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Módulo:

Livros Fiscais (SIGAFIS)

Função:

FISA001/FISA007

País:

Brasil

Ticket:

12709626

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSERFIS1-28243

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Escrituração da substituição tributária de motocicletas e máquinas agrícolas.

O contribuinte enquadrado nesta situação deve realizar 02 (dois) recolhimentos, um por parte do fabricante e outro como substituto tributário.

As notas fiscais de saída são emitidas utilizando a configuração dos parâmetro MV_DEDBPIS/MV_DEDBCOF = I - para que seja deduzido o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS via apuração.

No pedido de venda/documento de saída, os valores são apresentados corretamente, em teste o Atendimento realiza a geração de dois documentos de saída com o mesmo valor e a devolução de um dos documentos dentro do mesmo período.

Ao gerar a Apuração PIS/COFINS, o valor de ICMS que foi calculado no documento fiscal é deduzido novamente, de forma indevida, da base de cálculo de PIS e COFINS via Apuração (CST 01) e agregado a base de cálculo do PIS e COFINS ST (CST 05).

Conforme orientação do guia prático e constante na nossa documentação:

Ao gerar arquivo no regime Cumulativo-Regime de Competência Detalhada serão gerados 02 (dois) registros de item de nota fiscal (C170 ou C181/C185 dependendo da espécie), um para CST 05 com valor do PIS e COFINS ST e outro com CST 01 com valor do PIS e COFINS via apuração.

Lembrando que, para o registro do CST 05 o valor do item será gerado com valor zero para não duplicar o valor da receita, conforme guia prático. A alíquota que deve ser utilizada é a alíquota básica do regime Cumulativo, 0.65% de PIS e 3.0% de COFINS.

Assim ao visualizar a apuração os valores estão separados pelos CST's, com valores incorretos.

Tratativa do resultado da Apuração no arquivo EFD Contribuições nos registros C181 e C185

Assim como ocorre na Apuração PIS/COFINS na issue acima, os registros são gerados com valores incorretos, divergente da nota fiscal emitida.

03. SOLUÇÃO

Realizado o ajuste na rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001) e na rotina de geração do arquivo .TXT (FISA008), para que os valores fiquem de acordo com a Nota Fiscal.

Abaixo um exemplo do antes e depois.

Pedido de venda:

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