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CONTEÚDO
Índice |
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01. VISÃO GERAL
O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os Contribuintes.
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Este boletim técnico contém todas as informações relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em seções, que detalharão cada etapa da implementação e configuração, a fim de proporcionar a perfeita utilização desta funcionalidade.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Aviso | ||
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Uma das etapas do IMPSPED é a Importação dos Códigos de Lançamento publicados pela SEFAZ de cada Estado. É solicitado o diretório que contém os arquivos de lançamentos (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. |
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Descriç. = 010 (Lançamento extemporâneo)"
Seção 2 – Complementos dos Documentos Fiscais
Atendendo a disposição referente ao SPED Fiscal (Ato Cotepe 11/2007) está disponível a rotina Lançamento de Complementos dos Documentos Fiscais. Por meio desta funcionalidade pode-se complementar os Documentos Fiscais de Entrada (MATA910) e de Saída (MATA920), com informações específicas exigidas pela legislação Sped. São complementadas as operações de:
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Disponível o Ponto de Entrada MATUCOMP que possibilita alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão de Notas Fiscais. Para utilizar este ponto de entrada habilite o parâmetro MV_ATUCOMP.
Seção 3 – Lançamentos da Apuração de ICMS e IPI
Lançamentos da Apuração de ICMS Provenientes de Documento Fiscal
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Após a confirmação da apuração, serão gerados os títulos relacionados à apuração e o arquivo de apuração (com extensão IP). Além do arquivo de apuração é alimentada a tabela CDP (Apurações de IPI do período), de onde serão retiradas as informações de apurações anteriores, para reprocessamento ou para simples consulta.
Seção 4 – Procedimentos para Utilização
Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Apurações/ Apuração de ICMS (MATA953) e Apuração de IPI (MATA952) e realize as apurações antes de gerar o Arquivo Magnético do Sped Fiscal.
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Confira os parâmetros e confirme.
Seção 5 – Tipos de Registros Gerados
Importante
O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada registro contém, no primeiro caractere, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo.
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*** Bloco B - incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2019 - Apuração do ISS, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal.
Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte
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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.
Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS
Bloco exclusivo para contribuintes do ICMS e ISS localizados no Distrito Federal. Para a sua correta geração, é necessário verificar os requisitos abaixo:
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O padrão é utilizar a fato gerador pela data do pagamento.
Bloco C – Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias
Registro tipo C001 - Abertura do bloco C
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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.
Bloco D – Documentos Fiscais do ICMS – Serviços
Registro tipo D001 - Abertura do bloco D
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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.
Bloco E – Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI
Registro tipo E001 - Abertura do bloco E
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Campo do Registro E311 | Origem da Informação |
01 – REG | Texto fixo “E311” |
02 – COD_AJ_APUR | F0K_CODAPU |
03 – DESCR_COMPL_AJ | F0K_DESCR |
04 – VL_AJ_APUR | F0K_DESCR |
Novos códigos da tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS
Preenchimento: Até 31/12/2016, o valor informado no campo deve existir na tabela de
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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco E.
Bloco G – Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP
Importante
Este bloco é gerado a partir de janeiro de 2011.
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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco G.
Bloco H – Inventário Físico e Controle de Estoque
Importante
Os registros contidos neste bloco não são de apresentação obrigatória. Por isso foi disponibilizado no wizard da rotina uma pergunta, deixando a critério do usuário a geração ou não dessas informações. Os registros somente são gerados se a pergunta Gera Inventário estiver preenchida como Sim.
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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco H.
Bloco K – Controle da Produção e do Estoque
Importante
Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. Este bloco é gerado a partir de Janeiro de 2017.
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O bloco K poderá ser gerado também através do ponto de entrada SPDFISBLCK, para mais informações consulte a documentação do ponto de entrada SPDFISBLCK - Geração do bloco K no SPED Fiscal.
Bloco 1 – Outras Informações
Registro tipo 1001 - Abertura do bloco 1
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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1.
Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Registro tipo 9001 - Abertura do bloco 9
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