Deck of Cards

id	Cadastros SPEDs

Card

label	Controle de Creditos fiscais

Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	P11 e P12
Ocorrência:	Manual do relatório Regime de Processamento de Dados.

Passo a Passo

Está disponível a rotina de Controle de Créditos Fiscais (FISA034).

Este processo visa viabilizar o Controle Efetivo das entradas e utilizações de Créditos pelo usuário e por fim o preenchimento do arquivo SPED Fiscal que exige tais informações para determinadas Unidades da Federação.Para viabilizar essa melhoria,

criou-se o compatibilizador U_UPDSIGAFIS, que deve ser aplicado conforme instruções descritas em Procedimentos para Implementação.

Procedimentos para Implementação

Antes de executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretórioPROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA_SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 02/09/2011.

2. Clique em OK para continuar.

3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução emmodo exclusivo.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Descrição de Ajustes

1. Criação no Arquivo SX2 – Tabelas:

Tabela CE5

Tabela	CE5
Descrição	Controle de Créditos Fiscais
Tipo	Exclusiva

A tabela CE5 funciona como uma conta corrente dos créditos. Nela ficarão os registros de Recebimento e Utilização do Crédito.

Tabela CE6

Tabela	CE6
Descrição	Saldo de Créditos Fiscais
Tipo	Exclusiva

A tabela CE6 contém os saldos referente ao período e código de ajuste indicados. Os cálculos são feitos ao incluir, alterar ou excluir registros da tabela CE5.

Tabela CE7

Tabela	CE7
Descrição	Tipos de Utilização de Créditos de ICMS
Tipo	Compartilhada

2. Criação no arquivo SX3 – Campos:

Tabela CE5:

Campo	CE5_CODIGO
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@E 999999
Título	Código
Descrição	Código
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
Relação	GetSXENum("CE5","CE5_CODIGO")
*Help*	Código de referência para o Controle

Campo	CE5_DATA
Tipo	Data
Tamanho	8
Título	Data
Descrição	Data de Inclusão
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
*Help*	Data da inclusão

Campo	CE5_CODLAN
Tipo	Caracter
Tamanho	22
Título	Cód. Ajuste
Descrição	Código do Ajuste
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
Consulta Padrão	CDO
Val. Sistema	ExistCpo('CDO')
*Help*	Código de Ajuste referente ao Recebimento de Crédito

Campo	CE5_CODUTI
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Título	Cod. Util
Descrição	Código de Utilização
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
Consulta Padrão	CE7
*Help*	Código de Ajuste referente ao Tipo de Utilização de Crédito

Campo	CE5_CODCDH
Tipo	Caracter
Tamanho	22
Título	Cod. Aj. Apur
Descrição	Código do Ajuste da Apuração
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Ajuste da Apuração referente à Utilização de Crédito

Campo	CE5_TPMOV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Título	Tp Movimento
Descrição	Tipo do Movimento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
Opções	R=Recebimento de Crédito; U=Utilização de Crédito
Val. Sistema	Pertence (" RU")
*Help*	Tipo da Movimentação

Campo	CE5_VALOR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vlr. do Cred
Descrição	Valor do Crédito
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Valor da Operação

Campo	CE5_TRANSF
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Título	Transf.
Descrição	Transferência
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
Opções	1=Sim; 2=Não
Val. Sistema	Pertence ("12")
*Help*	Indica se a Operação refere-se a uma transferência de crédito

Campo	CE5_NUMDOC
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Título	Num. Doc.
Descrição	Número do Documento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Indica qual o número do documento utilizado na transferência do crédito

Campo	CE5_SERIE
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Formato	@!
Título	Série
Descrição	Série do documento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Quando a operação envolve uma transferência de crédito, deve-se indicar qual a série do documento

Campo	CE5_CLIFOR
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Título	Cli.For.
Descrição	Código do cliente ou fornecedor
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Quando a operação envolve uma transferência de crédito, deve-se indicar o cliente ou fornecedor do documento utilizado

Campo	CE5_LOJACF
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Loja
Descrição	Loja do cliente ou fornecedor
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Quando a operação envolve uma transferência de crédito, deve-se indicar a loja do cliente ou fornecedor

Campo	CE5_PERIOD
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Título	Período
Descrição	Período
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Período da Operação

Tabela CE6:

Campo	CE6_PERIOD
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Título	Período
Descrição	Período
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
*Help*	Período da Operação

Campo	CE6_CODLAN
Tipo	Caracter
Tamanho	22
Título	Cod. Ajuste
Descrição	Código do Ajuste
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Ajuste dos Créditos

Campo	CE6_TOTCRE
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Tot. do Cred
Descrição	Total do Crédito
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Total de Crédito Recebido no Período

Campo	CE6_TOTUTI
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Tot. Utiliz
Descrição	Total de Créd Utilizado
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Total de Crédito Utilizado no Período

Campo	CE6_SALDO
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Saldo
Descrição	Saldo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Saldo do Período

Campo	CE6_TOTTRA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Tot. Transf.
Descrição	Total de Créd Transferido
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Total de Crédito por transferência

Tabela CE7:

Campo	CE7_CODUTI
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Título	Cod. Util
Descrição	Código de Utilização
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Utilização de Crédito

Campo	CE7_DESCR
Tipo	Caracter
Tamanho	50
Formato	@!
Título	Desc.Cod.Util.
Descrição	Descrição do Código de Util.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Descrição do Código de Ajuste

Campo	CE7_DESCR2
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Título	Descr2
Descrição	Descr2
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Sim
*Browse*	Não

Campo	CE7_VERSAO
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Formato	@!
Título	Versão
Descrição	Versão
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
*Help*	Versão

Tabela CDO:

Campo	CDO_CODUTI
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Título	Cod. Util
Descrição	Código de Utilização
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Ajuste referente ao Tipo de Utilização de Crédito. Campo utilizado para a rotina de Controle de Crédito na geração do SPED Fiscal nos registros 1200 e 1210.

Campo	CDO_CODCRE
Tipo	Caracter
Tamanho	22
Título	Cod. Aj. Cred.
Descrição	Código do Ajuste de Crédito
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
*Help*	Código de Ajuste referente ao Recebimento de Crédito. Campo utilizado para a rotina de Controle de Crédito na geração do SPED Fiscal nos registros 1200 e 1210.

O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.

1. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

Pesquisa CE7:

Alias	CE7
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Códigos de Util.
Contém	CE7

2. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	CE5
Ordem	1
Chave	CE5_FILIAL+CE5_CODIGO+CE5_CODLAN+CE5_TPMOV
Descrição	Codigo+CodLan+TipoMov.

Índice	CE5
Ordem	2
Chave	CE5_FILIAL+CE5_CODLAN+CE5_PERIOD
Descrição	CodLan+Periodo.

Índice	CE5
Ordem	3
Chave	CE5_FILIAL+CE5_CODCDH+CE5_PERIOD
Descrição	CodApur+Periodo.

Índice	CE6
Ordem	1
Chave	CE6_FILIAL+CE6_CODLAN+CE6_PERIOD
Descrição	CodLan+Period

Índice	CE7
Ordem	1
Chave	CE7_FILIAL+CE7_CODUTI
Descrição	Filial+Cod.Utiliz.

Procedimentos para Configuração

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Sped
Nome da Rotina	Contr. De Créd. Fiscais
Programa	FISA034
Módulo	SIGAFIS
Tabelas	CE5 – Controle de Créditos Fiscais / CE6 – Saldo de Créditos Fiscais

Menu	Atualizações
Submenu	Sped
Nome da Rotina	Tipos de Util. De Créd.
Programa	FISA035
Módulo	SIGAFIS
Tabelas	CE7 – Tipos de Utilização de Crédito

Procedimentos do Configurador, não precisam ser descritos passo-a-passo.

Procedimentos para Utilização

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Sped/Controle de Créditos (FISA034).

O sistema apresenta a janela com os registros da tabela CE5 – Controle de Créditos Fiscais.

1. Para o processo manual de inclusão, selecione a opção no Menu e inclua o cadastro informando os dados necessários:

Os campos CE5_CODLAN, CE5_DATA e CE5_VALOR são imprescindíveis, pois a partir deles serão gerados os registros da Tabela CE6 - Saldo de Créditos Fiscais.

2. Para a inclusão de registros de Utilização de Crédito, é possível utilizar a rotina automática, através da rotina Apuração de ICMS (MATA953). Por exemplo, através de uma linha de dedução é possível utilizar desta funcionalidade:

Exemplo:

Ao incluir uma linha 012.01 – Dedução com o Código de Ajuste GO040022, automaticamente a tabela CE5 - Controle de Créditos Fiscais gera um registro com as seguintes referências (Relacionamento feito a partir das tabelas do Manual EFD SPED conforme orientação da UF):

O Código de Ajuste GO040022 será preenchido no campo CE5_CODCDH. Automaticamente o sistema converte os códigos de Tipo de Utilização, no caso GO09 (preenchimento do campo CE5_CODUTI), e Código de Ajuste de referência, no caso GO020047 (preenchimento do campo CE5_CODLAN).

O relacionamento dos códigos de Lançamento Manual e Códigos de Tipo de Utilização são feitos através da tabela CDO - Ajustes manuais de Apuração com a criação dos campos CDO_CODUTI e CDO_CODCRE. Após a importação do Códigos de Ajuste, altere o registro que será usado no Controle de Crédito e preencha os campos com a informação correspondente (disponível no Manual EFD da UF).

3. O saldo é gerado a partir dos registros incluídos no Controle de Crédito.

4. Para finalizar o processo, gere o meio magnético SPED Fiscal e confirme os dados processados.

A importação dos códigos de Tipo de Utilização de Crédito podem ser feitas também através do compatibilizador U_UPDSIGAFIS, e são importados para a tabela CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

CE5 – Controle de Créditos Fiscais

CE6 – Saldo de Créditos Fiscais

CE7 – Tipos de Utilização de Crédito

CDH – Apuração de ICMS

CDO – Ajustes manuais de Apuração

Card

label	Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	P11 e P12
Ambiente:	Todos
Tabela de Códigos:	http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Descrição

Rotina de cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Tabela 5.6 da receita federal disponibilizada pela receita

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
  Clique em OK para continuar.
2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
  1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
  2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
  4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

Nome do Menu	Submenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
Atualizações	Sped	Inf. Adic. dos Itens do Doc.	FISA157	F2Y

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

Tabela F2Y– Inf. Adic. dos Itens do Doc.

Índice	F2Y
Ordem	1
Chave	F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI)
Descrição	Filial+Codigo+Data Inicio
Mostra Pesq.	Sim

SX2 - Tabela

Tabela F2Y– Inf. Adic. dos Itens do Doc.

Chave	Nome	Unico
F2Y	Inf. Adic. dos Itens do Doc.	F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI)

SX3 – Campos

Campo	F2Y_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	F2Y_CODAJU
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Codigo
Descrição	Código
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Ordem	02

Campo	F2Y_DESCR
Tipo	Caracter
Tamanho	254
Decimal	0
Formato	@!
Título	Desc.Complem
Descrição	Desc.Complem
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Ordem	03

Campo	F2Y_VERSAO
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@!
Título	Versao
Descrição	Versao
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	04

Campo	F2Y_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Inicio
Descrição	Data Inicio
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	05

Campo	F2Y_DTFIM
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Fim
Descrição	Data Fim
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	06

Campo	F4_INFITEM
Tipo	caractere
Tamanho	8
Título	Inf. item
Descrição	Inf. Adicionais do item
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Validação	Vazio() .Or. ExistCpo('F2Y')
Consulta padrão	F2Y

Campo	S0_INFITEM
Tipo	caractere
Tamanho	8
Título	Inf. item
Descrição	Inf. Adicionais do item
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Validação	Vazio() .Or. ExistCpo('F2Y')
Consulta padrão	F2Y

SXB - Consulta Padrão

Consulta: F2Y - Inf. Adic. do item

Alias	F2Y
Tipo	1- Consulta
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Inf. Adic. do item
Contêm	F2Y

Alias	F2Y
Tipo	2- Ordens
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	CODIGO

Alias	F2Y
Tipo	3- Cad. Novo
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Cadastra Novo
Contêm	01

Alias	F2Y
Tipo	4- Colunas
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	CODIGO
Contêm	F2Y_CODAJU

Alias	F2Y
Tipo	4- Colunas
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	DESCRICAO
Contêm	F2Y_DESCR

Alias	F2Y
Tipo	5- Retorno
Sequência	01
Contêm	F2Y->F2Y_CODAJU

Procedimento para Configuração

Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.

F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Importante

Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt

Após a importação desses códigos, acesse rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) código referente a tabela 5.6.

Ao Processar arquivo SPED FISCAL será apresentado registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)

Manuais relacionados

SPED fiscal

FIS0005_SPED_FISCAL

Card

label	Cadastro de Códigos de Motivos para Ressarcimento de ICMS ST - Tabela 5.7

CONTEÚDO

Visão Geral
Importante
Configurações do Menu
Procedimento para Configuração
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Produto:	Microsiga Protheus®
Versões:	P11 e P12
Ocorrência:	Cadastro de Códigos de Motivos para Ressarcimento de ICMS ST - Tabela 5.7
Ambiente:	Todos
Tabela de Códigos:	http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Essa rotina (FISA301) é responsável pelo cadastro de Código para Ressarcimento de ICMS ST - Tabela 5.7, disponibilizada pela receita federal.

02. IMPORTANTE

(Apenas para Microsiga Protheus, versões 12 e posteriores)

Aplicar o compatibilizador como detalhado no link abaixo:

     https://tdn.totvs.com/x/nJLYCg

(para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
  Clique em OK para continuar.
2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
  1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
  2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
  4. Clique em OK para encerrar o processamento.

03. CONFIGURAÇÕES DO MENU

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

Nome do Menu	Submenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
Atualizações	Sped	Cód. Mot. Res. ICMSST	FISA301	CIF

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

Tabela CIF – COD. MOT. RES. ICMSST

Índice	CIF
Ordem	1
Chave	CIF_FILIAL + CIF_CODIGO + DTOS(CIF_DTINI)
Descrição	Filial+Codigo+Data Inicio
Mostra Pesq.	Sim

SX3 – Campos

Campo	CIF_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	CIF_CODIGO
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@!
Título	Codigo
Descrição	Cod.Ajuste
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Ordem	02

Campo	CIF_DESCRV
Tipo	Caracter
Tamanho	150
Decimal	0
Formato	@!
Título	Descricao
Descrição	Descricao do codigo
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Ordem	03

Campo	CIF_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Data inicio
Descrição	Data Inicio de vigência
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	04

Campo	CIF_DTFIM
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Fim
Descrição	Data final de vigência
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	05

SXB - Consulta Padrão

Consulta: CIF - Código

Alias	CIF
Tipo	1- Consulta
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Código
Contêm	CIF_CODIGO

04. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Os códigos de motivo para ressarcimento de ICMS ST são automaticamente importados para a tabela CIF - Cod. Mot. Res. ICMS ST, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.

Importante

Para importação correta na tabela CIF deve-se manter o nome do arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.7 como TB13548.txt ou renomear o arquivo para TABELA57.txt

Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro, insira o código em uma das regras na rotina de apuração de ICMS ST.

Manuais relacionados

SPED Fiscal:

FIS0005_SPED_FISCAL

UPDDISTR:

    https://tdn.totvs.com/x/nJLYCg

Card

label	Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2

Assunto

Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	P11 e P12
Ocorrência:	Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2
Ambiente:	Todos
Tabela de Códigos:	http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Descrição

Rotina de cadastro de Código de valores declaratórios

Tabela 5.2 da receita federal disponibilizada pela receita

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
  Clique em OK para continuar.
2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
  1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
  2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
  4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

Nome do Menu	Submenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
Atualizações	Sped	Códigos de Valores Declaratórios	FISA156	CDY

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

Tabela CDY– COD.INF.ADICIONAIS DA APURACAO

Índice	CDY
Ordem	1
Chave	CDY_FILIAL + CDY_CODAJU + DTOS(CDY_DTINI)
Descrição	Filial+Cod.Ajuste+Data Inicio
Mostra Pesq.	Sim

SX3 – Campos

Campo	CDY_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	CDY_CODAJU
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod.Ajuste
Descrição	Cod.Ajuste
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Ordem	02

Campo	CDY_DESCR
Tipo	Caracter
Tamanho	254
Decimal	0
Formato	@!
Título	Desc.Complem
Descrição	Desc.Compl.do Ajuste
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Ordem	03

Campo	CDY_VERSAO
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@!
Título	Versao
Descrição	Versao
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	04

Campo	CDY_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Inicio
Descrição	Data Inicio
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	05

Campo	CDY_DTFIM
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Fim
Descrição	Data Fim
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	06

Campo	CDY_NFE
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Gera NFE
Descrição	Considera código para NFE
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=SIM; 2=Não
Val. Sistema	pertence(" 12")
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	07

Campo	CDY_ZERAVL
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Zera Valor?
Descrição	Zera Valor?
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções	1=SIM; 2=Não
Val. Sistema	pertence(" 12")
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	08

SXB - Consulta Padrão

Consulta: CDY - Inf.Adic Apuracao

Alias	CDY
Tipo	1- Consulta
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Inf.Adic Apuracao
Contêm	CDY

Alias	CDY
Tipo	2- Ordens
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	CODIGO

Alias	CDY
Tipo	3- Cad. Novo
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Cadastra Novo
Contêm	01

Alias	CDY
Tipo	4- Colunas
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	CODIGO
Contêm	CDY_CODAJU

Alias	CDY
Tipo	4- Colunas
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	DESCRICAO
Contêm	CDY_DESCR

Alias	CDY
Tipo	5- Retorno
Sequência	01
Contêm	CDY->CDY_CODAJU

Procedimento para Configuração

Os códigos referentes as informações adicionais da apuração - Valores Declaratórios são automaticamente importados para a tabela CDY - Cód. Inf. Adicionais da Apuração, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.

CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios.

Importante

Para importação correta na tabela CDY deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt

Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro faça a declaração dos valores por meio da rotina Informações Adicionais da Apuração.

Adicione ao menu e cadastre os valores a serem levados para o Bloco E - Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI, no Registro tipo E115 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios.

Este registro é gerado para Informações Adicionais da Apuração do ICMS vinculadas à rotina Inf. Adic. da Apuração.

Na rotina Inf. Adic. da Apuração, deve ser informada manualmente pelo usuário as informações adicionais da apuração, sendo obrigatório incluir o período ao qual se refere essa informação adicional e o código de ajuste referente. Após a inclusão do código de ajuste, o sistema efetua o gatilho da descrição do ajuste.

O registro E115 trata de valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente.

Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.

Portanto, deverão ser informados no sistema através da rotina Inf. Adic. Da Apur. (MATA017).

Após realizada a Apuração de ICMS (MATA953), na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) inclua as informações de acordo com legislação estadual, respeitando os códigos de apuração disponibilizado pela SEFAZ, por estado através da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração.

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SPED fiscal

FIS0005_SPED_FISCAL

FISA140 – Produto X Código de valor declaratório

FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

FISA072 – Códigos de Reflexos

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

MATA017 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios

FIS0087_Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)

Card

label	Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração

Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus - Livros Fiscais

Segmento:

Serviços

Módulo:

Livros Fiscais

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
MATA987	Reflexo Ap. ICMS

Chamados Relacionados

TILHNY–TQDDPS-TQSMMT

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Índice

Descrição

Com o intuito de automatizar processo de ajustes na EFD sped fiscal que são realizados pelos registros C197, D197, E111 e E220, o sistema possibilita que o usuário configure estes lançamentos durante a emissão dos documentos fiscais.

Para que esses ajustes sejam feitos na geração da EFD Fiscal (SPEDFISCAL), será necessário realizar os lançamentos correspondentes na Apuração de ICMS (MATA953).

Com o intuito de automatizar este processo, o sistema possibilita que o usuário configure quando esses lançamentos devem ser feitos durante a emissão dos documentos fiscais.

Procedimento para Utilização

No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Movimentos/Nota Fiscal de Saída (MATA920) ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo poderá ser feito por outras rotinas que envolvem a emissão de Documentos Fiscais e possuem interação com o Motor de Cálculos Fiscais (MATXFIS), por exemplo: Pedido de Venda (MATA410), Documento de Entrada (MATA103), Documento de Saída (MATA461), entre outros.
Na linha do item do Documento Fiscal, ao selecionar um TES (SF4) que possui amarração com Lançamentos da Apuração (CC7), os códigos poderão ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS.
No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e após configuração da rotina, poderá visualizar os Códigos de Ajuste lançados nas linhas da Apuração de ICMS e ICMS-ST.
No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (SPEDFISCAL) e ao gerar o arquivo magnético poderá visualizar os lançamentos nos seguintes registros: C197; D197; E111 e E220.

Importação Dos Lançamentos De Apuração

A importação dos lançamentos pode ser acessada por duas rotinas diferentes:

- UPDFIS – Este update faz todo o ajuste do dicionário e permite importar a tabela de códigos de lançamentos no final do processamento.
- IMPSPED – Esta rotina atualiza uma série de tabelas que possuem códigos pré-determinados (como códigos de município do IBGE, códigos de país do BCB) e também permite a importação da tabela de códigos de lançamentos.

Para ambos os casos copie as tabelas publicadas pela receita para uma pasta no servidor. É necessário baixar as tabelas de todos os Estados onde o contribuinte recolhe ICMS e/ou IPI: Tabelas de ajuste de Apuração do ICMS e IPI.

Importante

Para o correto funcionamento da rotina IMPSPED, não deve haver alteração de nome nas tabelas baixadas na SEFAZ.

Uma das etapas do IMPSPED é a Importação dos Códigos de Lançamento publicados pela SEFAZ de cada Estado. É solicitado o diretório que contém os arquivos de lançamentos (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

Para os clientes da plataforma Smart ERP que utiliza o Smarcliente Electron, neste caso será solicitado o acessar um diretório local onde irá adicionar os arquivos de lançamentos (no formato .*txt).

As tabelas contempladas no processo de importação são:

- CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
- CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
- CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
- CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios(Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt).
- CE7 – Publicada no site do SPED como Tipos de Utilização de Crédito.

Importante

A entidade responsável por fazer relacionar os Códigos de Ajuste aos Documentos Fiscais é a Amarração TES x Lançamento de Apuração (CC7).

Procedimentos para Homologação dos Códigos de Ajuste

Até o mês de Abril/2014 o procedimento adotado pela linha de produto Microsiga Protheus® para homologação dos códigos de Ajuste da EFD Fiscal era abertura de chamado e avaliação técnica para homologação na rotina de emissão de documentos fiscais.

Para que este procedimento não se faça necessário, foi criado um mecanismo para permitir ao usuário que configure qualquer código de ajuste publicado pela SEFAZ através dos cadastros disponibilizados no módulo Livros Fiscais, dessa forma o contribuinte não necessita aguardar a homologação do código pela TOTVS.

Contudo, os códigos que já foram homologados na rotina de emissão de NF continuarão disponíveis para utilização.

Para novos códigos deverão ser utilizadas as novas funcionalidades.

Abaixo os códigos já homologados pela TOTVS – Microsiga Protheus®:

Código do Lançamento/Ajuste	Descrição	UF ('s) contemplada(s)	Regras para Cálculo
Todos os lançamentos terminados com '000'	Operação Normal de ICMS	MG/MA/MS/PB/SE	Este lançamento é obtido com o valor total do ICMS do documento.
Todos os lançamentos terminados entre '001' ou '005', mais os específicos SC40000002, SC40000003, RJ70000002 e PR40000081.	Diferencial de alíquota	MG/ MS/ PB/ SE/ RJ/PR	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
Todos os lançamentos terminados com '002'	Transferência de Crédito	MG/MS/PB/SE	Este lançamento é obtido com o valor de mercadoria do documento, desde que a TES esteja configurada para transferência de crédito (F4_TRFICM).
Todos os lançamentos terminados com '008'	Ativo Permanente	MG/MS/PB/SE	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
PA40000001	Ativo Permanente	PA	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
SC40000002	Ativo Permanente	SC	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
AL00000004	Ativo Permanente	AL	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
Todos os lançamentos terminados com '009'	Crédito Presumido	MA/MS/SE	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.
MG10001014/ MG71091014/ MG91001014/ MG91011014/ MG91021014	Transporte ST	MG	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento. Para se obter este lançamento é preciso informar o campo Agrega valor (F4_AGREG) na TES.
MG10000503	ICMS ST retido anteriormente	MG	Este lançamento é obtido quando os campos B.ICMS ST An (D1_BASNDES) e ICMS ST Ante (D1_ICMNDES) estiverem maior que zero. Esses campos são informados manualmente em notas de Entrada.
SC10000018	Crédito Presumido de 3% sobre valor próprio para saída subsequente à entrada de mercadoria importada	SC	Este lançamento é obtido para Notas Fiscais de Saída com Crédito de 3% sobre o valor de mercadorias importadas. Para o cálculo é necessário que o campo B1_IMPORT esteja preenchido como S-SIM.
SC10000019	Crédito presumido nas saídas de peixes, crustáceos ou moluscos	SC	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.
SC10000033	Crédito presumido na saída de artigos têxteis, de vestuário, artefatos de couro e seus acessórios promovidas por estabelecimento industrial	SC	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES. Válido para Notas de Saída.
SC10000034	Crédito Presumido na Entrada de Mercadoria adquirida de Fornecedores enquadrados no Simples Nacional	SC	Este lançamento é obtido para notas fiscais de Entrada, com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC) com valor 1 (Sim).
SC11000002	Ressarcimento de ICMS ST decorrente da venda para contribuinte localizado em outra unidade da federação	SC	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento de Saída interestadual.
SC10000030	Crédito proporcional à mercadoria recebida com substituição tributária, quando efetuada nova retenção.	SC	Este lançamento é obtido para notas fiscal de Entrada, com o cálculo do ICMS em que a Situação tributária seja igual a 60 – ICMS cobrado anteriormente por Subst. Trib. Campo F4_SITTRIB = 60
SC70000005	ICMS devido na importação	SC	Este lançamento é obtido para notas fiscais de Importação
SC10000013	Crédito presumido na saída de mercadorias importadas do exterior	SC	Este lançamento é obtido para notas fiscais de Saída que contenha a Alíquota de Crédito Presumido, Percentual de Crédito (F4_CRDPRES).
PA10000997/ ES10000100	Crédito Presumido	PA	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.
PA00000999	Outros Créditos de Entrada	PA	Este lançamento é obtido para Notas de Entrada, caso o Fornecedor seja Optante pelo Simples (A2_SIMPNAC) e tenha Valor de ICMS.
MG10000504 / MG20000504 / PA40000002 / PA70000017/ PB90990018 / SC40000003/ ES70009702	Material de Uso/Consumo	MG/PA/PB/SC/ES	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Material para Uso/Consumo (297 ou 2556). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
MA50000000 / MS50000000 / MS40000000 / MS40000999 / MS50000999 / PA50000999 / SC50000999 / SC51000999	Estorno de Crédito	MA/MS/PA/SC	Este lançamento é obtido com o valor do estorno de crédito calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Estorno (F4_ESTCRED) no Cadastro da TES.
AL99999323 / AL99999324 / AL99999325 / AL99999326 / AL99999327	ICMS Diferido	AL	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Diferido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual do ICMS Diferido (F4_PICMDIF) no Cadastro da TES.
GO50009001	Estorno de Crédito de ICMS	GO	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.
GO10009029	Crédito de ICMS	GO	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.
GO10990027	Recebido Crédito de ICMS em Transferência	GO	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.
GO40999023	Transferência de Crédito de ICMS	GO	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.
GO71003005/ GO71003006	ICMS ST pela operação anterior referente à energia elétrica.	GO	Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada que possuam ICMS Retido.
RN10000002	Outros Créditos-FECOP-Operação Direta Consumo	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.
RN11000001	Outros Créditos-FECOP-Operação Interna ST	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.
RN11000002	Outros Créditos-FECOP-Operação Interestadual ST	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.
RN70000001	Débito Especial Extra Apuração-FECOP-Operação Direta Consumo	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.
RN71000001	Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interna ST	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.
RN71000002	Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interestadual ST	RN	Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.
RO99990009/ RO99990016/ RO99990017/ RO99990021/ RO99990022/ RO99990037/ RO99990068/ RO99990078/ RO99990083/ RO99990086/ RO99990116/ RO99990130/	Isenção – Notas Fiscais de saídas	RO	Este lançamento é obtido com o valor de ICMS isento. Sendo assim configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Isento na TES.
RO10000006/ RO10000007/ RO10000003/ RO10000012	Crédito Presumido – Notas fiscais de saídas	RO	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRPRERO) na TES.
RO40000001	Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente	RO	Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X551, X552 e X352
RO40000002	Diferencial de Alíquota – Material de Uso e Consumo	RO	Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X556, X557 e X352
ES70009701	Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente	ES	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.
RS40009193	Débitos por Transferência de Saldo Credor	RS	Este lançamento é obtido com o valor dos Débitos por Transferência de Saldo Credor. Para obter este valor é preciso utilizar os seguintes CFOPs – 5601 ou 5602
RS10009269	Créditos presumidos - Leite Fluido	RS	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de venda interestadual de leite. Para obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) no TES e criar o campo manualmente no cadastro de produto, informando-o no parâmetro MV_PRODLEI, conforme orientação no boletim técnico Crédito Presumido RS. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS10009029	"Créditos por Transferência" - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA	RS	Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada, caso a Tes esteja definida como Transf. Debito ou Credito (F4_TRFICM)
RS10009314	Créditos presumidos – Leite de Prod.Prop.Prod.Rur	RS	Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de compra de leite dentro do Estado. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES e informar o tipo do crédito presumido (F4_TPCPRES) igual a C, conforme orientação do boletim FIS_BT_Credito_Presumido_ICMS. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS10000106	Outros Créditos - Antecipação do imposto	RS	Este lançamento é obtido com o valor da antecipação tributária do imposto no momento da entrada da mercadoria no Estado. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS10000206	Outros Créditos - Devolução mercadorias recebidas para uso e consumo	RS	Este lançamento é obtido com o valor de ICMS da devolução de compra de materiais para uso e consumo, considerando os documentos fiscais de saídas com CFOP 5556/6556/7556. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS40000010	Débitos de Responsabilidade - Compensáveis	RS	Este lançamento é obtido através dos documentos de saída com ICMS diferido e que utiliza um TES com código de lançamento RS40000010. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS40000213	Outros Débitos – Estorno de créditos	RS	Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS40001010	Débitos de Responsabilidade – Compensáveis (Transportes)	RS	Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS40000113	Outros Débitos – Diferencial de Alíquota.	RS	Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.
RS40000313	Outros Débitos –Antecipação.	RS	Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.
RS40009913	Outros Débitos	RS	Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com F com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RS10009906	Outros Créditos	RS	Este lançamento é obtido através de um documento de entrada com crédito de ICMS e que utiliza um TES com código de lançamento RS10009906. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
ES40000400	Outros Débitos	ES	Este lançamento é obtido, através do documento fiscal.
MG70001001	Débitos Especiais	MG	Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.
MG10990505	Simples Nacional, para os lançamentos de créditos devido à aquisição de mercadorias de contribuintes optantes pelo Simples Nacional	MG	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento de Entrada, com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC=1) e com o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES .
MG91990000	Simples Nacional, para os lançamentos de Informativo Op.ST	MG	Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES e Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC=Sim) no cadastro do Fornecedor.
ES70009703	Débitos Especiais	ES	Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Espécies CTR/CTE/NFST.
ES70001706	Débitos Especiais	ES	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de saída de frete autônomo para outros Estados. O campo Frete Autônomo (C5_FRETAUT) deve ser preenchido.
ES71000712	Débitos Especiais	ES	Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.
MG71010501/ MG71110000	Débitos Especiais	MG	Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido.
RS10009004	Créditos por Transferência - LIVRO I,ART.59,I,"A" -ESTABELECIMENTO MESMA EMPRESA	RS	Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de saída. Configuração da TES Cred. ICMS=Não Credita IPI=Não Calcula ICMS=Não Calcula IPI=Não Cód. Fiscal=5602 L.Fisc.ICMS=Outros L.Fiscal IPI=Não
RS10009031	Créditos por Transferência" - LIVRO I, ART.58, II, NOTA01, B, E ART.58, II, "A" do RICMS/RS	RS	Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada.
RO99990165/ RO99990166/ RO99990170/ RO99990175/ RO99990183/ RO99990195	Redução de Base de Cálculo– Notas Fiscais de saídas	RO	Este lançamento é obtido com o valor da Redução de Base de Cálculo no documento. Para se obter este valor é preciso informar o % Red. do ICMS (F4_BASEICM), Configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Outros ou Isento e Material de Consumo (F4_CONSUMO) como Outros ou Sim na TES.
RO20000002	Estorno de Débito - Produtos Primários - ICMS recolhido antecipadamente	RO	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Saída com o preenchimento do campo Sit. Trib. ICM.(F4_SITTRIB) igual 10 ou 60.
RN00000010	Valor do crédito de ICMS antecipado (1240), retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de Entrada	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) diferente de 3.
RN70000005	Valor do débito especial, retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de entrada	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo.
RN99990004	ICMS antecipado (1240), recolhido ou a recolher, com débito lançado por TAFD, nas entradas ou saídas	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada ou Saída com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 4 para os Documentos Fiscais de Entrada.
RN70009002	ICMS recolhido antecipado referente ao diferencial de alíquota do Ativo imobilizado.	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1551\|1552\|1352\|2551\|2552\|2352.
RN70001004	ICMS recolhido antecipado referente ao diferencial de alíquota de Serv. de Transporte	RN	Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e as seguintes Espécies: "CTR/CTE/NFST”.
RN70009005	ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota do Ativo Imobilizado	RN	Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1551\|1552\|1352\|2551\|2552\|2352
RN70009006	ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota de material de uso e consumo	RN	Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1556\|1557\|1352\|2556\|2557\|2352
SC41000002	Débito de ICMS devido pela entrada de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária	SC	Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.
RS41009705	Outros débitos do ICMS ST, tais os débitos do RICMS, Livro III, art. 53-A e 53-C	RS	Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim. Este Lançamento também pode ser obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) como Sim. Podendo também ser através de um Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.
RJ70000001	ICMS devido na importação	RJ	Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação. Irá considerar o valor de ICMS devido na importação.
RJ70000005	FECP referente à importação	RJ	Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação, considerando o valor do FECP sobre o ICMS devido na importação.
RJ70000006	FECP referente ao diferencial de alíquotas	RJ	Este lançamento é obtido por meio de nota fiscal que tenha valor de diferencial de alíquota, considerando o FECP sobre o valor do diferencial de alíquota.
MS60000011	Deduções do FECOMP – ICMS Próprio	MS	Este lançamento é obtido pelo valor a ser recolhido para o FECOMP em uma operação com tributação do ICMS Próprio.
SP90090104	Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)	SP	Código utilizado para demonstrar no C197 operações onde no campo Aliq do ICMS devo ter valor 0,01 quando tenho Base e Valor Zero.

Na sessão de Procedimentos para Configuração serão abordadas todas as funcionalidades disponíveis no sistema para configuração dos novos Lançamentos que deverão ser utilizados na Apuração de ICMS e SPED Fiscal, como as tabelas, cadastros e rotinas que envolvem este mecanismo.

Procedimentos para Configuração

Códigos De Ajuste

Estes lançamentos são utilizados para identificar situações especificas nas quais um documento fiscal estará vinculado a um ajuste de apuração de ICMS, ou ICMS – ST, como créditos presumidos, diferenciais de alíquota, ou outras situações previstas pela legislação do estado no qual ocorreu a movimentação.

Lançamento Via Documento Fiscal

As tabelas de Reflexo Apuração (CC9), Tipo Apuração (CCA), Responsabilidade (CCB), Influência (CCC) e Origem (CCD) possuem códigos fixos e são atualizadas automaticamente na implantação do Sistema, ou por meio da rotina IMPSPED.

A tabela de Lançamentos de Apuração de ICMS (CC6) é a composição das tabelas mencionadas anteriormente, formando o código completo do lançamento.

Esta também é atualizada pela rotina IMPSPED.

Os códigos de lançamento vinculados aos documentos fiscais são formados pelos códigos cadastrados ou importados nas tabelas acima, ou seja, cada código utilizado nessas tabelas, juntos, compõe um código de lançamento.

Este código, ao ser amarrado ao documento fiscal, irá gerar o registro C197/D197 na EFD, e este deve estar acompanhado de um complemento de observação do lançamento, gerado pelo registro C195 (pode ser cadastrado na tabela Informações Complementares (CCE) e amarrado ao documento pela TES (SF4) ou através dos complementos de Informação Complementar por NF(tabela CDT – MATA926) que também irá gerar o registro C110).

Reflexo Apuração.: indicar qual o reflexo deste lançamento na Apuração de ICMS, ou seja, informar qual subitem da Apuração de ICMS esse lançamento deve estar.

Tipo Apuração: indicar qual o tipo de apuração este lançamento deve representar.

Responsabilidade: indicar o tipo de responsabilidade do contribuinte.

Influência: indicar qual a influência deste lançamento na Apuração de ICMS.

Origem da Tributação: indicar qual a origem da tributação deste lançamento fiscal. Vale ressaltar que esse item e apenas informativo, não tem influência na Apuração de ICMS.

Códigos de Ajuste: Estes são códigos são variáveis para cada estado, sendo de responsabilidade de cada SEFAZ disponibilizar e efetuar manutenções nestas tabelas.

Lançamentos Manuais Da Apuração De ICMS

Podem ser importados através da rotina IMPSPED e são cadastrados na tabela Lançamentos Manuais da Apuração de ICMS (CDO).

Esses códigos podem ser lançados manualmente na própria rotina de Apuração de ICMS (MATA953) ou ainda podem ser amarrados ao Documento Fiscal.

Lançamentos Manuais Da Apuração De IPI

Podem ser importados através da rotina IMPSPED e são cadastrados na tabela Cadastro Ajustes IPI (CCK).

Esses códigos podem ser lançados manualmente na própria rotina de Apuração de IPI (MATA952) ou ainda podem ser amarrados ao Documento Fiscal.

Amarração TES X Lançamentos Da Apuração

Para efetuar a amarração entre os códigos de lançamentos (de documento fiscal ou manuais de apuração) e a emissão de documentos fiscais, poderá ser utilizada a tabela CC7 (Amarração TES x Lançamentos da Apuração).

Esta entidade localiza-se na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080), e pode ser encontrada na interface do cadastro do TES em formato de Grid:

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1) CC7_SEQ: Código sequencial do Código de Lançamento relacionado ao Código de TES.

2) CC7_CODLAN: Código de Lançamento de Documento Fiscal (Consulta a tabela CC6).

3) CC7_CLANAP: Código de Lançamento Manual da Apuração (Consulta a tabela CDO).

4) CC7_DESCR: Descrição do Código de Lançamento.

5) CC7_IFCOMP: Código de Observação do Lançamento (Utilizado para geração do registro C195 do SPED Fiscal).

6) CC7_DTINCL

7) CC7_CODREF: Código do Reflexo do Lançamento Fiscal (Consulta a tabela CE0).

8) CC7_CLANC: Define conteúdo do campo 3 TXT do registro 0460 para código de lançamento.

9) CC7_GUIA: Indica se deverá gerar Guia e Título com os valores calculados através deste código de lançamento

10) CC7_CODIPI: Código de ajuste para Apuração de IPI

Um TES pode ter um, vários ou nenhum lançamento de apuração, o que varia de acordo com a operação para a qual se destina.

Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Ao emitir um Documento Fiscal, quando houver amarração entre o item e Códigos de Ajuste através do TES, os códigos serão escriturado na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS:

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1) CDA_NUMITE: Item do Documento Fiscal relacionado ao código de lançamento.

2) CDA_SEQ: Sequencial do código em relação ao item.

3) CDA_CODLAN: Código do Lançamento da Apuração.

4) CDA_CALPRO: Indica se o Lançamento foi gerado automaticamente pelo sistema ou incluído manualmente pelo usuário.

5) CDA_BASE: Base de Cálculo do Código de Lançamento.

6) CDA_ALIQ: Alíquota do Código de Lançamento.

7) CDA_VALOR: Valor do Código de Lançamento.

8) CDA_IFCOMP: Informação Complementar (Observação) associada ao Código de Lançamento.

9) CDA_TPLANC: Tipo do Lançamento – Documento Fiscal (CC6) ou Manual (CDO).

10) CDA_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

11) CDA_CLANC: Define conteúdo do campo 3 TXT do registro 0460 para código de lançamento.

12) CDA_CODREF: Código do Reflexo utilizado no TES

13) CDA_ORIGEM: Campo da tabela CC7 utilizado no TES, podendo ser: 1-CC7_CODLAN, 2-CC7_CLANAP ou 3-CC7_CODIPI

Os lançamentos calculados pelo sistema são gerados com o campo Calc. Sistema preenchido com Sim, e é impossível alterar estes valores. Se for necessária a alteração de um valor, acrescentar uma linha (esta virá com o campo Calc. Sistema preenchido com Não) e coloque os novos valores.

Durante a Apuração do ICMS, ou Escrituração Fiscal, o Sistema verifica os lançamentos de cada documento e, se houver lançamentos feitos pelo usuário, ou seja, se o campo Calc. Sistema estiver preenchido com Não, todos os lançamentos do sistema são ignorados.

Gerenciamento Dos Lançamentos Fiscais Da Apuração De ICMS

A rotina Acertos Fiscais (MATA900), acessível em Miscelânea/Acertos, disponibiliza o Ger. Lanc. Fiscais, que permite manipular os lançamentos fiscais gerados no documento fiscal mantendo sempre os gerados pelo sistema na emissão do documento, ou seja, se houver algum lançamento de usuário, estes são considerados, caso contrário, os lançamentos de sistema são mantidos e enviados na Apuração do ICMS.

Importante

Ao processar essa funcionalidade é apresentada uma tela alertando sobre possíveis divergências nos Livros Fiscais decorrentes da utilização das rotinas de Acertos Fiscais (MATA900). Leia com atenção e selecione a opção desejada.

A tela de gerenciamento é apresentada com um cabeçalho e mais duas GetDados, sendo que a primeira apresenta os lançamentos gerados pelo sistema e a segunda os lançamentos criados pelo usuário, na qual a manipulação dos lançamentos é permitida.

Reflexos Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Cada lançamento publicado pela SEFAZ possui um reflexo na Apuração de ICMS e SPED Fiscal. Este reflexo é composto pela Base de Cálculo, Alíquota e Valor associados ao lançamento.

Para configuração deste reflexo, deverá ser utilizada a entidade de Códigos de Reflexo – Apuração de ICMS (CE0). A manipulação desta tabela poderá ser feita através do Menu do Livros Fiscais (SIGAFIS) em Atualizações / SPED / Códigos de Reflexo (FISA072).

Cada registro da tabela CE0 poderá ser associado a um código de ajuste através do campo CC7_CODREF na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O reflexo deverá ser configurado conforme abaixo:

CE0_CODIGO: Código do Reflexo, utilizado como ID do Reflexo.

CE0_PROPRI: Propriedade do Reflexo (Sistema ou Usuário).

CE0_DESCRI: Descrição do Reflexo.

CE0_NFBASE: Informe qual base de cálculo será utilizada na lançamento deste reflexo:

1)       Base do ICMS Próprio.
2)       Valor Contábil.
3)       Valor do ICMS Próprio.
4)       Base do ICMS por Substituição Tributária.
5)       Base do ICMS Frete Autônomo.
6)       Crédito de Estímulo.
7)       Base de calculo do Destinatário para Difal.
8)    Base Original ICMS.
9) Base IPI.
A) Frete ST.
B) ICMS Frete ST.
C) Redução ICMS.
D) Base de Cálculo do FEEF-RJ.
G) Base ICMS Efetivo.
H) Valor do IPI.
I) Base ICMS Recolhido Anteriormente
Z)   Base Zerada.

CE0_NFALIQ: Informe qual alíquota será utilizada no lançamento deste reflexo:

1)       Alíquota do ICMS Próprio.
2)       Alíquota do Crédito Presumido.
3)       Alíquota do ICMS por Substituição Tributária.
4)       Alíquota do Estorno de Crédito.
5)       Alíquota do ICMS Complementar.
6)       Alíquota informada manualmente neste registro de reflexo.
7)       Alíquota do FECP Operação Própria (será utilizada a alíquota do FECP Complementar quando possuí-lo).
8)       Alíquota do FECP Operação por Substituição Tributária.
9)       Alíquota do ICMS Complementar / Simples Nacional.
A) Alíquota do IPI.
B) Frete ST.
C) Alíquota do FEEF-RJ.
E)   Alíquota ICMS Efetivo.
F) Alíquota do ICMS próprio subtraindo a Alíquota do FECP.
G) Alíquota ICMS Recolhido Anteriormente H) Alíquota da antecipação do ICMS em operações internas I) Alíquota definida no Estado destino para cálculo do ICMS complementar Z)      Alíquota Zerada.

CE0_NFALVA: Alíquota informada pelo usuário (utilizada quando o campo CE0_NFALIQ preenchido com 6).

CE0_NFVALO: Informe qual valor será utilizado no lançamento deste reflexo:

1) Valor do ICMS Próprio.
2) Valor do ICMS Complementar.
3) Valor da Mercadoria.
4) Valor do ICMS por Antecipação.
5) Valor do Crédito Presumido.
6) Valor do ICMS por Substituição Tributária.
7) Valor do Estorno de Crédito.
8) Valor do ICMS Diferido.
9) Valor calculado a partir da Base de Cálculo e Alíquota informados manualmente neste registro de reflexo.
A) Valor do FECP Operação Própria.
B) Valor do FECP Operação por Substituição Tributária.
C) ICMS do Frete Autônomo.
D) DIFAL de Destino.
E) DIFAL de Origem.
F) FECP DIFAL de Destino.
G)   Ajuste de ICMS ST.
H) Antecipação Operações Subsequentes .
I) Ressarcimento ICMS ST.
J) ICMS - Crédito Presumido.
K) Valor do IPI.
L) Frete ST.
M) ICMS Reduzido.
N) Tributo Genérico.
O) Isentas/Não Trib.
P) Valor Contabil.
Q) Valor da coluna Outras.
R) Crédito Presumido Prodepe.
S) Valor do FEEF-RJ.
T)   ICMS Recolhido Anteriormente.
U)   Valor ICMS Efetivo.
W) Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS recolhido anteriormente.
X) Crédito Presumido do ICMS. Formula utilizada: Valor ICMS - (Valor da mercadoria * Percentual Credito presumido (F4_CRDPRES))
Y) Valor do ICMS Próprio subtraindo o valor do FECP.
Z)    ICMS desonerado Base Composta. Formula utilizada: Base de ICMS/ (1 - Alíquota de ICMS + FECP) * Alíquota de ICMS + FECP

AA) ICMS ST Desonerado Base Composta

AB) ICMS Desonerado ALC

AC) ICMS Desonerado ALC com desconto de Pis e Cofins

CE0_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

1) Valor ICMS

2) Valor Outras

A utilização do campo CC7_CODREF permite ao usuário uma relação 1:N entre códigos de lançamento da apuração e códigos de reflexo. Ou seja, um código de lançamento da apuração poderá ter mais de um reflexo dentro de uma ou mais operações.

Ainda existe a possibilidade de configurar os Códigos de Lançamento de Apuração Manuais (CDO) em uma relação 1:1, ou seja, um código de lançamento para apenas um código de reflexo. Esta amarração deverá ser feita através do campo CDO_CODREF. Porém, ao utilizar o campo CC7_CODREF para o mesmo código de lançamento, este será prioridade.

A utilização do campo CE0_VL197 permite ao usuário configurar a gravação do valor do registro C197 ou D197 no campo 07-VL_ICMS ou no campo 08-VL_OUTROS conforme a legislação de seu estado.

Fluxo Da Escrituração Dos Lançamentos De Apuração

Abaixo será demonstrado de forma macro como o sistema se comporta durante a emissão dos documentos fiscais para escrituração dos códigos de lançamento:

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Reflexos Na Geração Do Arquivo Magnético Sped Fiscal

Ao escriturar os ajustes na tabela de Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) estes serão demonstrados na Apuração de ICMS nas linhas correspondentes aos reflexos amarrados a cada lançamento e também no SPED Fiscal nos registros correspondentes ao tipo do lançamento. Os registros gerados são:

Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal

Esse Registro é gerado quando tenho gerado conteudo na Tabela CDA, essa tabela é gerado nas seguintes condições

CDA_VALOR for maior que Zero
CDA ALIQ for maior que Zero e CDA_BASE igual a Zero
CE0_NFVALOR for Tipo I - Ressarcimento ICMS ST e CDA_VALOR maior que Zero.

Registro D197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal

Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração de ICMS

Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração de ICMS Substituição Tributária

Registro E530: Ajustes da Apuração do IPI

Registro E531: Informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI - Identificação dos documentos fiscais (01 e 55)

Na apuração de IPI os Códigos de ajuste serão considerados nos seguintes Subitens:

004 - Estorno de Debito
001|Estorno de débito;

005 - Outros Crédito
002|Crédito recebido por transferência;
010|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 9.363/1996;
011|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 10.276/2001;
012|Crédito Presumido de IPI - regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999;
013|Crédito Presumido de IPI-frete-MP2.158/2001;
019|Crédito Presumido de IPI - outros;
098|Créditos decorrentes de medida judicial;
099|Outros créditos;

010 - Estorno de Crédito
101|Estorno de crédito;
102|Transferência de crédito;

011 - Ressarcimento de Crédito
103|Ressarcimento / compensação de créditos;

012 - Outros Débitos
199|Outros débitos;

Grupo de Registros 1200: Controle de Créditos Fiscais – ICMS

Observação: Verificar procedimento no boletim técnico do Controle de Créditos Fiscais.

Grupo de Registros 1900: Indicar de Sub-Apuração do ICMS

Observação: Verificar procedimentos no boletim técnico do SPED Fiscal

Aviso

Códigos de Ajuste com tratamento especial

Para os códigos abaixo, além do cadastro já realizado e configurado conforme demostrado acima, haverá o comportamento adicional conforme descrito:

Código do Lançamento/Ajuste	Descrição	Regras Adicionais
SP90090106	Preencher preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST . Portaria CAT - 54, DE 16-6-2020.	Para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal no campo VL_OUTROS do registro C197.
SP40090227	Preencher o campo VL_OUTROS com o imposto cobrado na operação anterior. Portaria CAT - 54, DE 16-6-2020.	Para o código de lançamento SP40090227 vinculado a TES, será apresentado o valor que consta no campo Valor ICMS (FT_VALICM) do livro fiscal no campo VL_OUTROS do registro C197.
SP90090102	Preencher o campo DESCR_COMPL_AJ com a chave de acesso da NFe que inclui o item, emitida pelo autor da encomenda. Portaria CAT 157, de 28-12-2015.	Para o código de lançamento SP90090102 vinculado a TES, será será demostrado no campo DESCR_COMPL_AJ do registro C97 a chave da NFe correspondente a NFe de origem.
SP90090103	Preencher o campo DESCR_COMPL_AJ com a chave de acesso da NFe que inclui o item, emitida pelo autor da encomenda. Portaria CAT 157, de 28-12-2015.	Para o código de lançamento SP90090103 vinculado a TES, será será demostrado no campo DESCR_COMPL_AJ do registro C97 a chave da NFe correspondente a NFe de origem.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

CCK – Ajustes Manuais da Apuração de IPI

CDO – Ajustes Manuais da Apuração de ICMS

CC6 – Lançamentos da Apuração de ICMS

CC8 – Ajustes Apuração ICMS

CC9 – Reflexo Apuração ICMS

CCA – Tipo Apuração ICMS

CCB – Resbolsabilidade ICMS

CCC – Influência do ICMS

CCD – Origem do ICMS

CE0 – Códigos de Reflexo – Apuração ICMS

CDA – Lançamentos da Apuração de ICMS (Escrituração)

CDH – Apuração de ICMS

CDP – Apuração de IPI

SF4 – Tipos de Entrada e Saída

CC7 – Amarração TES x Lançamentos Apuração ICMS

Rotinas Envolvidas

MATXFIS – Motor de Cálculos Fiscais

MATA080 – Tipos de Entrada e Saída

FISA072 – Códigos de Reflexo – Apuração de ICMS

MATA953 – Apuração de ICMS

SPEDFISCAL – EFD Fiscal

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

Informações

title	Importante!

É possível que o valor dos itens contidos na Nota Fiscal seja ínfimo o suficiente para se gerar um Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) com valor zerado, para isso é necessário que o Código de Reflexo relacionado na TES, seja cadastrado com o campo Valor igual a 8 - Difer. e haja cálculo de ICMS de forma que gere valor de Base de Cálculo.

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 7

Nova versão 8

Chave

Passo a Passo

Procedimentos para Implementação

Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Descrição

Importante

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

SX3 – Campos

Procedimento para Configuração

Manuais relacionados

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

02. IMPORTANTE

03. CONFIGURAÇÕES DO MENU

SX3 – Campos

Assunto

Descrição

Importante

Atualizações do Compatibilizador

Configurações do Menu

SX3 – Campos

Procedimento para Configuração

Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração

Características do Requisito

Descrição

Procedimento para Utilização

Importação Dos Lançamentos De Apuração

Procedimentos para Homologação dos Códigos de Ajuste

Procedimentos para Configuração

Códigos De Ajuste

Lançamento Via Documento Fiscal

Lançamentos Manuais Da Apuração De ICMS

Lançamentos Manuais Da Apuração De IPI

Amarração TES X Lançamentos Da Apuração

Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Gerenciamento Dos Lançamentos Fiscais Da Apuração De ICMS

Reflexos Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Fluxo Da Escrituração Dos Lançamentos De Apuração

Reflexos Na Geração Do Arquivo Magnético Sped Fiscal

Códigos de Ajuste com tratamento especial

Informações Técnicas