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No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_ESTADO
Tipo	Caracter
Descrição	SP
Valor Padrão	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%)

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_CDATPL
Tipo	Caracter
Descrição	2
Valor Padrão	Indica que, para os lançamentos de apuração de ICMS na tabela CDA que estiverem em branco, serão considerados como lançamentos de Nota Fiscal (2). Para considerar como lançamentos de apuração, o valor tem que ser igual a 1

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_USASPED
Tipo	Lógico
Descrição	T
Valor Padrão	Indica uso do SPED – Fiscal.
Exemplo	T

Aviso

title	Importante

Preencha este parâmetro com T (True/Verdadeiro) para indicar que a Apuração de ICMS utiliza como base não só a tabela de Livros Fiscais (SF3), mas sim, a tabela de Lançamentos de apuração por Documento Fiscal (CDA) emitida pelo sistema. Vale ressaltar que este parâmetro somente tem efeito na Apuração de ICMS, pois os lançamentos são efetuados dependendo das configurações das quais trata este Boletim Técnico.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_P9SPED
Tipo	Lógico
Descrição	T
Valor Padrão	Indica se os arquivos P9AUTOTEXT devem ser processados quando o parâmetro MV_USASPED estiver configurado como T (True)

Itens/Pastas		Descrição
Nome da Variável		MV_PRFSPED
Tipo		Caracter
Descrição		A, B ou C.
Valor Padrão		Define o perfil de apresentação no SPED Fiscal. Se o conteúdo for vazio, é apresentada a pergunta de perfil no Wizard da rotina.

Aviso

title	Importante

Disponível o parâmetro para limitar ao usuário a definição do perfil. Se o parâmetro existe e está preenchido, o wizard do SPED Fiscal não permite ao usuário selecionar o perfil. Se o parâmetro não for configurado ou criado, a pergunta no wizard é apresentada normalmente.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_CONV115
Tipo	Lógico
Descrição	F
Valor Padrão	Identifica se o contribuinte está enquadrado no Convênio de ICMS 115/03

Aviso

title	Importante

Este parâmetro destina-se apenas aos Prestadores de Serviços de Comunicação, Fornecedores de Energia Elétrica e Fornecedores de Gás Canalizado.

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Aviso

title	Importante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com

nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_INSCPAR
Tipo	Lógico
Descrição	Informa se o código do participante deve ser gerado com a Inscrição Estadual.
Valor Padrão	.F.

Registros de histórico de alterações cadastrais (0175 e 0205)

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Registros 0205 de histórico de alterações do itens.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_205HIST
Tipo	Numérico
Descrição	Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205
Valor Padrão	0

Registro Tipo 0200 – Identificação do Item

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_DTINCB1
Tipo	Caracter
Descrição	<definido pelo cliente>
Valor Padrão	Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema.
*Default*	O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_LEVANCM
Tipo	Lógico
Descrição	Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado
Valor Padrão	Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico
*Default*	.F.

Aviso

Importante

Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecução, a qual assume que o conteúdo pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica. Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData().

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Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP00
Tipo	Caracter
Descrição	Mercadoria para Revenda
Valor Padrão	"ME"
*Default*	"ME"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP01
Tipo	Caracter
Descrição	Materia-prima
Valor Padrão	"MP"
*Default*	"MP"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP02
Tipo	Caracter
Descrição	Embalagem
Valor Padrão	"EM"
*Default*	"EM"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP03
Tipo	Caracter
Descrição	Produto em Processo
Valor Padrão	"PP"
*Default*	"PP"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP04
Tipo	Caracter
Descrição	Produto Acabado
Valor Padrão	"PA"
*Default*	"PA"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP05
Tipo	Caracter
Descrição	SubProduto
Valor Padrão	"SP"
*Default*	"SP"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP06
Tipo	Caracter
Descrição	Produto Intermediario
Valor Padrão	"PI"
*Default*	"PI"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP07
Tipo	Caracter
Descrição	Material de Consumo
Valor Padrão	"MC"
*Default*	"MC"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP08
Tipo	Caracter
Descrição	Ativo Imobilizado
Valor Padrão	"AI"
*Default*	"AI"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP09
Tipo	Caracter
Descrição	Serviço
Valor Padrão	"SV"
*Default*	"SV"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP10
Tipo	Caracter
Descrição	Outros insumos
Valor Padrão	"OI"
*Default*	"OI"

Registro Tipo 0220 – Fatores de conversão de unidades

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_GER0220
Tipo	Lógico
Descrição	T ou F
Valor Padrão	T – Informa que deverá ser gerado o registro 0220. F – Informa que não deverá ser gerado o registro 0220.
*Default*	O conteúdo default deste parâmetro é (T)

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_PRDPRI
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica campo da tabela SB5 que contém a classificação de produto primário do produto

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Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9CC:

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Formato	@!
Título	C.Custo
Descrição	Centro de Custo
*Help*	Indicar o Centro de Custo
Exemplo	F9_CC

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9PL
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indicar o plano de contas.
Exemplo	F9_PL

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Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9PL:

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Formato	@!
Título	P.Contas
Descrição	Plano de Contas
*Help*	Indicar o Plano de Contas
Exemplo	F9_PL

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9CTBCC
Tipo	Caracter
Conteúdo	1 ou 2
Descrição	Parâmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual o origem da Conta Contábil e o Centro de Custo caso não exista a Integração com o Módulo Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a Nota Fiscal. Sendo possíveis as opções: 1=Produto (SB1), 2=Manutenção CIAP (SF9)

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Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre irá utilizar cadastro de informação complementar (CCE).
Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).
Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)
Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_C140TIT
Tipo	Caracter
Conteúdo	NF /CF /
Descrição	Indica os tipos de títulos que serão desconsiderados na geração do registro C140. (Se estiver em branco todos os títulos serão considerados).

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_UFRESPD
Tipo	Caracter
Conteúdo	GO
Descrição	Define as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especial os movimentos de Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL.

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Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9PROD:

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Formato	@!
Título	C.Produto
Descrição	Código do Produto
*Help*	Indicar o Código do Produto

Sugestão para o conteúdo: F9_PROD:

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Contém informações sobre a movimentação de bens no CIAP e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado. Este registro é gerado a partir da manutenção do CIAP (CIAP através das rotinas MATA905 - Manutenção do CIAP e MATA906 - Estorno do CIAP que atualizam as tabelas SFA e SF9).

Aviso

title	Importante!

Para efetuar a correta importação no validador, quando for feito pelo Livros Fiscais (SIGAFIS), é necessário na entrada do bem, informar corretamente os dados referentes à nota de entrada, pois é a partir desta que a rotina busca o produto e as demais informações, como Centro de Custo, Plano de

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Contas, Produto e

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Fornecedor. Se as informações da nota de entrada não estiverem corretas, pode haver inconsistências na importação do arquivo no validador.

Tratamento para Fornecedores

A partir da Expedição Continua de Janeiro/2022, foi criado o campo F9_SIMPNAC (Optante Simples Nacional) que é preenchido de forma automática na funcionalidade Apropriar da rotina MATA906 - Estorno do CIAP, o objetivo deste campo é armazenar o regime tributário do fornecedor na data de emissão do documento fiscal para não gerar inconsistência na geração dos registros do Bloco G, uma vez que durante todo o prazo 1/48 é possível que o fornecedor altere de regime, e segundo parecer de nossa Consultoria de Segmentos, a alteração do regime do fornecedor no cadastro (A2_SIMPAC) não deve alterar as situação deste quando da aquisição da mercadoria.

Regra de preenchimento
Regra 1. Entrada de mercadoria através de Documento de Entrada, o sistema irá buscar no Documento de Entrada correspondente a informação constante no campo F1_SIMPNAC, para identificar se o Fornecedor na ocasião de lançamento do Documento Fiscal de Entrada estava configurado como Simples Nacional (F1_SIMPNAC = "1-Sim"), preenchendo o campo F9_SIMPNAC = "1 - Sim" caso F1_SIMPNAC = "1 - Sim" ou caso contrário preencherá o campo F9_SIMPNAC = '2 - Não'.

Regra 2. Caso não localize o Documento de Entrada, geralmente inclusão direta na rotina MATA905 - Manutenção do CIAP ou pelo ambiente Ativo FIXO, o sistema irá buscar a informação no campo A2_SIMPNAC do Cadastro de Fornecedor, preenchendo o campo F9_SIMPNAC = "1 - Sim" caso A2_SIMPNAC = "1 - Sim', caso contrário preencherá o campo F9_SIMPNAC = '2 - Não'.

Informação importante quando Regra 2. Para estes casos o sistema irá considerar a informação do campo A2_SIMPNAC do Cadastro do Fornecedor, e isto não quer dizer que quando foi realizada a aquisição do bem era este o Regime do Fornecedor. Por este motivo, a análise e responsabilidade ficará ao encargo do cliente, sendo possível a alteração do campo F9_SIMPNAC diretamente através da rotina MATA905 - Manutenção do CIAP.

Registro tipo G126 – Outros Créditos CIAP

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