Histórico da Página
...
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes |
Rotinas | VAF MG - MATR939 |
...
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Pessoas jurídicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS, inclusive o produtor rural de que trata a alínea "b" do inciso II do artigo 98 do RICMS, relativamente a cada estabelecimento. |
---|---|
Objetivo | Demonstrar, anualmente, o movimento econômico e fiscal do contribuinte, bem como fornecer dados para o cálculo de índices percentuais indicadores da participação dos municípios no montante do ICMS que lhes é destinado. O relatório é apenas um demonstrativo auxiliar. As informações deverão ser apresentadas manualmente, por meio do programa específico. |
Prazo de entrega | Anual. |
Competência | Estadual – Minas Gerais |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | VAF |
Onde encontrar | http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/declaracoes_demonstrativos/vaf/obtervaf.html |