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Índice

01. VISÃO GERAL

O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os Contribuintes.

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Aviso

title	Importante

Disponível o parâmetro para limitar ao usuário a definição do perfil. Se o parâmetro existe e está preenchido, o wizard do SPED Fiscal não permite ao usuário selecionar o perfil. Se o parâmetro não for configurado ou criado, a pergunta no wizard é apresentada normalmente.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_CONV115
Tipo	Lógico
Descrição	F
Valor Padrão	Identifica se o contribuinte está enquadrado no Convênio de ICMS 115/03

Aviso

title	Importante

Este parâmetro destina-se apenas aos Prestadores de Serviços de Comunicação, Fornecedores de Energia Elétrica e Fornecedores de Gás Canalizado.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SUBTRIB
Tipo	Caracter
Descrição	<definido pelo cliente>
Valor Padrão	Este parâmetro deve conter a Inscrição Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituição tributária.
Exemplo	SC123456789/RJ99999999/ As inscrições estaduais devem estar separadas por barras (/).

Importante

Aviso

title	Importante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com

nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_INSCPAR
Tipo	Lógico
Descrição	Informa se o código do participante deve ser gerado com a Inscrição Estadual.
Valor Padrão	.F.

Registros de histórico de alterações cadastrais (0175 e 0205)

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_HISTTAB
Tipo	Lógico
Descrição	<definido pelo cliente>
Valor Padrão	Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.

Registros 0205 de histórico de alterações do itens.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_205HIST
Tipo	Numérico
Descrição	Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205
Valor Padrão	0

Registro Tipo 0200 – Identificação do Item

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_DTINCB1
Tipo	Caracter
Descrição	<definido pelo cliente>
Valor Padrão	Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema.
*Default*	O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_LEVANCM
Tipo	Lógico
Descrição	Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado
Valor Padrão	Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico
*Default*	.F.

Importante

Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecução, a qual assume que o conteúdo pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica. Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData().

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Se os parâmetros não forem preenchidos, o sistema vai considerar os valores Default.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP00
Tipo	Caracter
Descrição	Mercadoria para Revenda
Valor Padrão	"ME"
*Default*	"ME"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP01
Tipo	Caracter
Descrição	Materia-prima
Valor Padrão	"MP"
*Default*	"MP"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP02
Tipo	Caracter
Descrição	Embalagem
Valor Padrão	"EM"
*Default*	"EM"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP03
Tipo	Caracter
Descrição	Produto em Processo
Valor Padrão	"PP"
*Default*	"PP"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP04
Tipo	Caracter
Descrição	Produto Acabado
Valor Padrão	"PA"
*Default*	"PA"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP05
Tipo	Caracter
Descrição	SubProduto
Valor Padrão	"SP"
*Default*	"SP"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP06
Tipo	Caracter
Descrição	Produto Intermediario
Valor Padrão	"PI"
*Default*	"PI"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP07
Tipo	Caracter
Descrição	Material de Consumo
Valor Padrão	"MC"
*Default*	"MC"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP08
Tipo	Caracter
Descrição	Ativo Imobilizado
Valor Padrão	"AI"
*Default*	"AI"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP09
Tipo	Caracter
Descrição	Serviço
Valor Padrão	"SV"
*Default*	"SV"

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BLKTP10
Tipo	Caracter
Descrição	Outros insumos
Valor Padrão	"OI"
*Default*	"OI"

Registro Tipo 0220 – Fatores de conversão de unidades

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_GER0220
Tipo	Lógico
Descrição	T ou F
Valor Padrão	T – Informa que deverá ser gerado o registro 0220. F – Informa que não deverá ser gerado o registro 0220.
*Default*	O conteúdo default deste parâmetro é (T)

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_PRDPRI
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica campo da tabela SB5 que contém a classificação de produto primário do produto

Importante

Este parâmetro indica o campo da tabela Complemento de Produto (SB5), no qual o usuário indica se determinado produto se refere a produto primário. Essa informação é importante na geração do registro 0200, pois o guia prático do SPED Fiscal determina que o preenchimento do campo 10 – COD_GEN é obrigatório apenas para produtos primários.

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Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9CDATF
Tipo	Lógico
Conteúdo	T ou F
Descrição	Parâmetro para opção de utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) com integração ao módulo de Compras (T), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) será mantido(F).

O parâmetro é utilizado como opção para utilizar o código do ativo do próprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) quando houver integração com o módulo de Compras (SIGACOM), caso contrário, o código Manutenção CIAP (SF9) é mantido.

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O registro 0600 – Centro de Custos e o campo 18 do registro A170 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPDRA170. Exemplo de utilização deste Ponto de Entrada está publicado no TDN.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9SKPNF
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F.
Descrição	Tratamento para o bloco G do SPED Fiscal que indica se o Sistema irá considerar as informações da tabela SF9. Campo F9_VALICMS e campos informados nos parâmetros: MV_F9CC, MV_F9PL, MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF.

Importante

Indica se o sistema desconsidera as informações das Notas Fiscais e da integração com o módulo Ativo Fixo (SIGAATF) e busca da tabela Manutenção CIAP (SF9) todas as informações para gerar os registros do Bloco G.

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Caso os valores preenchidos nestes campos F9_VALICST, F9_VALICCO e F9_VALFRET, sejam os corretos a serem carregados no Sped Fiscal, basta informá-los nos parâmetros pertinentes.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_APRCOMP
Tipo	Lógico
Conteúdo	T ou F
Descrição	Informe .T. para componente cujo o credito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento.

Importante

Aplica regra 1 do EFD SPED FISCAL: 1 -regras comuns a bem e a componente cujo crédito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento:

1.3) o componente será informado com tipo de movimentação “IA” no mês da aquisição, devendo ser informados os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS. Nos períodos seguintes deve ser informado com o tipo de movimentação “SI” e a apropriação das parcelas deverá ser controlada pelo código individual desse componente até a sua respectiva baixa. Quando da conclusão da construção do bem, não deverá ser apresentado o registro com tipo de movimentação igual a “CI”;

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9CC
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indicar o centro de custo.
Exemplo	F9_CC

Importante

Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Centro de Custo do Bem cadastrado.

Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9CC:

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Formato	@!
Título	C.Custo
Descrição	Centro de Custo
*Help*	Indicar o Centro de Custo
Exemplo	F9_CC

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9PL
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indicar o plano de contas.
Exemplo	F9_PL

Importante

Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por armazenar o Plano de Contas do Bem cadastrado.

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Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_F9PL:

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Formato	@!
Título	P.Contas
Descrição	Plano de Contas
*Help*	Indicar o Plano de Contas
Exemplo	F9_PL

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9CTBCC
Tipo	Caracter
Conteúdo	1 ou 2
Descrição	Parâmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual o origem da Conta Contábil e o Centro de Custo caso não exista a Integração com o Módulo Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a Nota Fiscal. Sendo possíveis as opções: 1=Produto (SB1), 2=Manutenção CIAP (SF9)

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9GENCC
Tipo	Caracter
Conteúdo	<branco>
Descrição	Informe o número do Centro de Custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9GENCT
Tipo	Caracter
Conteúdo	<branco>
Descrição	Informar código da conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SF9QTD
Tipo	Caractere
Conteúdo	<branco>
Descrição	Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conterá a quantia de itens do ativo Campo necessário para registro G140 campo: 4 - QTDE - Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada

Bloco B

Nome da Variável	MV_COTNFSS
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Este parâmetro deve conter o modelo da nota fiscal de serviço simplificada e a espécie à qual se refere.

Exemplo de conteúdo: 3A=NFSS.

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Apenas para contribuintes de ICMS e ISS localizados no Distrito Federal

Nome da Variável	MV_SPDBIFE
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica como será considerado o fato gerador do bloco B, para serviços tomados do exterior, Decreto 25.508/2005, 1=Baixa, 2=Emissão. Em branco Baixa

Registro Tipo C100

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_OPSEMF
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Identifica quais os CFOPs, de entrada e saída, indicam as operações sem frete, ou seja, que no campo 17 (Indicador do tipo de frete) é preenchido com 9, conforme descrito na legislação / manual SPED.
Exemplo	5101/6101/1101 Os CFOPs devem estar separados por barras (/).

Importante

Se o parâmetro MV_OPSEMF não for suficiente para informar todos os CFOPs necessários, crie as sequências lidas em conjunto. Exemplo: MV_OPSEMF1, MV_OPSEMF2,MV_OPSEMF3 e assim sucessivamente.

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Disponível o Ponto de Entrada SPDFIS08 no registro C100, para gravar informações no campo Data da entrada ou da saída (DT_E_S). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Registro Tipo C110

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SPDIFC
Tipo	Numérico
Conteúdo	0
Descrição	Impressão do campo TXT_COMPL do Reg. C110: 0 – Campo CCE_DESCR; 1 – Campo CDT_DCCOMP; 2 – Campo F1/F2_MENNOTA

Importante

Este parâmetro indica como é gerado o campo 03 – TXT_COMPL do registro C110. Seguem as configurações abaixo:

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Existe também o Ponto de Entrada SPDPISIC disponível no TDN, para geração do registro C110.

Registro Tipo C190

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_NRPRBIC
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F.
Descrição	Desabilita recálculo da parcela do ICMS referente redução da base de cálculo no SPED FISCAL, registro C190 .T. para não recalcular .F. para recalcular

Importante

Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).

Registro Tipo C195

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_CFC195
Tipo	Caracter
Descrição	CFOPs que serão desconsiderados na geração dos registros C195/0460 quando a TES estiver configurada com o campo F4_CODOBSE.
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Exemplo	1556

Importante

Indique os CFOPs que não geram os registros C195/D195/C595 e 0460 quando o TES utilizado na operação possui o campo Cod Observ (F4_CODOBSE) preenchido, pois este permite que a Informação Complementar seja gerada automaticamente no processamento do SPED. Se o parâmetro MV_CFC195 não existe na base de dados, não existirá filtro de CFOPs para o processamento.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SPDTC95
Tipo	Caracter
Descrição	Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = SFT/CCE; 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Exemplo	1

Importante

Este parâmetro indicará qual será o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195, D195 e C595.

Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre irá utilizar cadastro de informação complementar (CCE).
Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).
Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)
Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_C140TIT
Tipo	Caracter
Conteúdo	NF /CF /
Descrição	Indica os tipos de títulos que serão desconsiderados na geração do registro C140. (Se estiver em branco todos os títulos serão considerados).

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_UFRESPD
Tipo	Caracter
Conteúdo	GO
Descrição	Define as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especial os movimentos de Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL.

Registro Tipo D130

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_COMPFRT
Tipo	Caracter
Conteúdo	{“ “,” “,” “,” “}
Descrição	Array com os códigos de componentes que serão relacionados com registros do DT8, no seguinte formato: {“FretePV”, ”SEC/CAT”, ”Despacho”, ”Pedágio”}.

Importante

O conteúdo deste parâmetro deve ser um array, no formato indicado e em cada posição deve estar o código que se refere a cada um dos valores citados. Estes códigos são cadastrados na tabela Componentes do Frete (DT8), que desmembra o frete separando os valores de cada componente.

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Preenchimento do registro efetuado somente por empresas que prestam serviços de transporte.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_INTTMS
Tipo	Lógico
Conteúdo	F
Descrição	Identifica se o módulo TMS – Gestão de Transportes está integrado aos outros módulos.

Preencha o conteúdo deste parâmetro com:

...

F = Se o módulo TMS – Gestão de Transportes não é utilizado.

Registro Tipo D162

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_NGD162
Tipo	Caracter
Conteúdo	5359/6359
Descrição	Identifica osCFOPs, que não gera registro D162.

Importante

O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que prestam Serviços de Transporte.

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Exemplo de campo a ser relacionado no parâmetro MV_D310MUN:

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caracter
Tamanho	7
Formato	@9999999
Título	Mun. Origem
Descrição	Municipio de Origem
Exemplo	D2_MUNORIG

Importante

O preenchimento deste registro é exclusivo para empresas que emitem Bilhetes de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (CÓDIGO 15) e de Passagem Ferroviário (CÓDIGO 16).

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_D310MUN
Tipo	Caracter
Conteúdo	<nome do campo criado na tabela SD2>
Descrição	Informar o campo da tabela SD2 que contém o código do município origem do serviço apresentado Reg. D310.

Registro Tipo E113

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_ESTE113
Tipo	Caracter
Conteúdo	Vazio
Descrição	Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E113: Informações adicionais dos Ajustes de apuração de ICMS – Identificação de Documentos Fiscais.

Registro Tipo E116

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SFUFGNR
Tipo	Caracter
Descrição	Indica as Unidades da Federação que devem gerar o campo 05-COD_REC do registro E116/E250 com a Classe de Vencimento.
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Exemplo	SC/ES/AL

Importante

Indique as Unidades da Federação que irão gerar o campo 05 – COD_REC do Registro E116/E250/1926 considerando, além do Código da Receita (F6_CODREC), o código de Classe de Vencimento (F6_CLAVENC). Ou seja, no momento de gerar o registro, o conteúdo desses campos serão concatenados.

Registro Tipo E210

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_STNIEUF
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Unidades Federativas onde não é necessário ter Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo.
Exemplo	MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

Importante

Utiliza-se este parâmetro na Apuração do ICMS e no SPED Fiscal. Pois este tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando exista movimentação de ICMS-ST entre dois Estados onde não existe IE.

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Com o parâmetro preenchido corretamente e com as UF no parâmetro MV_STUF, ao realizar a Apuração do ICMS, o sistema gera as Guias de Recolhimento e leva as informações para o SPED Fiscal, mesmo o Estado não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem as informações).

Registro Tipo E240

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_ESTE240
Tipo	Caracter
Conteúdo	Vazio
Descrição	Informar estados que precisam realizar a geração do Registro E240: Informações adicionais dos Ajustes de apuração de ICMS ST – Identificação de Documentos Fiscais.

Registro Tipo G125

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9ITEM
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro.
Exemplo	F9_ITEMNFE

Importante

Este parâmetro atende as situações onde o bem já havia sido gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela SF9 informado neste parâmetro.

Para o bem que tem o número do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina efetua o processamento deste campo normalmente. O parâmetro é usado somente para o caso citado acima, dos bens já gravados sem o item de entrada.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_BEMENT
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica quais estados, que deverão apresentar o registro tipo "IM", no período em que a nota fiscal foi dado entrada, mesmo que não contenha apropriações.
Exemplo	SP/ES/PR

Registro Tipo D190

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_STFRETE
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F.
Descrição	Para notas fiscais de serviço o primeiro caractere do código do Cód da Sit Trib (CST_ICMS) deverá ser igual a 0 (zero).

Importante

Efetuada a criação do parâmetro MV_STFRETE para definir se o campo Cód.Situação Tributária das notas de conhecimento de frete é considerado do Cadastro de Produtos, campoOrigem (B1_ORIGEM), ou se iniciará em 0 (zero) mesmo sendo uma importação.

Registro Tipo G125

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9ITEM
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padrão este campo é criado com conteúdo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 através do configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo campo neste parâmetro.
Exemplo	F9_ITEMNFE

Importante

Este parâmetro atende as situações onde o bem já foi gravado sem o número do item da Nota Fiscal de Entrada e como a rotina não permite informar o número do item na alteração do bem, o sistema apresenta inconsistência no Bloco G. Crie manualmente um campo na tabela Manutenção CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste parâmetro. Na geração do bloco G, para esses casos, a rotina considera o número do item do campo da tabela Manutenção CIAP (SF9) informado neste parâmetro.

...

Registro Tipo 0300 e 0305

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9PROD
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indicar o código do produto.
Sugestão para o conteúdo	F9_PROD

Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9PROD:

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Formato	@!
Título	C.Produto
Descrição	Código do Produto
*Help*	Indicar o Código do Produto

Sugestão para o conteúdo: F9_PROD:

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9ESP
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indicar a Espécie da Nota Fiscal
Exemplo	F9_ESPNF

Exemplo de campo a relacionar no parâmetro MV_F9ESP

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Formato	@!
Título	Espécie
Descrição	Espécie da Nota Fiscal
*Help*	Indicar a Espécie da Nota Fiscal
Exemplo	F9_ESP

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9FRT
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS sobre Frete ou Conhecimento de Transporte na entrada do bem.
Exemplo	F9_FRT

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Numérico
Tamanho	18,2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Vlr. Frete
Descrição	Valor do ICMS sobre Frete
*Help*	Informar valor do ICMS sobre Frete

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9ICMST
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS da operação por Substituição Tributaria na entrada do bem.
Exemplo	F9_ICMSST

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Numérico
Tamanho	18,2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	ICMS ST
Descrição	Valor do ICMS ST
*Help*	Informar valor do ICMS ST

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9DIF
Tipo	Caracter
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica o campo da tabela SF9 (Manutenção CIAP) que deverá gravar o valor do ICMS - Diferencial de Alíquota na entrada do bem.
Exemplo	F9_DIFALIQ

Tabela SF9 - Campo
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Numérico
Tamanho	18,2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	DIF ALIQUOTA
Descrição	DIFERECIAL DE ALÍQUOTA
*Help*	DIFERECIAL DE ALÍQUOTA

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_CIAPDAC
Tipo	Caracter
Conteúdo	S ou N
Descrição	Indica se o frete compõe a base de cálculo do ICMS. O conteúdo desse parâmetro será utilizado quando não existir o documento atrelado ao SF9(S/N).

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SPEDQTD
Tipo	Numérico
Conteúdo	1
Descrição	Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O conteúdo do parâmetro será inserido nos campos de quantidade e deve obrigatoriamente ser maior que zero. Caso o parâmetro esteja em branco ou zerado, será assumido o valor 1.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SFRBCD2
Tipo	Lógico
Conteúdo	T ou F
Descrição	Indica se deve calcular a redução de base de cálculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal.

Nome da Variável	MV_COFLSPD
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe .F. para não concatenar o código da filial nos códigos dos registros do SPED Fiscal e SPED Contribuições

Importante

Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9CHVNF
Tipo	Caracter
Descrição	Campo da tabela SF9 que identifica a chave de acesso da NFe.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_CIAPVST
Tipo	Caracter
Descrição	CFOP que tenham a escrituração usada na coluna outras para o ICMS ST (Recolhimento antecipado). Tratamento do art. 274 do RICMS.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9FUNC
Tipo	Caracter
Conteúdo	F9_FUNCIT
Descrição	Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conterá a função do bem na atividade do estabelecimento, PADRAO=F9_FUNCIT.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9VLLEG
Tipo	Caracter
Conteúdo	<branco>
Descrição	Campo da tabela SF9 que indica o valor CIAP já apropriado no sistema legado. O valor que completa o lançado no F9_VALICMS quando utiliza o QTDPARC.

Importante

Utiliza-se este tratamento quando não é informado o valor apropriado no sistema legado. Este valor é utilizado para compor o total de Crédito CIAP. Ex.: Ao incluir o CIAP, o campoValor ICMS (F9_VALICMS) é R$300,00 o QTDPARC é 30 e o SLDPARC é 30, portanto o Crédito CIAP para as 30 parcelas restante é +/- R$10,00, porém NÃO se tem o valor total do CIAP, o que se refere às 18 parcelas já apropriadas no outro sistema. Este campo a informar no parâmetro MV_F9VLLEG deve representar o restante, que neste é R$180,00 dando um total de credito de R$ 480,00 em 48 parcelas.

Valor informado no campo deve compor os registros G125 campo 05 VL_IMOB_ICMS_OP - Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do bem e no registro G 140 no campo 06 VL_ICMS_OP_APLICADO Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9GENCC
Tipo	Caracter
Conteúdo	<branco>
Descrição	Centro de custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_F9GENCT
Tipo	Caracter
Conteúdo	<branco>
Descrição	Conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não encontrar no cadastro.

Registro Tipo 1900 e Filhos

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_APUSEP
Tipo	Caracter
Conteúdo	<branco>
Descrição	Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL.
Exemplo	1/2/3

Importante

Para gerar corretamente os registros 1900 e filhos, informe o número Livro referente à Subapuração no parâmetro criado, apurar separadamente o ICMS informando o número do Livro na rotina Apuração e as notas em questão.

...

Exemplo de código de lançamento : AM54000002

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_RLCSPD
Tipo	Caracter
Conteúdo	{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}
Descrição	Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar reg. 1900.
Exemplo	{{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}

Importante

Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_RLCSPD seja informado da seguinte maneira:

...

Porém, caso haja necessidade de utilização dessa configuração do campo em branco e não seja necessária a geração dos registros 1900 e filhos, o parâmetro MV_RLCSPD deve ser configurado somente informando {}, com esta configuração não serão gerados os registros referente a sub-apuração.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SPDPROD
Tipo	Caracter
Conteúdo	{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}
Descrição	Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980
Exemplo	{{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Importante

Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_SPDPROD seja informado da seguinte maneira:

...

{"6","03","3"} – Se refere ao 6º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘3’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 3

Registro Tipo 0005

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_USAXX8
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F. ou .T.
Descrição	Se .T., Informa que o Nome Fantasia da Empresa, no Registro 0005 do SPED será o da tabela XX8, campo XX8_DESCR.
Exemplo	.T.

Registro Tipo K250

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_CFOPIND
Tipo	Caracter
Conteúdo
Descrição	CFOPs que serão considerados na seleção das NFs de produtos industrializados em terceiros, para o Registro K250 do SPED.
Exemplo	'1124','1125'

Importante

O parâmetro deve ser criado manualmente no ambiente.

Registro Tipo K255

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_CFOPCON
Tipo	Caracter
Conteúdo
Descrição	CFOPs que serão considerados na seleção das NFs de insumos remetidos para industrializados em terceiros, para o Registro K255 do SPED.
Exemplo	'1124','1125'

Importante

O parâmetro deve ser criado manualmente no ambiente.

...

Para que o sistema identifique quais grupos considerar para os complementos de Veículos Automotores, Armas de Fogo, Combustíveis e Medicamentos, preencha os seguintes parâmetros:

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_VEICNV
Tipo	Caracter
Conteúdo	Grupo/Grupo/Grupo/...
Descrição	Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações com veículos automotores novos.
Exemplo	0026/0027/0028/

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_ARMFOG
Tipo	Caracter
Conteúdo	Grupo/Grupo/Grupo/...
Descrição	Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações com armas de fogo.
Exemplo	0010/0011/0012/

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_COMBUS
Tipo	Caracter
Conteúdo	Grupo/Grupo/Grupo/...
Descrição	Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações com combustíveis.
Exemplo	0020/0021/0022/

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_MEDICA
Tipo	Caracter
Conteúdo	Grupo/Grupo/Grupo/
Descrição	Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações com medicamentos.
Exemplo	0023/0024/0025/

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_ATUCOMP
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F.
Descrição	Indica se usará atualização automática para os Complementos dos Documentos Fiscais do SPED.

Importante

Configure o parâmetro MV_ATUCOMP para poder utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_REGSPED
Tipo	Caracter
Conteúdo	C110/
Descrição	Indica os registros do SPED Fiscal que não devem ser gerados. (Se estiver em branco todos os títulos serão considerados).

Utiliza-se o parâmetro MV_SPEDNAT para definir o caminho percorrido pelo sistema para buscar a descrição da natureza de operação.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SPEDNAT
Tipo	Lógico
Conteúdo	F
Descrição	Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição da tabela 13 do SX5 ou F = Descrição do campo TXT Padrão (F4_TEXTO).

Importante

Conforme orientação do Guia Prático do Sped Fiscal, o preenchimento do Registro 0400 – Natureza da Operação/Prestação não se refere ao código de CFOP e sim a um controle do próprio contribuinte.

Para contemplar esse registro, o contribuinte possui três formas de tratar essas informações. Para mais detalhes consulte a descrição do Registro 0400 neste Boletim Técnico.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_RESF3FT
Tipo	Lógico
Conteúdo	.T. = Indica que serão consideradas as informações da tabela SFT, ou seja, item a item dos Livros Fiscais. .F.= Indica que serão consideradas as informações da tabela SF3, ou seja, com as informações aglutinadas.
Descrição	Indica se, na apuração de ICMS-ST, as informações serão consideradas da tabela SF3 (Livros Fiscais) ou da tabela SFT (Itens Livros Fiscais) para o campo Créd./Déb. Substituição tributária (CREDST). Este parâmetro foi criado para que seja possível, na mesma Nota Fiscal, haver dois ou mais itens de produtos com ST, com os campos Créd./Déb. Substituição tributária diferentes. Este campo não faz parte da chave principal, portanto os itens podem ser aglutinados considerando a informação somente do primeiro item referente a este campo.

Utiliza-se o parâmetro MV_SPDFQTC para definir a quantidade de threads que serão executadas simultaneamente no processamento MultiThread da rotina Sped Fiscal para geração dos registros C460 e C470.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SPDFQTC
Tipo	Numérico
Conteúdo	10
Descrição	Define a quantidade de Threads que são utilizadas no processamento MultiThread da rotina SPED FISCAL para geração dos registros C460 e C470.

Importante

O parâmetro MV_SPDFQTC é utilizado somente em ambientes DBAccess.

...

Utiliza-se o parâmetro MV_SOMABEM para definir se o valor do ICMS dos componentes de um determinado ATIVO não está somado no Valor do ICMS do Bem Final, deixando que o SPEDFISCAL faça esta soma.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SOMABEM
Tipo	Lógico
Conteúdo	.T.
Descrição	Indica se o valor do ICMS dos componentes não está somado no valor do ICMS do BEM final

Importante

O parâmetro MV_C495TRI é utilizado, para busca de informação do registro C495, quando não existia a obrigação de inserir a carga tributária do item no produto ele apenas levava o valor de ICMS escritura, após a lei de carga tributaria para cupom fiscal deve levar o código do cadastro do produto indicando o valor dos tributos em cima daquele produto ou a redução.

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_C495TRI
Tipo	Lógico
Conteúdo	.T.
Descrição	Indica se irá pegar a carga tributaria do livro ou do cadastro de produtos

Nome da Variável	MV_ESTE310
Tipo	Caracter
Descrição	Define UFs que não serão apuradas na apuração de Difal. UF do remetente

Importante

Parâmetro MV_ESTE310 é utilizado para que não seja realizada apuração de Difal na UF remetente conforme o anexo XV do RCTE, normatiza a forma como o contribuinte goiano deverá apurar o ICMS do DIFAL (Diferença de alíquotas) na operação de venda a consumidor final localizado em outra UF (EC 87/2015). Pelo decreto, o valor destinado ao estado remetente, no nosso caso Goiás, deverá ser lançado a débito (outros débitos) na operação própria.

...

Para o preenchimento do campo Data da entrada ou da saída (DT_E_S) utilize a data do campo Dta Recebi (CDT_DTAREC) que indica a Data de Recebimento para Lançamento Extemporâneo de Documento Fiscal.

Tabela CDT - Campo
Campo	CDT_DTAREC
Tipo	Data
Tamanho	8
Título	Dta Recebi
Descrição	Data Recebimento
*Help*	Data de Recebimento para Lançamento extemporâneo de documento fiscal.

Tabela CDT - Campo
Campo	CDT_SITEXT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Opções	R=Ext regular;P=Ext complementar
Título	Sit_Extempor
Descrição	Sit Extemporânea
*Help*	Indique R se a Escrituração Extemporânea de documento é regular ou P se a Escrituração Extemporânea de documento é complementar.

Para Escrituração Extemporânea de Documentos de saída

...

Tabela SF4 - Tipo de Entrada e Saída

Campo	F4_RESSARC
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Ressarc.
Descrição	Ressarcimento do ICMS
*Help*	Indica se o item da direito ao ressarcimento de ICMS. (Somente para notas de saída) 1 = Não 2 = Sim

Neste complemento, informe:

...

Enquanto não for feita a publicação por parte da SEFAZ, os ajustes são feitos manualmente, segundo a regra publicada no item 5.1 (AJUSTES DOS SALDOS DA APURAÇÃO DO ICMS) do Ato Cotepe 09/2008, transcrito a seguir:

Código	Descrição
XX009999	Outros débitos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX
XX109999	Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX
XX019999	Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX
XX119999	Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX
XX029999	Outros créditos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX
XX129999	Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX
XX039999	Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX
XX139999	Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX
XX049999	Deduções do imposto apurado na apuração ICMS para a UF XX
XX149999	Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST para a UF XX

Após a importação podem-se consultar os lançamentos e alteração nos campos de descrição, como meio para identificação em consultas. Os Lançamentos de Apuração de ICMS são usados de duas formas:

...

Tabela dos Lançamentos de apuração homologados (contemplados) pelo Microsiga Protheus®:

Código do Lançamento/Ajuste	Descrição	UF ('s) contemplada(s)	Regras para Cálculo
Todos os lançamentos terminados com '000'	Operação Normal de ICMS	MG/MA/MS/PB/SE	Este lançamento é obtido com o valor total do ICMS do documento.
Todos os lançamentos terminados entre '001' ou '005', mais os específicos SC40000002, SC40000003, RJ70000002 e PR40000081.	Diferencial de alíquota	MG/ MS/ PB/ SE/ RJ/PR	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
Todos os lançamentos terminados com '002'	Transferência de Crédito	MG/MS/PB/SE	Este lançamento é obtido com o valor de mercadoria do documento, desde que a TES esteja configurada para transferência de crédito (F4_TRFICM).
Todos os lançamentos terminados com '008'	Ativo Permanente	MG/MS/PB/SE	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
PA40000001	Ativo Permanente	PA	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
SC40000002	Ativo Permanente	SC	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
AL00000004	Ativo Permanente	AL	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
Todos os lançamentos terminados com '009'	Crédito Presumido	MA/MS/SE	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.
MG10001014/ MG71091014/ MG91001014/ MG91011014/ MG91021014	Transporte ST	MG	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento. Para se obter este lançamento é preciso informar o campo Agrega valor (F4_AGREG) na TES.
MG10000503	ICMS ST retido anteriormente	MG	Este lançamento é obtido quando os campos B.ICMS ST An (D1_BASNDES) eICMS ST Ante (D1_ICMNDES) estiverem maior que zero. Esses campos são informados manualmente em notas de Entrada.
SC10000018	Crédito Presumido de 3% sobre valor próprio para saída subsequente à entrada de mercadoria importada	SC	Este lançamento é obtido para Notas Fiscais de Saída com Crédito de 3% sobre o valor de mercadorias importadas. Para o cálculo é necessário que o campo B1_IMPORTesteja preenchido como S-SIM.
SC10000019	Crédito presumido nas saídas de peixes, crustáceos ou moluscos	SC	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.
SC10000033	Crédito presumido na saída de artigos têxteis, de vestuário, artefatos de couro e seus acessórios promovidas por estabelecimento industrial	SC	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES. Válido para Notas de Saída.
SC10000034	Crédito Presumido na Entrada de Mercadoria adquirida de Fornecedores enquadrados no Simples Nacional	SC	Este lançamento é obtido para notas fiscais de Entrada, com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC)com valor 1 (Sim).
SC11000002	Ressarcimento de ICMS ST decorrente da venda para contribuinte localizado em outra unidade da federação	SC	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento de Saída interestadual.
SC10000030	Crédito proporcional à mercadoria recebida com substituição tributária, quando efetuada nova retenção.	SC	Este lançamento é obtido para notas fiscal de Entrada, com o cálculo do ICMS em que a Situação tributária seja igual a 60 – ICMS cobrado anteriormente por Subst. Trib.Campo F4_SITTRIB = 60
SC70000005	ICMS devido na importação	SC	Este lançamento é obtido para notas fiscais de Importação
SC10000013	Crédito presumido na saída de mercadorias importadas do exterior	SC	Este lançamento é obtido para notas fiscais de Saída que contenha a Alíquota de Crédito Presumido, Percentual de Crédito (F4_CRDPRES).
PA10000997/ ES10000100	Crédito Presumido	PA	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.
PA00000999	Outros Créditos de Entrada	PA	Este lançamento é obtido para Notas de Entrada, caso o Fornecedor seja Optante pelo Simples (A2_SIMPNAC) e tenha Valor de ICMS.
MG10000504 / MG20000504 / PA40000002 / PA70000017/ PB90990018 / SC40000003/ ES70009702	Material de Uso/Consumo	MG/PA/PB/SC/ES	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Material para Uso/Consumo (297 ou 2556). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
MA50000000 / MS50000000 / MS40000000 / MS40000999 / MS50000999 / PA50000999 / SC50000999 / SC51000999	Estorno de Crédito	MA/MS/PA/SC	Este lançamento é obtido com o valor do estorno de crédito calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Estorno (F4_ESTCRED) no Cadastro da TES.
AL99999323 / AL99999324 / AL99999325 / AL99999326 / AL99999327	ICMS Diferido	AL	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Diferido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual do ICMS Diferido (F4_PICMDIF) noCadastro da TES.
GO50009001	Estorno de Crédito de ICMS	GO	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.
GO10009029	Crédito de ICMS	GO	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.
GO10990027	Recebido Crédito de ICMS em Transferência	GO	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.
GO40999023	Transferência de Crédito de ICMS	GO	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.
GO71003005/ GO71003006	ICMS ST pela operação anterior referente à energia elétrica.	GO	Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada que possuam ICMS Retido.
RN10000002	Outros Créditos-FECOP-Operação Direta Consumo	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.
RN11000001	Outros Créditos-FECOP-Operação Interna ST	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.
RN11000002	Outros Créditos-FECOP-Operação Interestadual ST	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.
RN70000001	Débito Especial Extra Apuração-FECOP-Operação Direta Consumo	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.
RN71000001	Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interna ST	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.
RN71000002	Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interestadual ST	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.
RO99990009/ RO99990016/ RO99990017/ RO99990021/ RO99990022/ RO99990037/ RO99990068/ RO99990078/ RO99990083/ RO99990086/ RO99990116/ RO99990130/	Isenção – Notas Fiscais de saídas	RO	Este lançamento é obtido com o valor de ICMS isento. Sendo assim configurar o campoLivro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Isento na TES.
RO10000006/ RO10000007/ RO10000003/ RO10000012	Crédito Presumido – Notas fiscais de saídas	RO	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRPRERO) na TES.
RO40000001	Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente	RO	Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X551, X552 e X352
RO40000002	Diferencial de Alíquota – Material de Uso e Consumo	RO	Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X556, X557 e X352
ES70009701	Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente	ES	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
RS40009193	Débitos por Transferência de Saldo Credor	RS	Este lançamento é obtido com o valor dos Débitos por Transferência de Saldo Credor. Para obter este valor é preciso utilizar os seguintes CFOPs – 5601 ou 5602
RS10009269	Créditos presumidos - Leite Fluido	RS	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de venda interestadual de leite. Para obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) no TES e criar o campo manualmente no cadastro de produto, informando-o no parâmetro MV_PRODLEI, conforme orientação no boletim técnicoCrédito Presumido RS. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS10009029	"Créditos por Transferência" - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA	RS	Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada, caso a Tes esteja definida como Transf. Debito ou Credito (F4_TRFICM)
RS10009314	Créditos presumidos – Leite de Prod.Prop.Prod.Rur	RS	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de compra de leite dentro do Estado. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES e informar o tipo do crédito presumido(F4_TPCPRES) igual a C, conforme orientação do boletimFIS_BT_Credito_Presumido_ICMS. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS10000106	Outros Créditos - Antecipação do imposto	RS	Este lançamento é obtido com o valor da antecipação tributária do imposto no momento da entrada da mercadoria no Estado. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS10000206	Outros Créditos - Devolução mercadorias recebidas para uso e consumo	RS	Este lançamento é obtido com o valor de ICMS da devolução de compra de materiais para uso e consumo, considerando os documentos fiscais de saídas com CFOP5556/6556/7556. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada comL.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS40000010	Débitos de Responsabilidade - Compensáveis	RS	Este lançamento é obtido através dos documentos de saída com ICMS diferido e que utiliza um TES com código de lançamento RS40000010. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado eAgrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS40000213	Outros Débitos – Estorno de créditos	RS	Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS40001010	Débitos de Responsabilidade – Compensáveis (Transportes)	RS	Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS40000113	Outros Débitos – Diferencial de Alíquota.	RS	Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.
RS40000313	Outros Débitos –Antecipação.	RS	Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.
RS40009913	Outros Débitos	RS	Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com F com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS10009906	Outros Créditos	RS	Este lançamento é obtido através de um documento de entrada com crédito de ICMS e que utiliza um TES com código de lançamento RS10009906. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
ES40000400	Outros Débitos	ES	Este lançamento é obtido, através do documento fiscal.
MG70001001	Débitos Especiais	MG	Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.
MG10990505	Simples Nacional, para os lançamentos de créditos devido à aquisição de mercadorias de contribuintes optantes pelo Simples Nacional	MG	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento de Entrada, com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC=1) e com o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES .
MG91990000	Simples Nacional, para os lançamentos de Informativo Op.ST	MG	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES e Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC=Sim) no cadastro do Fornecedor.
ES70009703	Débitos Especiais	ES	Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Espécies CTR/CTE/NFST.
ES70001706	Débitos Especiais	ES	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de saída de frete autônomo para outros Estados. O campo Frete Autônomo (C5_FRETAUT) deve ser preenchido.
ES71000712	Débitos Especiais	ES	Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.
MG71010501/ MG71110000	Débitos Especiais	MG	Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido.
RS10009004	Créditos por Transferência - LIVRO I,ART.59,I,"A" -ESTABELECIMENTO MESMA EMPRESA	RS	Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de saída. Configuração da TES Cred. ICMS=Não Credita IPI=Não Calcula ICMS=Não Calcula IPI=Não Cód. Fiscal=5602 L.Fisc.ICMS=Outros L.Fiscal IPI=Não
RS10009031	Créditos por Transferência" -LIVRO I, ART.58, II, NOTA01, B, E ART.58, II, "A" do RICMS/RS	RS	Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada.
RO99990165/ RO99990166/ RO99990170/ RO99990175/ RO99990183/ RO99990195	Redução de Base de Cálculo– Notas Fiscais de saídas	RO	Este lançamento é obtido com o valor da Redução de Base de Cálculo no documento. Para se obter este valor é preciso informar o % Red. do ICMS (F4_BASEICM), Configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Outros ou Isento eMaterial de Consumo (F4_CONSUMO) como Outros ou Sim na TES.
RO20000002	Estorno de Débito - Produtos Primários - ICMS recolhido antecipadamente	RO	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Saída com o preenchimento do campo Sit. Trib. ICM.(F4_SITTRIB) igual 10 ou 60.
RN00000010	Valor do crédito de ICMS antecipado (1240), retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de Entrada	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) diferente de 3.
RN70000005	Valor do débito especial, retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de entrada	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo.
RN99990004	ICMS antecipado (1240), recolhido ou a recolher, com débito lançado por TAFD, nas entradas ou saídas	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada ou Saída com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 4 para os Documentos Fiscais de Entrada.
RN70009002	ICMS recolhido antecipado referente ao diferencial de alíquota do Ativo imobilizado.	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1551\|1552\|1352\|2551\|2552\|2352.
RN70001004	ICMS recolhido antecipado referente ao diferencial de alíquota de Serv. de Transporte	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e as seguintes Espécies: "CTR/CTE/NFST”.
RN70009005	ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota do Ativo Imobilizado	RN	Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1551\|1552\|1352\|2551\|2552\|2352
RN70009006	ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota de material de uso e consumo	RN	Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1556\|1557\|1352\|2556\|2557\|2352
SC41000002	Débito de ICMS devido pela entrada de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária	SC	Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.
RS41009705	Outros débitos do ICMS ST, tais os débitos do RICMS, Livro III, art. 53-A e 53-C	RS	Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim. Este Lançamento também pode ser obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) como Sim. Podendo também ser através de um Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RJ70000001	ICMS devido na importação	RJ	Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação. Irá considerar o valor de ICMS devido na importação.
RJ70000005	FECP referente à importação	RJ	Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação, considerando o valor do FECP sobre o ICMS devido na importação.
RJ70000006	FECP referente ao diferencial de alíquotas	RJ	Este lançamento é obtido por meio de nota fiscal que tenha valor de diferencial de alíquota, considerando o FECP sobre o valor do diferencial de alíquota.
MS60000011	Deduções do FECOMP – ICMS Próprio	MS	Este lançamento é obtido pelo valor a ser recolhido para o FECOMP em uma operação com tributação do ICMS Próprio.

Importante

Para a geração do Código de Lançamento (RN00000010) é necessário que seja levado na mesma movimentação o Código de Lançamento (RN70000005) em Débitos Especiais conforme Norma Técnica EFD nº 003/2012.
Os valores de FECOP do Rio Grande do Norte são gerados da seguinte forma:

...

Portando nesse caso cada valor no seu registro e sem somar sobre o valor do ICMS Proprio.

G125

000037XIFIS26

03042020

IM

120,00

66,00

12,00

0

1

4,13

G130

1

SA2XIFIS26 MG000101

01

199

000000002

03042020

G140

1

AT0000000000000000000000000005XIFIS26

1,00

UN

120,00

66,00

12,00

0

Selecione SIM se deseja que os blocos G130 e G140 sejam gerados conforme especificação do layout citado acima.

...

O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada registro contém, no primeiro caractere, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo.

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências
B***	Escrituração e Apuração do ISS
C	Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D	Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
E	Apuração do ICMS e do IPI
G*	Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
H	Inventário Físico
K**	Controle da Produção e do Estoque
1	Outras Informações
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

* Bloco G - incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2011.

...

Este registro tem objetivo de informar o valor do FECP, Difal da UF de destino e Difal da UF de origem. Somente será gerado para modelo 55. Este registro tem origem da tabela SFT com modelo 55 que tenha calculado valores do Difal/FECP EC 87/15.

Campo do Registro C101	Origem da Informação
01 – REG	Texto fixo “C101”
02 – VL_FCP_UF_DEST	FT_VFCPDIF
03 – VL_ICMS_UF_DEST	FT_DIFAL para saídas ou FT_ICMSCOM para devoluções de venda
04 – VL_ICMS_UF_REM	FT_ICMSCOM para saídas ou FT_DIFAL para devoluções de venda com IE

Para Estado de Goias foi incluído parâmetro MV_ESTE310 para atender ao anexo anexo XV do RCTE do estado de Goias:

...

Este registro tem objetivo de informar o valor do FECP, Difal da UF de destino e Difal da UF de origem. Somente será gerado para modelo 57. Este registro tem origem da tabela SFT com modelo 57que tenha calculado valores do Difal/FECP EC 87/15.

Campo do Registro D101	Origem da Informação
01 – REG	Texto fixo “D101”
02 – VL_FCP_UF_DEST	FT_VFCPDIF
03 – VL_ICMS_UF_DEST	FT_DIFAL para saídas ou FT_ICMSCOM para devoluções de venda
04 – VL_ICMS_UF_REM	FT_ICMSCOM para saídas ou FT_DIFAL para devoluções de venda com I.E.

Registro tipo D110 - Itens do documento - Nota fiscal de serviços de transporte (código 07)

...

Este registro irá demonstrar a apuração do DIFAL por UF, terá origem da tabela F0I. Lembrando que antes da geração do SPED Fiscal é necessário ter processado anteriormente a apuração do ICMS para gravação da tabela F0I, F0J e F0K.

Campo do Registro E310	Origem da Informação
01– REG	Texto fixo “E310”
02– IND_MOV_DIFAL	"1" quando houver movimentação, ou "0" quando não houver movimentação
03– VL_SLD_CRED_ANT_DIFAL	F0I_SADIF+ F0I_SAFCP
04– VL_TOT_DEBITOS_DIFAL	F0I_DEBDIF
05– VL_OUT_DEB_DIFAL	F0I_OUTDEB + F0I_ESTCRD
06– VL_TOT_DEB_FCP	F0I_DEBFCP
07– VL_TOT_CREDITOS_DIFAL	F0I_CRDDIF
08– VL_TOT_CRED_FCP	F0I_CRDFCP
09– VL_OUT_DIFAL	F0I_OUTCRE + F0I_ESTDEB
10– VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL	F0I_DEVDIF+F0I_FCPREC
11 – VL_DEDUCOES_DIFAL	F0I_DEDDIF
12 – VL_RECOL	F0I_DIFREC+ F0I_FCPREC
13 – VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR	F0I_SPDIF + F0I_SPFCP
14 – DEB_ESP_DIFAL	F0I_DEBESP

REGISTRO E310: APURAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA E DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15. (VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2017)

N°	Campo	Descrigao	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo "E310"	C	004	-	O
02	IND_MOV_FCP_DIFAL	Indicador de movimento: 0 - Sem operagoes 1 - Com operagoes	C			O
03	VL SLD CRED ANT DIF AL	Valor do "Saldo credor de penodo anterior - ICMS Diferencial de Aliquota da UF de Origem/Destino"	N		02	O
04	VL TOT DEBITOS DIFA L	Valor total dos debitos por "Saidas e prestagoes com debito do ICMS referente ao diferencial de aliquota devido a UF de Origem/Destino"	N		02	O
05	VL_OUT_DEB_DIFAL	Valor total dos ajustes "Outros debitos ICMS Diferencial de Aliquota da UF de Origem/Destino" e “Estorno de creditos ICMS Diferencial de Aliquota da UF de Origem/Destino”	N		02	O
06	VL TOT CREDITOS DIF AL	Valor total dos creditos do ICMS referente ao diferencial de aliquota devido a UF de Origem/Destino	N		02	O
07	VL_OUT_CRED_DIFAL	Valor total de Ajustes "Outros creditos ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino" e “Estorno de debitos ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino”	N		02	O
08	VL SLD DEV ANT DIFA L	Valor total de “Saldo devedor ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino antes das deduces”	N		02	O
09	VL_DEDUCOES_DIFAL	Valor total dos ajustes "Deduces ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino"	N		02	O
10	VL_RECOL_DIFAL	Valor recolhido ou a recolher referente ao ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino (08-09)	N		02	O
11	VL SLD CRED TRANSP ORTAR_DIFAL	Saldo credor a transportar para o periodo seguinte referente ao ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino	N		02	O
12	DEB_ESP_DIFAL	Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuragao - ICMS Diferencial de AHquota da UF de Origem/Destino.	N		02	O
13	VL SLD CRED ANT FC P	Valor do "Saldo credor de periodo anterior - FCP"	N		02	O
14	VL_TOT_DEB_FCP	Valor total dos debitos FCP por "Saidas e prestagoes”	N		02	O
15	VL_OUT_DEB_FCP	Valor total dos ajustes "Outros debitos FCP" e “Estorno de creditos FCP”	N		02	O
16	VL_TOT_CRED_FCP	Valor total dos creditos FCP por Entradas	N	-	02	O
17	VL_OUT_CRED_FCP	Valor total de Ajustes "Outros creditos FCP" e “Estorno de debitos FCP”	N		02	O
18	VL_SLD_DEV_ANT_FCP	Valor total de Saldo devedor FCP antes das dedugoes	N		02	O
19	VL_DEDUCOES_FCP	Valor total das dedugoes "FCP"	N	-	02	O
20	VL_RECOL_FCP	Valor recolhido ou a recolher referente ao FCP (18-19)	N		02	O
21	VL SLD CRED TRANSP ORTAR_FCP	Saldo credor a transportar para o periodo seguinte referente ao FCP	N		02	O
22	DEB_ESP_FCP	Valores recolhidos ou a recolher, extra-	N	-	02	O

Importante

Para os Estados de destino que não tiverem a Inscrição Estadual, o registro E310 será gerado, porém somente com os valores dos débitos de saídas contantes nos registros C101 e D101, já que não teremos apuração para estes Estados.

...

Este registro irá demonstrar os valores com código de ajuste da apuração, realizados na apuração do Difal, as informações terão origem da tabela F0K.

Campo do Registro E311	Origem da Informação
01 – REG	Texto fixo “E311”
02 – COD_AJ_APUR	F0K_CODAPU
03 – DESCR_COMPL_AJ	F0K_DESCR
04 – VL_AJ_APUR	F0K_DESCR

Novos códigos da tabela 5.1.1 - Tabelade Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS

...

Este registro irá demonstrar informações da GNRE atrelada ao código de ajuste da apuração informado manualmente na apuração do Difal. informações terão origem das tabelas F06 e F0K.

Campo do Registro E312	Origem da Informação
01 – REG	Texto fixo “E312”
02 – NUM_DA	F6_NUMERO
03 – NUM_PROC	F6_NUMPROC
04 – IND_PROC	F6_INDPROC
05 – PROC	F0K_DESCR
06 – TXT_COMPL	F6_DESCOMP

Este Registro pode ser gerado com Processo referenciado informado na apuração de ICMS (MATA953)

...

Este registro irá demonstrar as informações do documento fiscal atrelado com um código de ajuste de apuração do Difal. As informações deste registro terão origem das tabelas SFT e F0K

Campo do Registro E313	Origem da Informação
01 – REG	Texto fixo “E313”
02 – COD_PART	Código do FT_CLIEFOR gerado no registro 0150
03 – COD_MOD	Modelo do Documento (FT_ESPECIE)
04 – SER	FT_SERIE
05 – SUB	""
06 – NUM_DOC	FT_NFISCAL
07 – CHV_DOCe	FT_CHVNFE
08 – DT_DOC	FT_EMISSAO
09 – COD_ITEM	Código do FT_PRODUTO gerado no registro 0200
10 – VL_AJ_ITEM	CDA_VALOR

Registro tipo E316 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - Diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15.

Este registro tem objetivo de de demonstrar as guias de recolhimento dos valores do difal, fecp e débitos especiais declarados no registro E310. Estas informações terão origem das tabelas F06 e F0J.

Campo do Registro E316	Origem da Informação
01 – REG	Texto fixo “E316”
02 – COD_OR	F6_COBREC
03 – VL_OR	F6_VALOR
04 – DT_VCTO	F6_DTVENC
05 – COD_REC	F6_CODREC + F6_CLAVENC para estado contido no parâmetro MV_SFUFGNR, caso contrário F6_CODREC
06 – NUM_PROC	F6_NUMPROC
07 – IND_PROC	F6_INDPROC
08 – PROC	F6_DESCOMP
09 – TXT_COMPL	F6_OBSERV
10 – MÊS_REF	F6_MESREF + F6_ANOREF

Importante

Para os Estados de destino que não tiverem Inscrição Estadual, o registro E316 será gerado considerando as guias geradas no faturamento, já que não teremos apuração para estes estados. As guias consideradas serão aquelas que estiverem gravadas na tabela CDC, vinculado com documento fiscal. Estes informações são acessadas através do complemento do complemento de documento MATA926 na aba Guias de Recolhimento.

...

Campo Agr. Vlr. Mun. (F4_VLAGREG) que identifica as informações para o cálculo do valor agregado por Município.

Informações Adicionais

A quem se destina	Aos contribuintes que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços.
Objetivo	O SPED tem como objetivos, entre outros: Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais; Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
Prazo de Entrega	Mensal
Competência	Nacional
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco	PVA EFD
Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS®	2.1.2
Versão do layout contemplado pela TOTVS®	2.0.19
Onde encontrar	http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped
Legislação Contemplada	Atualizado até: Ato COTEPE ICMS nº 43, de 30 de Setembro de 2013.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

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01. VISÃO GERAL

03. TELA XXXXX