Índice

01. VISÃO GERAL

O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os Contribuintes.

...

Este boletim técnico contém todas as informações relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em seções, que detalharão cada etapa da implementação e configuração, a fim de proporcionar a perfeita utilização desta funcionalidade.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

...

Descriç. = 010 (Lançamento extemporâneo)"

Seção 2 – Complementos dos Documentos Fiscais

Atendendo a disposição referente ao SPED Fiscal (Ato Cotepe 11/2007) está disponível a rotina Lançamento de Complementos dos Documentos Fiscais. Por meio desta funcionalidade pode-se complementar os Documentos Fiscais de Entrada (MATA910) e de Saída (MATA920), com informações específicas exigidas pela legislação Sped. São complementadas as operações de:

...

Disponível o Ponto de Entrada MATUCOMP que possibilita alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão de Notas Fiscais. Para utilizar este ponto de entrada habilite o parâmetro MV_ATUCOMP.

Seção 3 – Lançamentos da Apuração de ICMS e IPI

Lançamentos da Apuração de ICMS Provenientes de Documento Fiscal

...

Após a confirmação da apuração, serão gerados os títulos relacionados à apuração e o arquivo de apuração (com extensão IP). Além do arquivo de apuração é alimentada a tabela CDP (Apurações de IPI do período), de onde serão retiradas as informações de apurações anteriores, para reprocessamento ou para simples consulta.

Seção 4 – Procedimentos para Utilização

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Apurações/ Apuração de ICMS (MATA953) e Apuração de IPI (MATA952) e realize as apurações antes de gerar o Arquivo Magnético do Sped Fiscal.

...

Confira os parâmetros e confirme.

Seção 5 – Tipos de Registros Gerados

Importante

 O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada registro contém, no primeiro caractere, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo.

...

*** Bloco B - incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2019 - Apuração do ISS, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal.

Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências

Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte

...

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS

Bloco exclusivo para contribuintes do ICMS e ISS localizados no Distrito Federal.  Para a sua correta geração, é necessário verificar os requisitos abaixo:

...

O padrão é utilizar a fato gerador pela data do pagamento.

Bloco C – Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias

Registro tipo C001 - Abertura do bloco C

...

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

Bloco D – Documentos Fiscais do ICMS – Serviços

Registro tipo D001 - Abertura do bloco D

...

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

Bloco E – Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI

Registro tipo E001 - Abertura do bloco E

...

Novos códigos da tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS

Preenchimento: Até 31/12/2016, o valor informado no campo deve existir na tabela de

...

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco E.

Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP

Importante

Este bloco é gerado a partir de janeiro de 2011.

...

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco G.

Bloco H – Inventário Físico e Controle de Estoque

Importante

Os registros contidos neste bloco não são de apresentação obrigatória. Por isso foi disponibilizado no wizard da rotina uma pergunta, deixando a critério do usuário a geração ou não dessas informações. Os registros somente são gerados se a pergunta Gera Inventário estiver preenchida como Sim.

...

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco H.

Bloco K – Controle da Produção e do Estoque

Importante

Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. Este bloco é gerado a partir de Janeiro de 2017.

...

O bloco K poderá ser gerado também através do ponto de entrada SPDFISBLCK, para mais informações consulte a documentação do ponto de entrada SPDFISBLCK - Geração do bloco K no SPED Fiscal.

Bloco 1 – Outras Informações

Registro tipo 1001 - Abertura do bloco 1

...

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1.

Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Registro tipo 9001 - Abertura do bloco 9

...