Cenário 1: Bem baixado integralmente. TOTAL:
Quando é baixado 100% do bem o valor do ICMS é totalmente baixado  Image Removed Image Added
Importante : - Bem baixado integralmente sem utilização da rotina de apropriação (MATA906) : Temos um bem com ICMS de 5400 ao ser baixado será apresentado no campo F9_BXICMS e N3_BXICMS o mesmo valor;
- Bem baixado integralmente utilizando a rotina de apropriação (MATA906) : Caso o bem já tenha sofrido apropriações via rotina Fiscal (MATA906) : Será avaliado o que já foi estornado sobre o que está sendo baixado - Valor Estornado do bem - O valor da baixa total
Cenário 2 Baixas parciais utilizando utilizando a rotina de apropriação (MATA906)
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Ao baixarmos um bem proporcionalmente o cálculo é realizado da seguinte forma: Valor restante do ICMS e proporcionalizar com base na porcentagem da baixa realizada.
% da baixa sobre TOTAL DO ICMS - ((VALOR ESTORNADO + VALOR JÁ BAIXADO/BAIXADO*% da baixa)/100)
Observamos que o valor da % da baixa sobre o ICMS é calculado com base no proporcional do Valor origem do bem e o fator analisado pela regra fiscal.
Para um melhor entendimento temos uma planilha para exemplificar em questão de valores, logo abaixo: | CIAP - exemplo | Estorno | Baixas | ICMS Total | 20% da baixa | | 1183 | 4.612,50 - (Exemplo de 41 parcelas no valor total estornado 41x112,5) | 0 | 5.400,00 - (aliquota para estado de SP de 18% sobre 30.000) | 1.080,00 -(20 sobre ICMS TOTAL) | | 1183 | 922,50 - 20% sobre o estorno | 0 | 5.400,00 | 1.080,00 | | 1183 | 4612,50 | 157,50(% de 20 de todo estorno já realizado - % de 20 do ICMS TOTAL ) | 5.400,00 | 1.080,00 |
Analisando a tabela o valor que irá sobrar ao final desse processo será de: ICMS TOTAL - Estorno - Baixas = Valor restante Exemplificando → 5400 - (4612,50 + 157,50 ) = 630 de ICMS restante O valor de 157,5 vai para os campos N3_BXICMX, FA_VALOR e é incrementado no campo F9_BXICMS
Com isso o valor do ICMS sempre será proporcional ao que está restando na tabela SF9. | 