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2.1.3 REGISTRO 0220 - Inclusão do campo 04  COD_BARRA

2.1.

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4 Inclusão do REGISTRO 1601 - Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos

01. VISÃO GERAL

O objeto de implementação do leiaute 016 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2022. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema TOTVS Homecenter ( Linha Gemco) SPED versão 59.0.0.0 SP 1112.00.215, conforme seguem abaixo.

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Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento, no período. Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro.
Ao gerar o arquivo txt do Sped Fiscal (EFD ICMS IPI) cuja movimentação seja a partir de 01/01/2022, quando houver operações com Intermediador da Operação contendo o Registro 1601 - Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos, será gerado o Registro 0150 - Cadastro de Participante com os dados do Intermediador do pagamento:

2.1.3 REGISTRO 0220 0220 - Inclusão do campo 04 - COD_BARRA

Este registro tem por objetivo informar os fatores de conversão entre as unidades comerciais informadas para determinado produto nos registros dos documentos fiscais e a respectiva unidade de estoque informada para o produto no campo 06-UNID_INV do registro 0200. 

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Ao gerar o arquivo txt do Sped Fiscal (EFD ICMS IPI) cuja movimentação seja a partir de 01/01/2022, quando houver operações cujo fator de conversão da embalagem for diferente da unidade de medida padrão do produto, e o bloco estiver marcadoselecionado, será gerado o campo 04 do registro 0220:

2.1.4 Inclusão do REGISTRO 1601 - Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos

Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016). Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber.
Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.

Ao gerar o arquivo txt do Sped Fiscal (EFD ICMS IPI) cuja movimentação seja a partir de 01/01/2022, quando houver operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos e o bloco estiver marcadoselecionado, será gerado o registro 1601:

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2.1.5 REGISTRO C500 - Inclusão dos campos 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

Registro obrigatório nas operações de saídas, apenas para documentos emitidos fora do Convênio ICMS nº 115/2003, ou quando dispensados pela SEFAZ da entrega do arquivo previsto naquele convênio. Também é obrigatório nas operações acobertadas por NF3e (modelo 66).

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Por não possuirmos movimentações que exigem a geração dos novos campos, os mesmos serão gerados em branco a partir de 01/01/2022:

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