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Inclusão de Borderô | Negativação / Terceirização

A tela do processo de inclusão de borderô de negativação/terceirização tem como finalidade permitir que o usuário defina as condições no qual deseja incluir ou excluir determinados lançamentos em uma negativação/terceirização, utilizando os recursos da tela de filtro padrão. Os lançamentos filtrados irão compor o borderô de negativação/terceirização.

Na sua interface estarão disponíveis as principais informações para identificação e conhecimento dos dados principais dos borderôs, bem como as informações da remessa em que o mesmo participou.

• Identificador do borderô; 
• Identificador do contrato no qual o borderô foi vinculado;
• Tipo de Operação, podendo ser inclusão e exclusão da negativação/terceirização;
• Status de remessa do borderô, podendo estar como 'Pendente', 'Remetido' ou 'Confirmado';
• Descrição;
• Data de Cálculo.

Operações

Inclusão - Define que os lançamentos vinculados ao borderô de negativação/terceirização serão inseridos na cobrança terceirizada. Por padrão será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber, no qual estejam vencidos, em aberto ou parcialmente baixados e que o status de negativação/terceirização (cada status para o seu respectivo borderô) esteja como 'Não Remetido', 'Recusado' ou 'Devolvido'. Na filtragem poderão ser selecionados informações acadêmicas, como curso, período letivo, aluno, dentre outras informações. 

Contrato Serviço: É o contrato de serviço no qual o borderô irá pertencer.

Descrição: Campo livre para usuário definir um texto para o borderô a ser incluído.

Data Cálculo: Define a data que será usada como referência para cálculo do valor líquido dos lançamentos vinculados ao borderô, para o correto envio do valor dos títulos a serem negociados pela empresa terceira. O valor líquido calculado é enviado no campo “Valor de Débito” do registro, definido no layout do arquivo de remessa. A data de cálculo é carregada com a data atual como valor default, podendo ser alterada, porém a mesma deve ser inferior ou igual à data atual. Essa data será utilizada também para a verificação do valor mínimo do lançamento durante o processo de inclusão do borderô.

Filtro genérico: Tela de filtro padrão baseado nos campos de lançamentos onde o usuário através das condições irá localizar os lançamentos que irão compor o borderô.

Exclusão - Define que os lançamentos inseridos no borderô de negativação/terceirização que serão removidos da cobrança terceirizada. Por padrão, será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber da coligada corrente, vencidos e com Status de Cessão de Títulos como 'Confirmado' ou 'Retirar Terceirização'/'Retirar Negativação'. Na filtragem poderão ser selecionados informações acadêmicas, como curso, período letivo, aluno, dentre outras informações. 

Nessa interface não há a possibilidade de excluir lançamentos que por ventura foram selecionados e não serão remetidos, mas será possível visualizar aqueles retornados pelo filtro. 

Os lançamentos retornados pelo filtro serão apresentados em forma de grid no qual haverá um campo para informar o "Motivo de Exclusão" individualmente para cada item, que será alterado  pontualmente. Para mais itens será possível "Atualizar o motivo da exclusão" através do atalho, onde o mesmo motivo será aplicado para todos os itens selecionados.  

Contrato Serviço: É o contrato de serviço no qual o borderô irá pertencer.

Descrição: Campo livre para usuário definir um texto para o borderô a ser incluído.

Motivo de Exclusão: Os motivos estão cadastrados no sistema e estão de acordo com o layout padrão da SPC Brasil. 

Filtro genérico: Tela de filtro padrão baseado nos campos de lançamentos onde o usuário através das condições irá localizar os lançamentos que irão compor o borderô.

Obs: No retorno de borderô de exclusão, o processo irá alterar o status no lançamento para 'Não Remetido'.

Observações:

• Não será possível incluir lançamentos em borderô já criado, ou seja, uma vez criado o borderô, este não poderá receber novos lançamentos.
• A permissão de acesso ao menu e as opções de processamento do serviço de cobrança terceirizada terá acesso concedido no perfil associado ao usuário do sistema.
• Após passar por todas as validações, o borderô será salvo com status 'Pendente'. Os lançamentos financeiros vinculados ao borderô terão o Status de Cessão de Títulos atualizado para 'Em Borderô'.
• Lançamentos que após o cálculo do valor líquido (utilizando a data de cálculo informada como data de referência) não atingirem o valor mínimo cadastrado no contrato de serviço, serão retirados do borderô sem abortar o processo. Os mesmos serão informados no log após o processo ser finalizado.

Exclusão de lançamento em borderô de cobrança Terceirizada (Negativação/Terceirização)

Lançamentos vinculados a borderô de cobrança terceirizada poderão ser removidos do mesmo respeitando o status de processamento do mesmo. Quando o "Status da Remessa" do borderô for igual a "Pendente" o lançamento poderá ser removido do borderô, caso todos os lançamentos sejam removidos do borderô o mesmo também será excluído. Somente lançamentos com status negativação ou status terceirização igual a "Em Borderô" ou "Não Remetido" poderão ser removidos do borderô. 

Para execução do processo de remoção de lançamento em borderô deve-se acessar a visão de "Borderô de Negativação/Terceirização", anexo "Lançamentos do Borderô" e através do menu de Processos selecionar a opção "Remover Lançamento do Borderô de Cobrança Terceirizada".

Processos

Remessa de Terceirização

O processo de geração de remessa de inclusão ou exclusão de títulos terceirizados será realizada através da visão geral de Borderô de Negativação/Terceirização, no menu de processos | Remessa de Borderô. Assim para os borderôs  selecionados a remessa de dados em forma de arquivo texto será gerada, conforme layout definido no contrato considerando o tipo do borderô, a operação e os lançamentos do borderô, e posteriormente enviada a empresa terceirizada contratada. Os campos da tela de execução da remessa já terão seus campos principais preenchidos, de acordo com os cadastros selecionados na inclusão do borderô. Importante ressaltar que a tela de processamento da remessa de dados é comum aos processos de Negativação e Terceirização, porém o campo  "Tipo de Agrupamento" para a remessa de terceirização apresentará somente duas opções de agrupamento,  "Não Agrupar" e "Cliente/Responsável Financeiro".  O layout da remessa de cessão de títulos (Cobrança Terceirizada) é igual da negativação.

Caso ocorra algum erro na geração do arquivo, um LOG será apresentado ao usuário, que poderá ser gravado para posterior análise. Ao concluir a geração do arquivo com sucesso, o processo atualizará o status do borderô para “Remetido”, o mesmo não poderá ser alterado ou excluído. Os lançamentos do borderô terão o Status de Terceirização alterado para "Remetido"

Reenvio do borderô
O arquivo de remessa gerado para um determinado borderô poderá ser gerado novamente para o mesmo borderô, com as mesmas informações do seu registro. N processamento será  apresentada mensagem informando que o arquivo já foi gerado. Caberá ao cliente e a empresa controlar o envio/recebimento em duplicidade do arquivo de remessa.

Tratamento dos lançamentos enviados para Terceirização

Lançamentos em cobrança terceirizada (títulos cedidos a terceiros) terão os principais campos bloqueados para edição e processamento para que assim se garanta a integridade dos dados enquanto o título está com cobrança sob responsabilidade de uma empresa terceira.

Não será possível executar os seguintes processos (o sistema fará o bloqueio da execução):

• Alteração de Lançamento
• Cancelamento de lançamento
• Parcelamento de lançamento
• Inclusão de fatura
• Geração de acordo
• Liquidação duvidosa
• Baixa manual de lançamentos

O campo "Status Terceirização" é que será validado pelo sistema e não permitirá a execução dos processos listados acima, quando o status do (s) lançamento (s) for:

• Remetido
• Confirmado/Registrado
• Acordo não Cumprido
• Baixa conforme negociado
• Desconto divergente
• Cobrança finalizada.

Observações:

• Para lançamento(s) vinculado(s) a cobrança terceirizada, o sistema só permitirá  baixa (quitação do título) através do processo de importação do arquivo de retorno de pagamento

• Para lançamentos que apenas compõe o Borderô de terceirização, o sistema permitirá que sejam baixados normalmente através das interfaces (processo de baixa manual) do TOTVS Gestão Financeira.

Os principais campos do lançamento serão bloqueados para edição e alteração após a execução do processo de terceirização. Os campos que ficarão bloqueados são:

• Pagar/Receber
• Cliente/Fornecedor
• Data de Vencimento
• Valor Original
• Juros/Multa/Desconto
• Capitalização
• Valores Adicionais

Retorno de Terceirização

O sistema irá processar o arquivo de retorno enviado pela empresa terceirizada contratada ou mesmo o órgão de proteção ao crédito SPC Brasil e fará o tratamento dos dados recebido. Neste processo será informado o contrato cadastrado anteriormente e o arquivo de retorno enviado pela contratada. O arquivo contém informação da validação de um conjunto de remessas enviadas, cada uma com seu código de retorno que indicam a Confirmação do recebimento e/ou Recusa/Rejeição da Remessa enviada anteriormente.

Para os lançamentos financeiros recusados em função de algum erro, será gerado um arquivo de LOG com as inconsistências, e caso ocorra algum erro durante o processamento dos arquivos de retorno, um LOG será apresentado ao usuário, que poderá ser gravado para posterior análise.  

A coluna "Status Terceirização"   na visão de lançamento lançamentos será preenchida de acordo com as movimentações de remessa e retorno de dados, são eles:

0 - Não Remetido,
1 - Em Borderô
2 - Remetido
3 - Confirmado
4 - Recusado/Rejeitado
5 - Devolvido
6 - Retirar Terceirização

A coluna "Status Remessa"  na visão de Borderô de Negativação/Terceirização será preenchida de acordo com as movimentações de remessa e retorno de dados, são eles:

1 - Pendente
2 - Remetido
3 - Confirmado

Observação:

• No retorno de terceirização de borderô, caso o título seja recusado pelo SPC Brasil, o status da remessa do borderô será alterado para "Confirmado" e o status  status de terceirização do título será alterado para "Recusado/Rejeitado".

Retorno de Negociação

Quando houver um acordo entre a empresa terceirizada e o Cliente com pendências financeiras, o sistema irá processar o arquivo de retorno enviado pela empresa terceirizada contratada ou mesmo o órgão de proteção ao crédito SPC Brasil e fará o tratamento dos dados recebido, gerando um acordo automaticamente no sistema seguindo as regras do Template de Acordo definido no Contrato de Serviço. Neste processo, serão retornados os campos para o usuário informar o Contrato de Serviço e o arquivo de retorno (que deverá ter a codificação 'UTF-8').