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Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SUBTRIB

Tipo

Caracter

Descrição

<definido pelo cliente>

Valor Padrão

Este parâmetro deve conter a Inscrição Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituição tributária.

Exemplo

SC123456789/RJ99999999/

As inscrições estaduais devem estar separadas por barras (/).

Importante



Aviso
titleImportante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com

nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.

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Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_LEVANCM

Tipo

Lógico

Descrição

Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado

Valor Padrão

Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico

Default

.F.



Aviso

Importante

Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecução, a qual assume que o conteúdo pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica. Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData().



Tipos de produto

Os parâmetros MV_BLKTPXX definem os Tipos de produtos.

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Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_PRDPRI

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica campo da tabela SB5 que contém a classificação de produto primário do produto




Aviso
titleImportante

Este parâmetro indica o campo da tabela Complemento de Produto (SB5), no qual o usuário indica se determinado produto se refere a produto primário. Essa informação é importante na geração do registro 0200, pois o guia prático do SPED Fiscal determina que o preenchimento do campo 10 – COD_GEN é obrigatório apenas para produtos primários.

Lembrando que o campo na SB5 em questão deverá ser criado como caracter, e deverá ter as opções N=Não;S=Sim. Se este campo criado manualmente na SB5 estiver com opção igual a S=Sim, então a informação no campo 10 será gerada, caso estiver com opção igual a N=Não, então a informação no campo 10 não será gerada.



Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600

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