Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em situações que o documento de entrada de um ativo imobilizado com frete destacado foi escriturado com o parâmetro MV_FTCIAP = S e o arquivo do SPED Fiscal é gerado com o parâmetro MV_F9SKPNF = .T., os campos 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 e 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 não estão descontando o valor do frete que também é apresentado nos campos 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do registro G125 e 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do registro G140.

...

...

3) Ao gerar o SPED Fiscal com MV_F9SKPNF = .T., o valor do frete é apresentado campos 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do registro G125 e 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do registro G140, mas não é descontado dos campos 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 e 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140:

03. SOLUÇÃO

Tendo em vista que o uso do parâmetro MV_FTCIAP = S pode duplicar o valor do frete que é persistido em F9_VALICMS e que no processamento dos registros G125 e G140 o valor do frete só era deduzido quando o valor total do ICMS é igual ao valor do ICMS próprio, foi necessário ampliar a condição para que o frete também seja deduzido quando F9_VALICMS for menor ou igual à F9_ICMIMOB, ou seja, é realizada um nova dedução do valor anteriormente duplicado.

Esta comparação é necessária, pois num cenário em que o frete não é destacado no documento de entrada (ex.: quando se utiliza um conhecimento de transporte), independentemente do valor de MV_FTCIAP, o valor de F9_VALICMS não é duplicado, logo é preciso comparar o valor F9_VALICMS (total do ICMS dos documentos de entrada, que compreende o conhecimento de transporte, inclusive) com o valor de F9_ICMIMOB (que compreende apenas o ICMS sobre o ativo imobilizado).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12

...