Procedimentos para Configuração Para gerar Guias e Títulos por Apuração é necessário configurar alguns parâmetros. No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, realize a configuração dos parâmetros a seguir. | Itens/Pastas | Descrição |
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| Nome | MV_SUBTRIB | | Tipo | Caractere | | Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição |
Tributária | Tributária | | Exemplo de conteúdo | PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/ |
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. | Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_STUF | Tipo | Caractere | | Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributária. |
| | Exemplo de conteúdo | SP/RJ/MG |
| Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_STUFS | | Tipo | Caractere | | Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributária. |
| | Exemplo de conteúdo | SP/RJ/MG |
| Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_TRANFST | | Tipo | Caractere | | Descrição | Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Transferência para o processamento da GIAST. | | Exemplo de conteúdo | 5409/6409 |
| Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_RECST | | Tipo | Caractere | | Descrição | Indica o fornecedor padrão de cada estado para a geração dos títulos a pagar do ICMS Substituição Tributária. | | Exemplo de conteúdo | 000001;01 |
Ao configurar este parâmetro, é necessário informar o código e a loja do fornecedor padrão para geração dos títulos de Substituição Tributária para cada estado, com o seguinte formato: CCCCCC;LL onde: CCCCCC = Código do fornecedor LL = Loja do fornecedor O código do fornecedor e a loja devem ser informados exatamente com o tamanho dos campos Código (A2_COD) e Loja (A2_LOJA), disponibilizados no sistema. No exemplo acima, o campo Código (A2_COD) possui 6 caracteres e o campo Loja (A2_LOJA), 2 caracteres. Junto ao Parâmetro é apresentado a sigla de cada Estado Exemplo: MV_RECSTRJ (fornecedor padrão para o estado do Rio de Janeiro), MV_RECSTMG (fornecedor padrão para o estado de Minas Gerais). Ao configurar este parâmetro serão gerados os títulos a pagar do ICMS Substituição Tributária para os Estados com UF diferente da empresa ativa no sistema. Deverão ser criados os parâmetros para todos os Estados em que o contribuinte possuir Inscrição Estadual. Os títulos a pagar referente a Substituição Tributária só serão gerados para os estados que possuírem o parâmetro criado e com conteúdo válido, ou seja, com o fornecedor existente no cadastro de fornecedores. | Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_ESTADO | | Tipo | Caractere | | Descrição | Sigla do estado da empresa que utilizado o sistema, para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). | | Exemplo de conteúdo | SP |
| Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_ICMS | | Tipo | Caractere | | Descrição | Define a natureza a ser utilizada na geração automática do titulo com o valor do ICMS apurado no período pela rotina de apuração - MATA953. | | Exemplo de conteúdo | ICMS |
No conteúdo, informe o código da natureza a ser utilizada. Caso a natureza não exista, ela será automaticamente cadastrada pela rotina. | Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_APICMST | | Tipo | Caractere | | Descrição | Define a natureza a ser utilizada na geração automática do titulo com o valor do ICMS ST apurado no período pela rotina de apuração - MATA953. | | Exemplo de conteúdo | ICMS ST |
No conteúdo, informe o código da natureza a ser utilizada. Caso a natureza não exista, ela será automaticamente cadastrada pela rotina. | Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_APICMP | Tipo | Caractere | | Descrição | Natureza do Titulo de ICMS Complementar gerado através da Apuração de ICMS | | Exemplo de conteúdo | ICMCMP |
No conteúdo, informe o código da natureza a ser utilizada. Caso a natureza não exista, ela será automaticamente cadastrada pela rotina. Os títulos a pagar de ICMS Complementar somente serão gerados para os estados que possuem legislação para tal. | Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_PFAPUIC | | Tipo | Caractere | | Descrição | Prefixo do titulo de contas a pagar gerado pela rotina de apuração de ICMS. | | Exemplo de conteúdo | "ICM" |
| Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_UFST | | Tipo | Caractere | | Descrição | Define quais as UF’s serão desconsideradas para Apuração do ICMS -Substituição Tributária conforme Decreto 27.427 de 17/11/2000 - Artigo 23 - RJ | | Exemplo de conteúdo | RJ |
Informe neste parâmetro o estado do Rio de Janeiro, caso o contribuinte esteja estabelecido em RJ e tenha a necessidade de excluir as movimentações com seu estado na folha Registro de Apuração do ICMS - Substituição Tributária do Livro P9 e criar um Resumo da Apuração do Imposto - Substituição Tributária - Operações Internas. Este parâmetro só terá funcionalidade para o estado do Rio de Janeiro e para a emissão do Registro de Apuração do ICMS – P9. | Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_TITAPUR | | Tipo | Lógico | | Descrição | Indica se os títulos a pagar, gerados pela apuração do ICMS, deverão ser apresentados em tela após a confirmação da apuração para manutenção. | | Exemplo de conteúdo | .F. ou .T. |
| Itens/Pasta | Descrição |
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| Nome | MV_CODRSEF | | Tipo | Caractere | | Conteúdo | Definir o(s) Codigo(s) de Retorno da NF-e que devem ser considerados na Apuracao de ICMS. | | Exemplo de conteúdo | '100' |
Esse parâmetro terá efeito apenas para as Espécies SPED, CTE e NFCE. As demais Espécies serão consideradas na Apuração de ICMS, independente do preenchimento ou não do parâmetro. Caso o parâmetro não seja criado ou esteja sem conteúdo, as informações consideradas na Apuração de ICMS para NF-e serão: - '' - sem retorno da Sefaz
- '100' - Autorizado o uso da NF-e
Procedimentos para Utilização Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Apuração / Apuração do ICMS (MATA953) e preencha, especificamente, as perguntas Gera Título e Gera Guia de Recolhimento com Sim, e responda as demais perguntas conforme necessário. De acordo com as configurações dos parâmetros MV_STUF e MV_STUFS, serão geradas as Guias Nacionais de Recolhimento por Unidade de Federação do valor referente ao ICMS Substituição Tributária. Caso o parâmetro MV_RECST esteja configurado em cada um dos estados em que as guias foram geradas, também serão gravados os títulos a pagar. Serão gerados também os títulos a pagar referente ao ICMS Normal e ao ICMS Complementar (Diferencial de Alíquotas). Caso o parâmetro MV_TITAPUR exista e o seu conteúdo seja .T. (verdadeiro), ao confirmar a apuração, os títulos gerados serão apresentados em tela para possíveis manutenções. Exemplo: Efetuamos a apuração do ICMS de um período em que obtivemos os seguintes valores a recolher: ICMS Normal: R$ 600,00 ICMS Complementar: R$ 500,00 ICMS Substituição Tributária: R$ 2.250,00 Ao confirmar a apuração, serão geradas as Guias Nacionais de Recolhimento e os títulos. Cada título gerado (referente a cada imposto) será apresentado na tela para possíveis manutenções
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