Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 40

changes.mady.by.user Julio Jose Nery Junior

Gravado em

comparado com

Nova versão 41

changes.mady.by.user Elisabete Magalhaes dos Santos Silva

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Portuguese

Pagetitle
Credenciamento PAF-ECF
Credenciamento PAF-ECF

Documento: Credenciamento PAF-ECF

Antes da atualização do sistema, entre em contato com a SEFAZ de seu estado e verifique qual laudo está registrada e liberada para uso.
Segundo a legislação a validade dos laudos, baseia-se na versão da Especificação de Requisitos do PAF-ECF (ER-PAF-ECF). Sendo igual ou
maior a 1.9 terá a validade de 2 ( dois ) anos a partir da data de publicação do laudo.

Link para consulta:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/convenios/icms/2012/CV014_12.htm

Na tabela a seguir está a relação de estados e sistemas homologados, segundo as normas PAF-ECF. 

EstadoSistemaVersãoLaudoValidadeStatusLink para Consulta
AC - Acre      
Não há necessidade de credenciamento      
AP - Amapá      
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL4132012 Credenciado 
AL - Alagoas     SEFAZ AL
 SIGALOJA 10R1.3POL0432011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL2692012 Credenciado 
AM - Amazonas      
 SIGALOJA 10R1.3POL0432011 Credenciado 
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL4132012 Credenciado 
BA - Bahia     SEFAZ BA
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL2692012 Credenciado 
CE - Ceará     SEFAZ CE

A autorização de uso deve ser efetuada pelo cliente, via chamado,

por meio do CST, em https://suporte.totvs.com/autoatendimento

Protheus 1010POL200211 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL269201218/06/2014Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL413201218/06/2014Credenciado 
DF - Distrito Federal      

Não há previsão de data para implantação da obrigatoriedade.

O Distrito Federal será aderente ao PAF, mas não há um entendimento

em torná-lo obrigatório até o momento. Mas o PAF que cumprir as

exigências da lei e certificado terá validade no DF.

    

Lei Complementar do DF nº 53/1997,

art. 2º, parágrafo 1º.

 
ES - Espírito Santo     SEFAZ ES
 SIGALOJA 10R1.3POL0432011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL2692012 Credenciado 
GO - Góias     SEFAZ GO
 ----- 
MA - Maranhão     SEFAZ MA
 Protheus 1010POL200211 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL2692012 Credenciado 
MG - Minas Gerais     SEFAZ MG
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL2692012 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL4132012 Credenciado 
MS - Mato Grosso do Sul      

Necessário o envio do Relatório Gerencial de

"Identificação do PAF-ECF", para que seja

encaminhado ao SEFAZ e assim possa ser

liberada a lacração do ECF.

SIGALOJA 10R1.3POL0432011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL2692012 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL4132012 Credenciado 
MT - Mato Grosso      

Uso de PAF-ECF não é obrigatório pelo estado não

ser signatário do Convênio ICMS nº 15/2008

(Legislação do PAF-ECF).

      
PA - Pará      
Não há prazo de obrigatoriedade estabelecido.    

IN nº 06/2001, e IN nº 15/2001 Art. 2º

e Art. 4º, Inciso II.

 
PB - Paraíba      
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
PR - Paraná     SEFAZ PR
 Protheus 10R1.3POL256201214/06/2014Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL413201227/09/2014Credenciado 
PE - Pernambuco     SEFAZ PE
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL256201210/06/2014Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL413201227/09/2014Credenciado 
PI - Piauí     SEFAZ PI
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL256201229/06/2014Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL269201229/06/2014Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL413201210/08/2014Credenciado 
RJ - Rio de Janeiro     SEFAZ RJ
 SIGALOJA10POL5942010 Credenciado 
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL2692012 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL4132012 Credenciado 
RN - Rio Grande do Norte     SEFAZ RN
 SIGALOJA10POL5492010 Credenciado 
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL2692012 Credenciado 
RS - Rio Grande do Sul      
Não Houve implantação do prazo para implementação do PAF-ECF      
RO - Rondônia      
 SIGALOJA10POL5942010 Credenciado 
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
RR - Roraima     SEFAZ RR
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL256201218/12/2014Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL413201218/12/2014Credenciado 
SC - Santa Catarina     SEFAZ SC
 SIGALOJA 10R1.3POL0432011 Credenciado 
 Protheus 1010POL2002011 Credenciado 
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 FRONTLOJA11  Credenciado 
 Protheus 1111POL2492011 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL2692012 Credenciado 
SP - São Paulo     SEFAZ SP
Aceita o PAF-ECF mas não instituiu prazo de implantação      
TO - Tocantins     SEFAZ TO
 Protheus 10R1.3POL2562012 Credenciado 
 Protheus 11R11.5POL4132012 Credenciado