01. DADOS GERAIS
Produto: | Solucoes_totvs_cross |
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SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
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Função: | SPEDXFUN.prw |
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País: | Brasil |
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Ticket: | 10241386 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-27069 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o registro C190 campo 10 (VL_RED_BC), com a informação nas colunas isentas (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM), esta gerando incorretamente no arquivo: atualmente o sistema faz uma somatória desses campos (FT_ISENICM + FT_OUTRICM) para os CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551, o que segundo a consultoria estaria incorreto, sendo necessário escriturar no campo 10 (VL_RED_BC) somente o valor isento (FT_ISENICM) independente do CFOP, caso o cliente tenha redução da base de cálculo por qualquer motivo.
03. SOLUÇÃO
Retirada a verificação em relação aos CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551 e corrigido o preenchimento do campo 10 (VL_RED_BC). Caso o campo isento (FT_ISENICM) esteja preenchido o valor do campo 10 corresponderá ao isento, caso ele seja zerado e o campo outros (FT_OUTRICM) esteja preenchido, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em outros (FT_OUTRICM).
Para acessar a documentação disponibilizada sobre o parecer da consultoria: EFD-ICMS/IPI - Registro C190 Campo 10 - Redução de Base na Entrada em Insumos e Outras Mercadorias
Informações |
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Função e uso do parâmetro MV_NRPRBIC: Itens/Pastas | Descrição | Nome da Variável | MV_NRPRBIC | Tipo | Lógico | Conteúdo | .F. | Descrição | Desabilita recálculo da parcela do ICMS referente redução da base de cálculo no SPED FISCAL, registro C190 .T. para não recalcular .F. para recalcular |
Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM). |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS