Histórico da Página
| Índice | ||||
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01. VISÃO GERAL
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No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do TFRM - MG, conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
|---|---|---|---|---|
Relatórios | List. Conferência | TFRM – MG | FISR044 | SD2, SD1,SF4 |
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros e verifique ou crie os parâmetros a seguir:
...
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas vendas de minério bruto para estabelecimento minerador reduzido ao teor da substância. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S4 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRMS4 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 501|508|560501 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo S4 do sistema SIARE. |
S.5 Transf. Interestaduais ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências interestaduais para estabelecimento do mesmo titulas. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S5 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRMS5 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 509 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo S5 do sistema SIARE. |
S.6 Venda Minerais SUDENE ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas vendas de minerais extraídos na área mineira da SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S6 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRMS6 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 560 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo S6 do sistema SIARE. |
S.7 Transf. SUDENE ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada ou Saída) utilizada nas transferências de estabelecimento do mesmo titular de minerais extraídos na área mineira da SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S7 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRMS7 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 570|507 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo S7 do sistema SIARE. |
S.8 Transf. Exceto SUDENE ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências no estado para estabelecimento do mesmo titular exceto SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S8 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRMS8 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 580 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo S8 do sistema SIARE. |
S.9 Vendas Estado Regime Especial ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas vendas no estado para industrialização destinadas a adquirente detentor de regime especial. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S9 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRMS9 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 590 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo S9 do sistema SIARE. |
S.10 Vendas Estado Sem Reg. Esp. ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas vendas no estado para industrialização destinadas a adquirente sem regime especial. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S10 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços) .
| Parâmetro | MV_TFRMS10 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 510 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo S6 do sistema SIARE. |
Entradas
E.1 Aquisição Minério Bruto ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas aquisições de minério bruto de estabelecimento minerador reduzido ao teor da substância.. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E1 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRME1 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 010 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo E1 do sistema SIARE. |
E.2 Aquisição Minério SUDENE ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas aquisições da área mineira da SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E2 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRME2 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 020|022 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo E2 do sistema SIARE. |
E.3 Aquisição Empresa Isenta ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas aquisições de empresa isenta, com receita bruta inferior a 1.650.000 UFEMG. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E3 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRME3 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 030|033|300 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo E3 do sistema SIARE. |
E.6 Transf. Mesmo Titular ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências interestaduais de estabelecimento mesmo titular. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E6 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRME6 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 060| |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo E6 do sistema SIARE. |
E.7 Transf. Mesmo Tit. SUDENE ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências de estabelecimento mesmo titular de minerais extraídos da área mineira da SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E7 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRME7 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 070|700 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo E7 do sistema SIARE. |
E.8 Transf. Mesmo Tit. Ext. SUDENE ?
Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências no estado de estabelecimento mesmo titular, exceto SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E8 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).
| Parâmetro | MV_TFRME8 |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Exemplo de Conteúdo | 008|080|800|888 |
| Descrição | Informe o código da TES utilizada nas operações de Saída a serem totalizadas no campo E1 do sistema SIARE. |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
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