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Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:

FP3720 – Listagem Guia da GPS

Ticket:NA
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCDTS-735


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar na Listagem da Guia da GPS e no Rateio dos Encargos para a competência de Dezembro para considerar o

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novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º (índice 246) como base de Recálculo do 13º Salário para os encargos sociais, juntamente com o valor dos eventos Base Encargo INSS Normal

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(índice 243) e Base Encargo INSS 13º

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Salário (índice 244) que já estão sendo utilizados.

Outra situação é que a Emissão da GPS de Dezembro com Tipo Guia = Normal, está considerando indevidamente o valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário novamente no campo Empregados 13º.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes para que sejam calculados os encargos da GPS e o Rateio destes Encargos da competência de Dezembro sobre o novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º Salário.

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No mês de dezembro, o cálculo dos encargos da GPS passa a utilizar como base de cálculo o valor do Diferença Base Encargo INSS 13º Salário (índice 246) e não mais utilizará a base de cálculo o evento Diferença 13º Salário (índice 108)

Também foi ajustado para que a Emissão da GPS de Dezembro com Tipo Guia = Normal, não considere o valor do

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evento Base Encargo INSS 13º Salário

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(índice 244) novamente no campo Empregados 13º, este que já foi considerado na emissão da GPS de Dezembro com o Tipo Guia = 13º Salário.

Abaixo, o detalhamento dos campos exibidos na Guia de Conferência da GPS:

Empregados Normal: conterá o valor do evento Base Encargo INSS Normal (índice de função específica 243).

Empregados 13º: conterá o valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário (índice de função específica 244) para funcionário funcionários ativos. Este campo somente terá valor quando a Tipo Guia = 13º Salário.

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OBS: As demais informações contidas na guia de conferência da GPS permanecem iguais.


Rateio do encargos por Centro de Custo:

Para apuração dos encargos com vínculo, será utilizado como base de cálculo o valor do novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º Salário (índice de função específica 246), juntamente com os eventos Base Encargo INSS Normal (índice de função específica 243) e Base Encargo INSS 13º Salário (índice de função específica 244) que já são utilizados.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

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