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04. IMPOSTOS

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Deck of Cards
effectDuration 0.5 id samples effectType fade
Card default true id 1 label Retenções Criado o parâmetro MV_VL460NT, este permitirá ao cliente escolher como o sistema irá gerar os títulos de impostos de retenção. MV_VL460NT = “1” – Informará ao sistema que, no momento da liquidação, os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados de acordo com a natureza informada. MV_VL460NT = “2” – Informará ao sistema que, no momento da liquidação, os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados com os mesmos valores e base de cálculo dos títulos que estão sendo baixados. MV_VL460NT = 3 – Informará ao sistema que, no momento da liquidação, os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados de acordo com o valor dos títulos, levando em conta apenas os impostos por eles retidos. Caso seja informada uma natureza com retenção de impostos que não são retidos pelos títulos pais, essas retenções são desconsideradas. Card documentos Informacao Essa opção de parâmetro (MV_VL460NT = 3) não deve ser usada em ambiente em que o PCC é gerado na baixa do título (MV_BR10925 = 1). Titulo Importante Exemplos: Totvs custom tabs box tabs MV_VL460NF = 1,MV_VL460NF = 2,MV_VL460NF = 3 ids param1,param2,param3 Totvs custom tabs box items default yes referencia param1 Caso 01 Considerando 3 títulos a receber liquidados, sendo: Prefixo Título Valor Impostos LIQ LIQ001 R$ 1.000,00 com IR na emissão LIQ LIQ002 R$ 2.000,00 sem retenção de impostos LIQ LIQ003 R$ 3.000,00 com IR na baixa Liquidados em um título com natureza que calcule PCC e IR Será realizada a baixa dos títulos liquidados (LIQ001, LIQ002 e LIQ003) juntamente com seus impostos e gerado um novo título no valor de R$6.000,00. A base de calculo dos impostos (PCC e IR) será o valor total liquidado, isto é, R$ 6.000,00. Total dos novos títulos = R$ 6.000,00 Base de cálculo do IR = R$ 6.000,00 Base de cálculo do PCC = R$ 6.000,00 Caso 02 Não calcula X não calcula Caso um título origem tenha uma natureza que não calcula impostos, e a natureza usada para liquidação também seja uma natureza que não calcula impostos, a rotina somente irá baixar o título origem e gerar o(s) novo(s) titulo(s). Caso 03 Não calcula x calcula Caso um título origem tenha uma natureza que não calcula impostos, e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), a rotina irá baixar o título origem, gerar os novos títulos e gerará também os títulos de impostos para os novos títulos. Observações: Se a natureza usada na liquidação for para cálculo de impostos como INSS, ISS ou IRRF, os títulos de impostos serão gerados somente em 01 parcela, mesmo que a condição de pagamento seja em várias parcelas. Se a natureza usada na liquidação for para cálculo de impostos de PCC e a condição de pagamento usada para liquidação for em várias parcelas, os títulos de impostos PCC serão gerados de acordo com o número de parcelas definidas na condição de pagamento. Exemplo de natureza que calcula IR: Exemplo de natureza que calcula PCC, e condição de pagamento de 3 parcelas: Caso 04 Calcula x Não calcula Caso um título origem tenha uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que não calcula impostos, a rotina irá baixar tanto o título de origem quanto seus títulos de impostos e irá gerar os novos títulos com o valor já líquido, isto é, já descontando as retenções. Caso 05 Calcula x calcula Caso um título origem tenha uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que também calcula impostos, a rotina irá baixar o título origem e seus impostos e gerará os novos títulos tomando como base o valor total dos títulos baixados, e gerará também os impostos dos novos títulos de acordo com a natureza usada. Totvs custom tabs box items default no referencia param2 Caso 01 Considerando 3 títulos a receber liquidados, sendo: Prefixo Título Valor Impostos LIQ LIQ001 R$ 1.000,00 com IR na emissão LIQ LIQ002 R$ 2.000,00 sem retenção de impostos LIQ LIQ003 R$ 3.000,00 com IR na baixa Liquidados em um título com natureza que calcule PCC e IR Será realizada a baixa dos títulos liquidados (LIQ001, LIQ002 e LIQ003) juntamente com seus impostos e gerado um novo título no valor de R$6.000,00. A base de calculo do PCC (Imposto que não está presente nos títulos liquidados) será o valor total liquidado, isto é, R$ 6.000,00. A base de calculo do IR (presente nos títulos LIQ001 e LIQ002) será calculada de acordo com os títulos liquidados que possuem esses impostos (LIQ001 e LIQ003), isto é, R$ 4.000,00. Total dos novos títulos = R$ 6.000,00 Base de cálculo do IR = R$ 4.000,00 Base de cálculo do PCC = R$ 6.000,00 Caso 02 Ex.:  Títulos do mesmo cliente a serem liquidados. Prefixo Título Valor Impostos SIM FIN460120 R$ 10.000,00 sem retenções CIM FIN460120 R$ 10.000,0 com retenção de PCC PIS – R$ 65,00 Base PIS – R$ 10.000,00 COFINS – R$ 300,00 Base Cofins – R$ 10.000,00 CSLL – R$ 100,00 Base CSLL – R$ 10.000,00 Novo título gerado na negociação: Prefixo Título Valor Impostos LIQ FIN460120 R$ 20.000,00 com retenção de PCC PIS – R$ 65,00 Base PIS – R$ 10.000,00 COFINS – R$ 300,00 Base Cofins – R$ 10.000,00 CSLL – R$ 100,00 Base CSLL – R$ 10.000,00 Informações title Observação Se no momento da liquidação for usado uma natureza que calcule impostos que não existam nos títulos que estão sendo liquidados, o sistema irá manter os valores das retenções e valores da base de cálculo dos existentes e irá calcular os novos impostos para a somatória dos valores dos títulos em liquidação. Para que as retenções não sejam geradas, e desde que o ambiente tenha o calculo do PCC pelo regime Caixa (na baixa), o parâmetro MV_VL460NT deve estar com o conteúdo igual a '3'. Totvs custom tabs box items default no referencia param3 Considerando 3 títulos a receber liquidados, sendo: Prefixo Título Valor Impostos LIQ LIQ001 R$ 1.000,00 com IR na emissão LIQ LIQ002 R$ 2.000,00 sem retenção de impostos LIQ LIQ003 R$ 3.000,00 com IR na baixa Liquidados em um título com natureza que calcule PCC e IR Será realizada a baixa dos títulos liquidados (LIQ001, LIQ002 e LIQ003) juntamente com seus impostos e gerado um novo título no valor de R$6.000,00. Apenas os impostos presentes nos títulos pais serão considerados, e terão sua base de calculo baseada nos títulos liquidados (LIQ001 e LIQ003). Total dos novos títulos = R$ 6.000,00 Base de cálculo do IR = R$ 4.000,00

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Observação - 3: quando for solicitado o recalculo das parcelas, o sistema irá bloquear a opção de inclusão de uma nova parcela no grid. Será possível a alteração de valores ou datas se o usuário achar necessário. Porém o sistema ainda continuará verificando se a parcela correspondente aos impostos (primeira ou a última) contem valor mínimo necessário.

05. VALORES ACESSÓRIOS

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É possível associar valores acessórios aos títulos gerados pelo processo de liquidação:

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Card documentos
Informacao Os valores acessórios inseridos na tela de Valores Acessórios serão repassados para todas as parcelas geradas. Caso deseje, utilize o cadastro do título para possibilitar a manutenção das regras de valores acessórios. Titulo IMPORTANTE!

06. JUROS E MULTASMULTAS 

A rotina aplicará juros e multa com os percentuais do cabeçalho (FO0) desde que os títulos estejam vencidos ou a data base seja superior ao vencimento.

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