabeçalho do arquivo XML.

4 - Alteração da Estrutura do arquivo XML

• Criação do Grupo <ideTrabSemVinculo> e posicionamento das tags <cpfTrab>, <nisTrab> e <codCateg> dentro do novo grupo.
• Alteração da tag <infoTSVTermino> de grupo que deve conter as tags <dtTerm> e <mtvDesligTSV>
• Alteração do nome da tag de  <verbasRescisorias> para <verbasResc>.
• Criação da seção <recPgtos> e criação das novas tags e campos abaixo:
  • ideRecPgto -> T3I_IDRPGT (Especificação completa tabela T3I na seção dicionário.)
  • vlrPgto ->T3I_IDRPGT
• Criação da seção <ideEstabLot> e criação das novas tags e campos abaixo:
  • tpInsc -> T3J_LOTTRB (Especificação completa tabela T3J na seção dicionário.)
    
  • nrInsc -> T3J_LOTTRB
  • codLotacao -> T3G_LOTTRB
    
• Alteração do nome da seção <itensRemuneracao> para <detVerbas> 
• Alteração do nome da tag <codRubrica> para <codRubr>
• Alteração do nome da tag <qtdRubrica> para <qtdRubr>
• Alteração do nome da tag <vlrUnitario> para <vrUnit>
• Alteração do nome da tag <vlrRubrica> para <vrRubr>
• Criação de nova tag com o nome <ideTabRubr>  
  Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} (C1E_MTBRUB - 'Mult Tab. Rub' - Cadastro de Complemento de Empresa.) for igual a [S].
• Criar um novo grupo para <infoAgNocivo> (Tabela C3K) com o campo <grauExp> (T3J_GRAUEX)
  Aplicação: Será criada uma nova grid para informação do agente nocivo com relação com a tabela T3J - Ident. Estab./Lotação do TSV. 
  Essa nova grid deve permitir a inserção de apenas um item relacionado a tabela T3J de acordo com a ocorrência do grupo <infoAgNocivo>
• Criação do grupo <infoSimples> contendo a tag/Campo <indSimples> (T3J_INDCSU)
• Criação do grupo <quarentena> contendo a tag/campo <dtFimQuar> (CUU_DTFQUA)

Obs: A especificação de todos os campos acima citados estão na seção de dicionário

5 -  Excluir as regras abaixo:

REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB

6 - Excluir as tags/campos abaixo:

indSegmento

bcCP -> CUU_BCCPCI

bcIRRF -> CUU_BCIRCI

bcFGTS -> CUU_BCFGCI

bcFgtsMesAnt -> CUU_BCMACI

descCP -> CUU_VDCPCI

vlrProventos -> CUU_VPRVCI
vlrDescontos -> CUU_VDESCI
vlrLiquido -> CUU_VLIQCI

7 - Corrigir a tabela de Grau e Exposição de Ag. Nocivo (C88) de acordo com especificação do MOS 2.1 do eSocial

Tabela 2 – Grau de Exposição a Agentes Nocivos Código Descrição
1 = Não exposto a agente nocivo na atividade atual
2 = Exposição a agente nocivo – aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho
3 = Exposição a agente nocivo – aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho
4 = Exposição a agente nocivo – aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho

Obs.: As alterações de dicionário referentes a tabela concorrente com outros eventos (CUU), serão executadas no pacote S-2300. Antes de começar o desenvolvimento deve-se aplicar esse pacote para posteriormente verificar-se essas atualizações foram feitas, refletindo de forma correta no evento S-2399.

Tabelas Utilizadas

• CUU – Cadastro de Contas a Pagar
• T3I – Demonst. Pagamentos Term. TSV.
• T3J - Ident. Estab./Lotação do TSV.

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Diagrama - Caso de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: T3I – Demonst. Pagamentos Term. TSV.

• Índices
  

• Campos

• Relacionamento
  

Arquivo ou Código do Script: T3J – Ident. Estab./Lotação do TSV.

• Índices
  

• Campos

• Gatilho 
  

• Relacionamento